Selo TCE Ceará SustentávelSelo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de leis Foram encontrados 845 registros

LEI MUNICIPAL: 1157/2001 24/05/2001

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 1156/2001 24/05/2001

Delimita o perímetro urbano de Baturité. Delimita os perímetros das unidades territoriais de planejamento e dá outras providências.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 1151/2001 04/04/2001

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Acessar

LEI MUNICIPAL: 1150/2001 30/03/2001

DISPOE SOBRE A NOVA LEI DE ZONA URBANA , CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: /1990 05/04/1990

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo TCE Ceará SustentávelSelo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024