Outorga o Título de Cidada Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito, a personalidade que indica, e dá outras providências.
Outorga o Troféu Palma de Ouro à personalidade que indica, e dá outras providências.
Outorga o Troféu Palma de Ouro à personalidade que indica, e dá outras providências.
Outorga o Troféu Palma de Ouro à personalidade que indica, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidada Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidada Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidada Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidada Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Concede reajuste para reposição salarial de servidores efetivos cuja remuneração seja acima de um salário mínimo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Regularização Onerosa de Edificações e Usos no Município d e Baturité/ CE, e d á outras providências.
participar do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ/CE ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios Consorciados, dá outras providencias.
Altera as alíquotas da Contribuição de Iluminação Pública do Município de Baturité/CE, e d á outras providências.
Institui a Medalha de Honra ao Mérito "Clóvis Amora Vasconcelos Filho", n o âmbito da Câmara do Município de Baturité, e dá outras providências.
Outorga o Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n ° 1.954 de 10 de fevereiro 2021, que regulamenta licenciamento ambiental e cria a Autarquia do Meio Ambiente de Baturité e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Areninha Esportiva do Bairro Manga, que passa a ser denominada "Areninha José Maria Rodrigues de Souza - Zé Maria, e dá outras
Dispõe sobre a d e n o m i n a ç ã o d e um logradouro público d e n o s s o município.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica dá outras providências.
Institui Insticipal de Lotera do Munidico de Baturité - "LOTERIA DE BATURITE", autoriza a sua exploração direta ou indireta, cria Fundo Municipal de Desenvolvimento Social - FMDS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a d e n o m i n a ç ã o d e um logradouro público d e n o s s o município.
Dispõe sobre a d e n o m i n a ç ã o d e um logradouro público d e n o s s o município.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercicio financeiro de 2026
Dispõe sobre o dia Caminhada Franciscana Kika do Mozael, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para o SEBRAE/CE e dá outras providências.
Autoriza a doação de dois terrenos pertencentes ao Municipio de Baturité para o Estado do Ceará (ADECE), e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Prêmio Baturité sem Fronteiras, Estudantes Exceientes com foco no desempenho escolar aos estudantes das turmas de 2°, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Baturité que obtiverem os melhores resultados no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará - SPAECE, e dá outras providências.
