Regulamenta, no municipio de Baturité/CE, a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento de Gratificação através do Incentivo do Componente Qualidade na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a equiparação salarial e readequação de carga horária dos servidores com vínculo efetivo com o Município de Baturité, e dá outras providências.
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Municipio de Baturité para os servidores públicos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e técnicos nas respectivas áreas, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Raimunda Rosiane Felicio de Souza Cardos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Fabio Bezerra Cardosso Junior, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Sara Karoline Ferreira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Exoneração, Agente: Lucas Pereira Lima, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Exoneração, Agente: Afonso Celso Gadelha Guerra, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Exoneração, Agente: Marta Emilia de Oliveira Nobre, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Jonh Wesley de Oliveira Monteiro, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Karla Ingredy Alves Jardim, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Exoneração, Agente: Jose Edson Goncalves da Silva, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Exoneração, Agente: Ana Paula de Sousa Freitas, Cargo: Agente Social - Monitor Brinquedista, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Nomeação, Agente: Francisco Valderi Alves de Souza, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Determinação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Daniele Maria Pessoa Lucena, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Franscisco de Assis Bonifácio de Sousa, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Exoneração, Agente: Francisco Ricardo Pereira de Souza Filho, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Membro dos CMDM , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: MEMBROS DO CONSEA, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisca Erica Pereira Santos, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Antonia Mayla Lima da Silva, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Exoneração, Agente: Raniely Barbosa dos Santos, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Exoneração, Agente: Francisco Jonas de Castro Nascimento, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Nomeação, Agente: Antonio Lucas da Silva de Assis, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: MEMBROS DO CMDCA , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: MEMBROS DO CMAS , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTECENTE AO MUNICIPIO DE BATURITÉ, PARA O ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE BATURITE/CEARA.
