Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério inativos, no âmbito do Município de Baturité, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério na rede pública de ensino, no âmbito do Município de Baturité, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: João Paulo Farias Lopes, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Outorga o Título de Mestre dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Mestre dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Mestre dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Mestre dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Mestre dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Designar, Agente: Lindomar da Silva Soares, Cargo: Responsável Pela Movimentação Financeira, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Francisca Regina Alves de Souza, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Excluir, Agente: Maria Aurenice de Castro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Fixa o valor do duodécimo da Câmara Municipal, para o exercício de financeiro de 2024, na forma que indica, e adota outras providências.
Dispõe sobre a cobrança de espaço público durante o Carnaval de Baturité 2024, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a proibição do emprego de substâncias líquidas, voláteis, em pó, ou sob forma de graxa, no Carnaval de Baturité - 2024, e adota outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 (Carnaval 2024), n a Administração Pública Municipal, e adota outras providências.
"Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o Carnaval de Baturité 2024, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências."
Dispõe sobre a adequação do salário base e/ou vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Baturité ao salário mínimo em vigor no país, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO, Agente: LUTH FERREIRA DE SOUSA SILVA, Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Secretaria: CASA CIVIL
Desligamento, Agente: Francisca Rosalba Gomes da Silveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Hermenegildo Barros Ferreira, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Casa Civil
Exoneração, Agente: Hermenegildo Barros Ferreira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Antonio Wesley Barros Raulino, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura
Exoneração, Agente: Paulo Jean Francelino de Paula Barros, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura
Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Bessa Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Carlos Diego dos Santos Freitas, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Jefferson da Silva Gondim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Casa Civil
Exoneração, Agente: Carlos Diego dos Santos Freitas, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
