Fica definido o valor anual de R$ 2.474.87,64 (dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), para repasse para manutenção do Poder Legislativo Municipal.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
Estabelece Como Feriado Municipal o Dia 13 de Dezembro de 2019, e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, no serviço público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição do servidor público municipal e dá outras providências.
Ato de criação do Centro de Educação Infantil Rocilda Germano Arruda
Regulamenta os serviços de caráter essencial durante o Feriado Nacional do dia 15 de novembro.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e dá outras providências.
INSTITUI O PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e dá outras previdências.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre aposentadoria por tempo de idade e tempo de contribuição de servidor público municipal.
Dispõe sobre aposentadoria por tempo de idade de servidor público municipal.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Altera a redação do Decreto Municipal Nº 030/2018, de 30 de julho de 2018, que dispõe sobre Aposentadoria por Idade de Servidor Municipal.
Estabelece como feriados municipais os dias 9 e 15 de agosto de 2019, bem como ponto facultativo no dia 16 de agosto de 2019.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
Estabele procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercício 2019.
Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 20/6/2019
Regulamenta dispositivos das Leis Municipais que indica e dá outras providências.
