Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Altera a redação do Decreto Municipal Nº 030/2018, de 30 de julho de 2018, que dispõe sobre Aposentadoria por Idade de Servidor Municipal.
Estabelece como feriados municipais os dias 9 e 15 de agosto de 2019, bem como ponto facultativo no dia 16 de agosto de 2019.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
Estabele procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercício 2019.
Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 20/6/2019
Regulamenta dispositivos das Leis Municipais que indica e dá outras providências.
Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU Exercício 2019 no Município de Baturité e dá outras Providências.
Institui ponto facultativo na Administração Pública Municipal o expediente do dia 13 de junho de 2019, quinta-feira, data consagrada às comemorações do Dia de Santo Antônio.
Regulamenta dispositivos das Leis Municipais que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte e dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição da Servidora Pública Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição da Servidora Pública Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade com proventos proporcionais e, dá outras providências.
Institui Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal nos dias 18 e 19 de abril.
Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 1.534, de 20 de abril de 2012.
Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 1.534, de 20 de abril de 2012.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1803, de 20 de julho de 2018 e adota outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde -CMS e dá outras providências.
Dispõe sobre a Pensão por Morte do Servidora Pública Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Institui Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal em virtude do dia de São José, padroeiro do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a Pensão por Morte do Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Altera o Art. 5º do Decreto Municipal nº 0039/2016, que regulamenta a permissão para realização de Eventos Temporários de Diversão Pública.
Altera o anexo da Lei Municipal Nº 1.534, de 20 de abril de 2012.
Disciplina o uso de espaços públicos e privados, no período de carnaval do ano de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Estabelece as datas de vencimento para cobrança da taxa de localização, funcionamento e aluguéis de prédios públicos, para o exercício 2019, e concede desconto para pagamentos até a data do vencimento dos aluguéis e dá outras providências.
