Selo TCE Ceará SustentávelSelo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de decretos Foram encontrados 586 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:25:29
Decreto: 009/2020 29/01/2020 · ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2018, QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Decreto: 008/2020 29/01/2020 · ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Decreto: 007/2020 29/01/2020 · ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Decreto: 006/2020 29/01/2020 · ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2018, DE 30 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Decreto: 005/2020 29/01/2020 · ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Decreto: 004/2020 28/01/2020 · DISCIPLINA E REGULAMENTA AS FESTIVIDADES DO PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO DE 2020 NA CIDADE DE BATURITÉ, O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS, A UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2020 20/01/2020 · Prorroga o vencimento do pagamento do ISSQN pelos prestadores de serviços estabelecidos no município, referente ao mês de dezembro de 2019 previsto na lei nº 1.282/2005, e dá outras providências.Acessar Decreto: 002/2020 13/01/2020 · REGULAMENTA O VALOR ANUAL A SER DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME DETERMINA LEI Nº 1864, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019Acessar Decreto: 001/2020 03/01/2020 · Prorroga o prazo de validade da licença de localização e funcionamento expedidos no exercício de 2019, previsto no artigo 85, Lei n° 1.282/2005, e dá outras providências.Acessar Decreto: 063/2019 30/12/2019 · ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA – UFIRM DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 233 DA LEI MUNICIPAL N° 1.282 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 062/2019 20/12/2019 · Fica definido o valor anual de R$ 2.474.87,64 (dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), para repasse para manutenção do Poder Legislativo Municipal.Acessar Decreto: 061/2019 16/12/2019 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.Acessar Decreto: 060/2019 06/12/2019 · Estabelece Como Feriado Municipal o Dia 13 de Dezembro de 2019, e Dá Outras Providências.Acessar Decreto: 058/2019 28/11/2019 · Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, no serviço público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 057/2019 12/11/2019 · Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 056/2019 12/11/2019 · Dispõe sobre Aposentadoria por idade de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 055/2019 12/11/2019 · Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição do servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 054/2019 12/11/2019 · Ato de criação do Centro de Educação Infantil Rocilda Germano ArrudaAcessar Decreto: 053/2019 12/11/2019 · Regulamenta os serviços de caráter essencial durante o Feriado Nacional do dia 15 de novembro.Acessar Decreto: 052/2019 11/11/2019 · Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 051/2019 23/10/2019 · INSTITUI O PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 050/2019 22/10/2019 · Dispõe sobre Aposentadoria por idade de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 049/2019 22/10/2019 · Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e dá outras previdências.Acessar Decreto: 048/2019 22/10/2019 · Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 047/2019 16/10/2019 · Dispõe sobre Aposentadoria por idade de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 046/2019 10/10/2019 · Dispõe sobre aposentadoria por tempo de idade e tempo de contribuição de servidor público municipal.Acessar Decreto: 045/2019 10/10/2019 · Dispõe sobre aposentadoria por tempo de idade de servidor público municipal.Acessar Decreto: 044/2019 17/09/2019 · Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.Acessar Decreto: 043/2019 17/09/2019 · Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.Acessar Decreto: 041/2019 21/08/2019 · Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON