Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2799 registros Informações atualizadas em: 03/06/2026 - 12:27:58

Portaria: 038/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Danilo Jardeson Torres de Oliveira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 037/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Luth Ferreira de Sousa Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Casa Civil

Portaria: 036/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Ghretiane Dutra Torres, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 035/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Luziane da Silva Freitas, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Ouvidoria Municipal

Portaria: 034/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Davis Jales Leite, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 033/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Diretora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 032/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Ferrer Pires Mendes, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 031/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Franscisco Felipe Amâncio Ferreira, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 030/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Alaor Cavalcante Mota Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 029/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Nylmara Gleice Moreira de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Decreto: 004/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a criação da comissão municipal de avaliação do patrimônio histórico e cultural de Baturité, e dá outras providências.

Decreto: 003/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos da Administração Direta e as Entidades Autárquicas e Fundacionais do Município de Baturité, e dá outras providências.

Decreto: 002/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a Constituição de Comissão para Avaliação Especializada visando à deflagração de Concurso Público no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Portaria: 028/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Lucas Germano Monte, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 027/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 026/2025 01/01/2025

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 025/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Luiz Emanuel Pereira Monteiro, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité

Portaria: 024/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Hermenegildo Barros Ferreira, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Casa Civil

Portaria: 023/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Karine Fernandes Alves do Nascimento, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 022/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Henrique dos Angelos Santos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 021/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Diego dos Santos Freitas, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 020/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jean Martins dos Santos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 019/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Katia Almeida Moreira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 018/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Celson Martins Torres Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 017/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Gerlídia Tavares, Cargo: Presidente de Fundação, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo

Portaria: 016/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Rafael Mota Reis, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 015/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Silvia Bandeira de Oliveira, Cargo: Tesoureiro do Municipio, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 014/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Cicero Antonio Sousa Bezerra, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 013/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Artur Emilio Ivo de Holanda, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Portaria: 012/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Tiago Viana Silva, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

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