ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL JOSÉ VIEIRA DE MENEZES
REVALIDA O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL DOMINGOS SÁVIO
Determina a apresentação de documentos por todos os servidores públicos municipais beneficiários do salário-família.
Estabelece as alíquotas para custeio do Instituto de Previdência do Município de Baturité (IPM).
Estabelece como feriado municipal o dia 13 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a Instituição do Comitê Gestor Municipal
Prorroga por mais dois anos o prazo de validade do concurso público realizado pela Prefeitura através do Edital 001 / 2014.
DECRETO ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS 9 E 15 DE AGOSTO DE 2017
Estabelece o cronograma de implantação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município.
DISPÕE SOBRE A VENDA E OU UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DURANTE EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM PRAÇAS E OU LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a convocação de taxistas para regularização da situação cadastral
Institui Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal no dia 28 de abril
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, no âmbito do Município de Baturité.
Estabele o horário de funcionamento diário dos órgãos/entidades do sistema administrativo municipal.
Disciplina a concessão de afastamento do servidor do magistério Público Municipal para qualificação profissional.
Revoga a declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação da gleba de terras com áreas de 6,26 ha, localizada no bairro Putiú.
Regulamenta a Lei 1.727 de 20 de fevereiro de 2017.
Institui Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, em virtude do período da Semana Santa.
Altera o decreto número 33, de 30 de dezembro de 2016, que fixa a data de vencimento e parcelamento de ISSQN IPTU e taxas diversas.
Dispõe sobre a cessão temporária de servidor municipal para poder, órgão ou entidade da Administração Pública
Regulamenta a utilização do espaço público no período de carnaval no ano de 2017
Dispoe sobre o estabelecimento da Secretaria de Cultura
Convoca todos os servidores para recadastramento
Decreta estado de emergência administrativa e financeira no município de Baturité
Regulamenta a implantação da descentralização administrativa
