ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA
Institui as brigadas municipais de combate ao Aedes Aegypti e adota outras providências.
DECRETO Nº 006/2018, DE 04 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRA - PAT NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE COVÊNIO COM A ENDIDADE QUE IONDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SRA. " SIMONY COUTINHO FREITAS FEITOSA"
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. " JACOB FERREIRA LIMA"
ALTERA A LEI Nº 1719, DE 12 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉAO SALÁRIO MÍNIMO EM VIGOR NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui ponto facultativo na administração pública municipal em virtude do período do carnaval.
Disciplina e regulamenta as festividades no período do carnaval.
ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL JOSÉ VIEIRA DE MENEZES
REVALIDA O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL DOMINGOS SÁVIO
Determina a apresentação de documentos por todos os servidores públicos municipais beneficiários do salário-família.
Estabelece as alíquotas para custeio do Instituto de Previdência do Município de Baturité (IPM).
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIOS PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIOS PELO PODER PÚBLICO A EVENTOPS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Baturité para o período 2018-2021.
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA, TAMBÉM, O REGISTRO PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTRO DE DEVEDORES INADIPLENTES; DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA, CELULAR, TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL, ESTAÇÕES E SUBESTAÇÕES DE ENERGIAS E OUTRAS ANTENAS TRANSMISSORAS E RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA E EQUIPAMENTOS AFINS, DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COMIP DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece como feriado municipal o dia 13 de dezembro de 2017
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE UTILIZEM O SERVIÇO DE CARTÕES DE CRÉDITO E/OU DE DÉBITO EM CONTA CORRENTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ AO INSTITUTO DE ARTE E CULTURA MONTE CRUZEIRO - INSTARMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
