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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 586 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:25:29
Decreto: 040/2023 21/08/2023 · Dispõe sobre Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 039/2023 21/08/2023 · Dispõe sobre Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 038/2023 21/08/2023 · Estabelece medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 037/2023 01/08/2023 · Convoca a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN.Acessar Decreto: 036/2023 26/07/2023 · Homologa o resultado do Processo Seletivo de Provas e Títulos da Prefeitura Municipal de Baturité, regido pelo Edital n° 001/2023, e dá outras providências.Acessar Decreto: 035/2023 25/07/2023 · Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Casa Civil, e dá outras providências.Acessar Decreto: 034/2023 25/07/2023 · Dispõe sobre a cobrança de espaço público nos festejos da Padroeira do Município, Nossa Senhora da Palma e os Festejos relativos a comemorações alusivas a emancipação política do Município de Baturité e dá outras providências.Acessar Decreto: 033/2023 24/07/2023 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 11 de agosto de 2023, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.Acessar Decreto: 032/2023 20/07/2023 · Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.Acessar Decreto: 031/2023 18/07/2023 · Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante a Festa BATURITÉ 165 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, do horário de encerramento dos shows artítiscos e dá outras providências.Acessar Decreto: 030/2023 18/07/2023 · Posterga o feriado de 09 de agosto de 2023 na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.Acessar Decreto: 029/2023 27/06/2023 · Regulamenta a participação do Município de Baturité no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), delega competências, e dá outras providências.Acessar Decreto: 028/2023 21/06/2023 · Dispõe sobre a Pensão por Morte de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 027/2023 05/06/2023 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 09 de junho de 2023, na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 026/2023 15/05/2023 · Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição dos cargos em comissão da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências.Acessar Decreto: 025/2023 15/05/2023 · Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras providências.Acessar Decreto: 024/2023 15/05/2023 · Dispõe sobre a estrutura a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Proteção à cidadania e Defesa Social, e dá outras providências.Acessar Decreto: 023/2023 15/05/2023 · Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer, e dá outras providências.Acessar Decreto: 022/2023 12/05/2023 · Dispõe sobre a pensão por morte de servidora publica do municipio, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 021/2023 20/04/2023 · Dispõe sobre aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidoria pública Municipal, e dá outras provinciasAcessar Decreto: 020/2023 20/04/2023 · Dispõe sobre criação da Comissão Permanente de Avaliação para o devido descarte e incineração de Documentos do Arquivo Municipal de Baturité, e dá providências.Acessar Decreto: 019/2023 07/04/2023 · Decreta LUTO OFICIAL de 3 (três) dias no Município de Baturité/Ce em virtude do falecimento do Médico e Ex-Prefeito “Dr. Ivo”, e dá outras providências.Acessar Decreto: 018/2023 31/03/2023 · Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominacão dos cargos em comissão do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.Acessar Decreto: 017/2023 31/03/2023 · Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.Acessar Decreto: 016/2023 31/03/2023 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 06 de abril de 2023, na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 015/2023 13/03/2023 · Regulamenta a concessão de Quinquênio aos servidores públicos da Administração Pública Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo do Município de Baturité, e dá outras providências.Acessar Decreto: 014/2023 10/03/2023 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2206, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2023 10/03/2023 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2023 10/03/2023 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAK, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2023 10/03/2023 · Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Baturité/ Ceará de que trata a Lei Municipal n° 2.187, de 21 de dezembro de 2022.Acessar

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