Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Cesar de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Cesar Wagner Marques Barreto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Wedney Rodrigues de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura

Estabelece o cronograma de implantação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município.

DISPÕE SOBRE A VENDA E OU UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DURANTE EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM PRAÇAS E OU LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a convocação de taxistas para regularização da situação cadastral

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA "FRANCISCO EUCLISDES CAVALCANTE HOLANDA"

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 15 DE NOVEMBRO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA (IGREJA DE CRISTO REI - PUTIÚ - BATURITÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1588, DE 07 DE MAIO DE 2013 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Francisco Ivo Alves da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - IPM/ BATURITÉ, AUTARQUIA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - RPPS, REGULARMENTE INSTITUÍDO POR LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal no dia 28 de abril

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, no âmbito do Município de Baturité.

Estabele o horário de funcionamento diário dos órgãos/entidades do sistema administrativo municipal.

Disciplina a concessão de afastamento do servidor do magistério Público Municipal para qualificação profissional.

Revoga a declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação da gleba de terras com áreas de 6,26 ha, localizada no bairro Putiú.

Regulamenta a Lei 1.727 de 20 de fevereiro de 2017.

Institui Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, em virtude do período da Semana Santa.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o decreto número 33, de 30 de dezembro de 2016, que fixa a data de vencimento e parcelamento de ISSQN IPTU e taxas diversas.

Dispõe sobre a cessão temporária de servidor municipal para poder, órgão ou entidade da Administração Pública

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE FREQUENTE CURSO PRESENCIAL DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.