Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2799 registros Informações atualizadas em: 03/06/2026 - 12:27:58

Portaria: 0200/2025 20/03/2025

Concessão, Agente: Francineuza de Assis Barboza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0199/2025 20/03/2025

Exoneração, Agente: Neilton Eduardo de Lima Dantas, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 0198/2025 20/03/2025

Nomeação, Agente: Adriana Sefora de Andrade Araujo, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0197/2025 20/03/2025

Nomeação, Agente: Kecyanne Lopes da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Casa Civil

Portaria: 0196/2025 20/03/2025

Nomeação, Agente: Antonio Watila dos Santos Silveira, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Agência de Fiscalização Municipal

Portaria: 0195/2025 20/03/2025

Nomeação, Agente: Emanuelly de Castro Guedes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 0194/2025 20/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Ribamar Barros Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 0193/2025 20/03/2025

Nomeação, Agente: Afonso Celso Gadelha Guerra, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 0192/2025 20/03/2025

Nomeação, Agente: Francisca Antonia Thandara Morjana Moreira Bento Franklin, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 0191/2025 20/03/2025

Nomeação, Agente: Monize Alencar de Medeiros, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Decreto: 020/2025 18/03/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de MARÇO de 2025, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

Portaria: 0190/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Leonildo Alves Lopes, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Ouvidoria Municipal

Portaria: 0189/2025 14/03/2025

Concessão, Agente: Raimundo Nonato da Silva Torres, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0188/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Francisca Isamara Santos Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 0187/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Tereza Davila Barros Alves, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 0186/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Wellington Alves Crispim Filho, Cargo: Superintendente, Secretaria: Agência de Fiscalização Municipal

Portaria: 0185/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Pollyana Queiroz Mesquita, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0184/2025 14/03/2025

Exoneração, Agente: Francisca Fladiana de Sousa Rodrigues Ruiz, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 0183/2025 14/03/2025

Exoneração, Agente: Nathan Saldanha da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 0182/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Valderez Lopes de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Lei Municipal: 2381/2025 11/03/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Lei Municipal: 2380/2025 11/03/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Lei Municipal: 2379/2025 11/03/2025

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público d e n o s s o município.

Lei Municipal: 2378/2025 11/03/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Decreto: 019/2025 07/03/2025

Decreta feriado religioso o dia 19 de março de 2025 no Município de Baturité, e dá outras providências.

Portaria: 0181/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Edney Amaro da Silva Paula, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 0180/2025 07/03/2025

Designar, Agente: Francisco Hilton Rodrigues Raulino Neto, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendedorismo

Lei Municipal: 2377/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Lei Municipal: 2376/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Portaria: 0179/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: Eridalto Batista Martins, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

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