Prefeitura de Baturité

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 586 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:25:29

Decreto: 005/2019 04/02/2019 · Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.Acessar Decreto: 004/2019 30/01/2019 · Estabelece as datas de vencimento para cobrança da taxa de localização, funcionamento e aluguéis de prédios públicos, para o exercício 2019, e concede desconto para pagamentos até a data do vencimento dos aluguéis e dá outras providências.Acessar Decreto: 053/2018 20/12/2018 · Decreto de Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018Acessar Decreto: 052/2018 07/12/2018 · ESTABELECE COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 034/2018 08/08/2018 · Fica decretado como Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, o expediente do dia 10 de agosto de 2018, sexta-feira.Acessar Decreto: 033/2018 03/08/2018 · Ficam estabelecidos como feriado no município de Baturité, os dias 09 e 15 de agosto de 2018, em comemoração ao dia da Cidade de Baturité, e em comemoração ao dia de Nossa Senhora da Palma.Acessar Decreto: 028/2018 18/06/2018 · Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da administração pública municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2018.Acessar Decreto: 023/2018 11/06/2018 · Institui ponto facultativo na Administração Pública Municipal no dia 13/06/2018Acessar Decreto: 022/2018 30/05/2018 · INTITUI PONTO FACULTATIVO NA ADMINSITRAÇAO PÚBLCIA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 018/2018 17/05/2018 · Destina imóvel para a implantação de equipamento necessário ao manejo de resíduos sólidos, em respeito à política Nacional de Resíduos Sólidos.Acessar Decreto: 014/2018 17/04/2018 · Altera, excepcionalmente, o dia da feira livre em âmbito municipal, do sábado dia 21 de Abril de 2018 para sexta-feira dia 20 de Abril de 2018 e dá outras providências.Acessar Decreto: 013/2018 02/04/2018 · Dispoe sobre a aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal.Acessar Decreto: 012/2018 26/03/2018 · Decreto 012 de 26 de março de 2018, institui ponto facultativo na administração pública municipal, em virtude do período da Semana Santa, nos dias 29 e 30 de março de 2018.Acessar Decreto: 011/2018 15/03/2018 · INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 010/2018 06/03/2018 · ATO DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA AUXILIADORAAcessar Decreto: 009/2018 06/03/2018 · ATO DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO FRANCISCOAcessar Decreto: 008/2018 06/03/2018 · ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL EVANDRO VASCONCELOS HOLANDAAcessar Decreto: 007/2018 06/03/2018 · Institui as brigadas municipais de combate ao Aedes Aegypti e adota outras providências.Acessar Decreto: 006/2018 04/03/2018 · DECRETO Nº 006/2018, DE 04 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2018 09/02/2018 · Disciplina e regulamenta as festividades no período do carnaval.Acessar Decreto: 05/2017 09/02/2018 · Institui ponto facultativo na administração pública municipal em virtude do período do carnaval.Acessar Decreto: 003/2018 07/02/2018 · ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL JOSÉ VIEIRA DE MENEZESAcessar Decreto: 002/2018 07/02/2018 · REVALIDA O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL DOMINGOS SÁVIOAcessar Decreto: 001/2018 09/01/2018 · Determina a apresentação de documentos por todos os servidores públicos municipais beneficiários do salário-família.Acessar Decreto: 033/2017 28/12/2017 · Estabelece as alíquotas para custeio do Instituto de Previdência do Município de Baturité (IPM).Acessar Decreto: 028/2017 07/12/2017 · Estabelece como feriado municipal o dia 13 de dezembro de 2017Acessar Decreto: 25/2017 01/09/2017 · Dispõe sobre a Instituição do Comitê Gestor MunicipalAcessar Decreto: 024/2017 08/08/2017 · Prorroga por mais dois anos o prazo de validade do concurso público realizado pela Prefeitura através do Edital 001 / 2014.Acessar Decreto: 023/2017 07/08/2017 · DECRETO ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS 9 E 15 DE AGOSTO DE 2017Acessar Decreto: 021/2017 29/06/2017 · Estabelece o cronograma de implantação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município.Acessar

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