DISPOE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DO NOSSO MUNICIPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DO NOSSO MUNICIPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DO NOSSO MUNICIPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TITULO DE METRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Declara de Utilidade Pública Municipal a ACMB - Associação de Aret, Cultura e Cidadania do Maciço de Baturité, e dá outras providências".
Dispõe sobre a utilização de Processos Eletrônicos mediante assinatura digital junto ao Município.
Outorga Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências
Outorga Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências
Outorga Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências
Outorga Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências
Declara de utilidade Pública a ADJ - Associação Evangelica Discípulos de Jesus, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério inativos, no âmbito do Município de Baturité, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério na rede pública de ensino, no âmbito do Município de Baturité, e dá outras providências.
Outorga o Título de Mestre dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Mestre dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Mestre dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Mestre dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Mestre dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação do salário base e/ou vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Baturité ao salário mínimo em vigor no país, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto da Banda de Música Municipal de Baturité Maestro Permínio Plínio Pinto., e dá outras providências.
Dispõe da denominação de um logradouro público de nosso Município, e dá outras providências.
Altera as alíquotas da Contribuição de Iluminação Pública do Município de Baturité/CE, e ?á outras providências.
Autoriza a ampliação definitiva da jornada de trabalho dos professores de educação básica e d á outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Mucuna Acudinho que passa a ser intitulada "UNIDADE ED ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE LUIS BREMAR DE SOUSA", e dá outras providências.
Outorga o Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre oprograma municipal de desenvolvimento econômico, a política de incentivos fiscais e econômicos destinada ao desenvolvimento do setor comercial, industrial, turístico, tecnológico e de prestação de serviços, edá outras providências.
Regula o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Baturité, e dá outras providências.
Concede reajuste para reposição salarial de servidores efetivos cuja remuneração seja acima de um salário mínimo, e dá outras providências.
