20260512-0113

12/05/2026

Secretaria da Educação

Legislação e Programas sobre Altas Habilidades/Superdotação

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

12/05/2026

20260423-0110

23/04/2026

Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Solicitação de Informações – Legislação Municipal sobre CIP/COSIP

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

23/04/2026

20260406-0109

06/04/2026

Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Legislação Inexistente no Site da Prefeitura

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

06/04/2026

20260305-0108

05/03/2026

Agência de Fiscalização Municipal

INSTRUÇÕES DE SOLICITAÇÃO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E LICENÇA SANITÁRIA

RESPONDIDO

16/03/2026

20260301-0107

01/03/2026

Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Solicitação de dados públicos

RESPONDIDO

09/03/2026

20260227-0106

27/02/2026

Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Emissão de Nota Fiscal

RESPONDIDO

02/03/2026

20260223-0105

23/02/2026

Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

SOLICITAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL E ACESSO ISS

RESPONDIDO

24/02/2026

20260220-0104

20/02/2026

Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Informações sobre remuneração de servidores – Psicólogos

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

20/02/2026

20260204-0103

04/02/2026

Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité

Recurso sobre multa

RESPONDIDO

10/02/2026

202601210101

21/01/2026

Ouvidoria Municipal

solicitação de informações

RESPONDIDO

06/02/2026

202601160100

16/01/2026

Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Solicitação de Contato para requerer credenciamento consignados para funcionários públicos municipais.

RESPONDIDO

06/02/2026

202511160095

16/11/2025

Ouvidoria Municipal

Conselhos Municipais

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

16/11/2025

202511130094

13/11/2025

Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité

não consigo contato para realizar a defesa previa sobre multa

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

13/11/2025

20251103-0093

03/11/2025

Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

IPTU

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

03/11/2025

20251009-0092

09/10/2025

Secretaria da Educação

Quantitativo Bibliotecas/Bibliotecários

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

09/10/2025

20250924-0090

24/09/2025

Fundo Municipal de Saúde

INFORMAÇÕES SOBRE DEBITO

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

24/09/2025

20250912-0089

12/09/2025

Secretaria da Educação

Pedagogo

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

12/09/2025

20250912-0088

12/09/2025

Ouvidoria Municipal

Solicitação de Estágio em Administração Pública.

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

12/09/2025

20250820-0087

20/08/2025

Controladoria Geral do Município

Solicitação de isenção de taxas de alvará de funcionamento

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

20/08/2025

20250819-0086

19/08/2025

Gabinete do Prefeito

A FUNCAP/CE vem, por meio de seu projeto do Cientista Chefe dos Direitos Humanos e da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Ceará, requisitar informações necessárias ao desenvolvimento de pesquisas relativas às políticas de Direitos Humanos des

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

19/08/2025

20250731-0085

31/07/2025

Secretaria da Saúde

Prep

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

31/07/2025

20250721-0084

21/07/2025

Gabinete do Prefeito

Que seja enviada a lei responsável pela institucionalização das guardas municipais em Baturité em pdf

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

21/07/2025

20250721-0083

21/07/2025

Secretaria da Segurança e Defesa Patrimonial Patrimonial

Que seja enviada a lei responsável pela institucionalização das guardas municipais em Baturité em pdf

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

21/07/2025

20250721-0082

21/07/2025

Secretaria da Saúde

Solicitação de informações sobre CIPTEA e RG de pessoa com TEA

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

21/07/2025

20250415-0081

15/04/2025

Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Orientação Inscrição de Contribuinte

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

15/04/2025

20250326-0080

26/03/2025

Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

RENOVAÇÃO - ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

26/03/2025

20250218-0079

18/02/2025

Ouvidoria Municipal

Informações sobre o PL 40/2017

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

18/02/2025

20250201-0078

01/02/2025

Secretaria da Educação

Lista de convocação ( Seletiva)

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

01/02/2025

20241115-0077

15/11/2024

Secretaria da Segurança e Defesa Patrimonial Patrimonial

Preciso que seja enviada a lei que versa sobre a criação das guardas municipais de Baturité

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

15/11/2024

20241015-0076

15/10/2024

Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Emissão NFSe - com certificado digital

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

15/10/2024

20241003-0075

03/10/2024

Departamento de Trânsito

cancelamento da multa, pois eu nunca andei nessa cidade.

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

03/10/2024

20241003-0074

03/10/2024

Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité

cancelamento da multa, pois eu nunca andei nessa cidade.

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

03/10/2024

20240925-0073

25/09/2024

Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Plano Municipal de Saneamento Básico/Plano Municipal de Resíduos Sólidos

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

25/09/2024

20240914-0072

14/09/2024

Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

SOLICITAÇÃO DE REEEMBOLSO DE TAXA PAGA EM DUPLICIDADE

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

14/09/2024

20231129-0063

29/11/2023

Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité

mudança de autor de infração

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

29/11/2023

20231110-0062

10/11/2023

Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nada consta de IPTU

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

10/11/2023

20231101-0061

01/11/2023

Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Abertura de Convênio - Cadastramento de Consignatária ( Empréstimo com desconto em folha.

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

01/11/2023

20230928-0060

28/09/2023

Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité

Boleto de multa

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

28/09/2023

20230912-0059

12/09/2023

Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

SOLICITAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

12/09/2023

20230812-0058

12/08/2023

Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Atualização e cadastramento cnpj

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

12/08/2023

20221221-0057

21/12/2022

Controladoria Geral do Município

ACESSO A INFORMAÇÃO

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

21/12/2022

20170423-0001

23/04/2017

Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DE 2014

RESPONDIDO

07/04/2022

20180226-0008

26/02/2018

Secretaria da Educação

PARA FINS DE PESQUISA ACADÊMICA.

RESPONDIDO

07/04/2022

20180226-0009

26/02/2018

Secretaria da Educação

PARA FINS DE PESQUISA ACADÊMICA.

RESPONDIDO

07/04/2022

20200502-0027

02/05/2020

Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

PRECISO DOS SEIS ÚLTIMOS CONTRA CHEQIES

RESPONDIDO

07/04/2022

20200429-0026

29/04/2020

Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

RESGISTRO DE ALVARÁ E REGISTRO SANITARIO

RESPONDIDO

07/04/2022

20170803-0002

03/08/2017

Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

IPTU 2017

RESPONDIDO

06/04/2022

20180616-0010

16/06/2018

Fundação da Cultura e Turismo

AAAAAAAAAAAAAAA

RESPONDIDO

06/04/2022

20200428-0025

28/04/2020

Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

CONTRACHEQUE

RESPONDIDO

06/04/2022