Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2582 registros

Portaria: 023/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Karine Fernandes Alves do Nascimento, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 024/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Hermenegildo Barros Ferreira, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Casa Civil

Portaria: 025/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Luiz Emanuel Pereira Monteiro, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité

Portaria: 028/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Lucas Germano Monte, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 026/2025 01/01/2025

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 027/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

DECRETO: 001/2025 01/01/2025

Decreta a suspensão imediata de todos os contratos de prestação de serviços e dá outras providências.

Portaria: 0219/2024 31/12/2024

Exoneração Coletiva , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 033/2024 16/12/2024

Altera a redação do Decreto Municipal n° 89/2021, acerca das regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas, d o Município de Baturité, para reduzir o limite de parcelas mensais.

Portaria: 0218/2024 12/12/2024

Exoneração, Agente: Maria Dailine Silva Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

LEI MUNICIPAL: 2350/2024 11/12/2024

Altera a Lei n° 2.321/ 2024, que altera a s remunerações d o s C a rg o s d e Provimento e m Comissão, constante no Anexo I, d a Lei n° 1.640/ 15 e do Anexo IV, d a Lei n° 1.718/2017 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2349/2024 11/12/2024

Dispõe d a denominação d e u m logradouro público d e n o s s o Município, e dá outras providências.

Portaria: 0191/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Alaor Cavalcante Mota Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 0207/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Maria Carina Oliveira de Abreu, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0213/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Daniele Maria Pessoa Lucena, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0200/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Rikelmy da Silva Lemos, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0201/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Djalma de Araújo Alves, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0206/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Maria Cristiane de Souza Bessa, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0210/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Maria Glaucione Lázaro da Silva, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0205/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Luis Arthur Martins de Oliveira, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0208/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Cleire Cecilia Barbosa Batista, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0211/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Antonio Kaua Carneiro Lourenço, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0209/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Gabriel Silva de Lima, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0212/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Antonio Lucas da Silva de Assis, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0202/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Michael Jordan Lourenço Jacinto, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0197/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Matheus Lee Navarro Andrade da Silva, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0203/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Francisco Jhonata Monteiro Melo, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0199/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Francisco Deybson Ferreira Ramos, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0214/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Francisca Erica Pereira Santos, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0204/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Carlos Eduardo Souza Batista, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

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