ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2018, DE 30 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISCIPLINA E REGULAMENTA AS FESTIVIDADES DO PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO DE 2020 NA CIDADE DE BATURITÉ, O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS, A UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga o vencimento do pagamento do ISSQN pelos prestadores de serviços estabelecidos no município, referente ao mês de dezembro de 2019 previsto na lei nº 1.282/2005, e dá outras providências.
REGULAMENTA O VALOR ANUAL A SER DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME DETERMINA LEI Nº 1864, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Prorroga o prazo de validade da licença de localização e funcionamento expedidos no exercício de 2019, previsto no artigo 85, Lei n° 1.282/2005, e dá outras providências.
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA UFIRM DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 233 DA LEI MUNICIPAL N° 1.282 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica definido o valor anual de R$ 2.474.87,64 (dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), para repasse para manutenção do Poder Legislativo Municipal.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
Estabelece Como Feriado Municipal o Dia 13 de Dezembro de 2019, e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, no serviço público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição do servidor público municipal e dá outras providências.
Ato de criação do Centro de Educação Infantil Rocilda Germano Arruda
Regulamenta os serviços de caráter essencial durante o Feriado Nacional do dia 15 de novembro.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e dá outras providências.
INSTITUI O PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e dá outras previdências.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre aposentadoria por tempo de idade e tempo de contribuição de servidor público municipal.
Dispõe sobre aposentadoria por tempo de idade de servidor público municipal.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
