DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURA PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURA PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURA PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURA PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURA PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURA PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.952, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA CRIAR A SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DA IRMÃ CLEMÊNCIA - ADIC DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSNONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSNONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ELIMINAÇÃO DE CÃES E GATOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE DE ZOONOSES, CANIS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS OFICIAIS COGÊNERES, SALVO AS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS QUE PERMITAM A EUTANÁSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO CONJUNTO MARIA JOSÉ VIANA QUE PASSA A SER INTITULADA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DORILENE GALDINO PAIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA A MEDALHA COMENDADOR ANANIAS ARRUDA, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE ÍNDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE ÍNDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
