E-mail
Facebook
YouTube
Instagram
Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE O VALOR A SER PAGO DE DÉBITO DE PRECATÓRIO JUDICIÁRIO DE PEQUENO VALOR - RPV's E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBREA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos no âmbito do município de Baturité.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências.
Institui o Código de Obras e Posturas do Município de BATURITÉ e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Baturité e dá outras providências.
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delimita o perímetro urbano de Baturité. Delimita os perímetros das unidades territoriais de planejamento e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A NOVA LEI DE ZONA URBANA , CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
O Portal da Governo Municipal de Baturité utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONTINUAR