Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2754 registros

LEI MUNICIPAL: 2350/2024 11/12/2024

Altera a Lei n° 2.321/ 2024, que altera a s remunerações d o s C a rg o s d e Provimento e m Comissão, constante no Anexo I, d a Lei n° 1.640/ 15 e do Anexo IV, d a Lei n° 1.718/2017 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2349/2024 11/12/2024

Dispõe d a denominação d e u m logradouro público d e n o s s o Município, e dá outras providências.

Portaria: 0217/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Eridalto Batista Martins, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 0216/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Adriana Sefora de Andrade Araujo, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 0215/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Alana Gomes Batista, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 0214/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Francisca Erica Pereira Santos, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0213/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Daniele Maria Pessoa Lucena, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0212/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Antonio Lucas da Silva de Assis, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0211/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Antonio Kaua Carneiro Lourenço, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0210/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Maria Glaucione Lázaro da Silva, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0209/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Gabriel Silva de Lima, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0208/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Cleire Cecilia Barbosa Batista, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0207/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Maria Carina Oliveira de Abreu, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0206/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Maria Cristiane de Souza Bessa, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0205/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Luis Arthur Martins de Oliveira, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0204/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Carlos Eduardo Souza Batista, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0203/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Francisco Jhonata Monteiro Melo, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0202/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Michael Jordan Lourenço Jacinto, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0201/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Djalma de Araújo Alves, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0200/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Rikelmy da Silva Lemos, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0199/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Francisco Deybson Ferreira Ramos, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0197/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Matheus Lee Navarro Andrade da Silva, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0196/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Antonia Claudia Alves Freitas, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0195/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Ana Luiza Torres da Silva, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0194/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Lauriana Augusta Ferreira Aires, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0193/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Marcia Lima de Freitas, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0192/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Katiana da Silva Vasconcelos, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0191/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Alaor Cavalcante Mota Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

DECRETO: 032/2024 04/12/2024

Dispõe sobre Recesso Funcional de final de ano na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

Portaria: 0198/2024 02/12/2024

Exoneração, Agente: Tárcio Jose Lima de Castro, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

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