Nomeação, Agente: Vanda Anselmo Braga dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Exoneração, Agente: Hermenegildo Barros Ferreira, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Vagne Nogueira Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Lindomar da Silva Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Maria Cleidiana Maceno Lima Menezes, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Bessa Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Wallyson Sávio da Silva Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Cleudiberto Dantas da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Cria o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento d a s Atividades Jurídicas (FUNDAJ) e disciplina s o b r e h o n o r á r i o s a d v o c a t í c i o s d e s u c u m b ê n c i a d a s causas em que forem parte o Município, s u a s autarquias e fundações; e dá outras providências.

Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe s o b r e o reajuste d o s profissionais do magistério na rede pública de ensino, no âmbito do Município de Baturité, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Diego Jonath da Silva Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Operações e Inteligência

Nomeação, Agente: Geilson Oliveira dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Celson Martins Torres Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Artur Emilio Ivo de Holanda, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Antonio Tiago Viana Silva, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Carlos Henrique dos Angelos Santos, Cargo: Diretor de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Dispõe sobre delegação de competência p a r a a formalização d a doação de imóvel pertencente ao Município de Baturité ao Estado do Ceará.

Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Baturité-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação do salário b a s e e / o u vencimento d o s Servidores da Câmara Municipal de Baturité, ao salário mínimo em vigor no país, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Rômulo Warnyer Lima Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Segurança e Defesa Patrimonial Patrimonial

Nomeação, Agente: Ana Luiza Peixoto Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da Educação

Designar, Agente: Silvana Soares de Souza, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Silvana Soares de Souza, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Clara de Assis Lima Bessa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, a Lei nº 1.952 de 01 de Fevereiro de 2021, Lei de Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Baturité, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e da Lei nº 2.239, de 09 de agosto de 2023 que Promove a readequação da gestão escolar da rede pública de ensino do Município de Baturité/Ce nos termos da Lei Municipal nº 2.164, de 08 de setembro de 2022

Nomeação, Agente: Ana Paula Cavalcante de Araujo, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Patricia Pereira Pinheiro, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Raimundo Antonio de Souza Filho, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Marlon Cristian de Souza Feitosa, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação