REPRESENTANTE DE ASSOCIAÇÕES E/OU INSTITUIÇÕES RELACIONADAS A DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS MUNICIPAL,FAMPILIAS ATÍPICAS MUNICIPAL E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCDS)
REPRESENTANTE DE ASSOCIAÇÕES E/OU INSTITUIÇÕES RELACIONADAS A DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS MUNICIPAL,FAMPILIAS ATÍPICAS MUNICIPAL E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCDS)
REUNIÃO EXTRAODINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
Tipo: REUNIÃO
Data: 20/05/2026
Documentos relacionados
Data
Documento
Descrição
Arquivos
28/04/2026
RESOLUÇÃO 06-2026 AD
Aprovar em formato'ad referendurh' o Plano Municipal de Preparação, Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde Pública. E dá outras providências.
24/04/2026
RESOLUÇÃO 07-2026
Homologar a decisão ad referendum da Presidência do Conselho Municipal de Saúde que aprovou a programação anual de saude (PAS) referente ao exercício de 2026.
24/04/2026
RESOLUÇÃO 08-2026
Homologar a decisão ad referendum da Presidência do Conselho Municipal de Saúde que aprovou o Plano Municipalde Saúde para o período de 2026 a2029 da Secretaria Ivlunicipal de Saúde de Baturité-Ce;
24/04/2026
RESOLUÇÃO 09-2026
Aprovar o 2o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA, referente ao exercício de2O25, apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde de Baturité-Ce
27/03/2026
RESOLUÇÃO 02-2026
Homologar a decisão ad referendum da Presidência do Conselho Municipal de Saúde que aprovou à utilização do saldo remanescente da obra Requalifica Unidade básica de Saúde do Coió para execução de serviços complementares, mantendo-se integralmente o objeto originalmente pactuado, devendo o presente ato ser submetido à ratificação na próxima reunião ordinária do Conselho.
27/03/2026
RESOLUÇÃO 03-2026
Homologar a decisão ad referendum da Presidência do Conselho Municipal de Saúde que aprovou à utilização do saldo remanescente no valor de R$ 59.697,69 pactuado para o Hospital Santa lsabel, a ser destinados e utilizados para cirurgias gerais no Hospital Municipal de Baturité-Ce.
27/03/2026
RESOLUÇÃO 04-2026
Homologar a decisão ad referendum da Presidência do Conselho Municipal de Saúde que aprovou o Plano De Para Enfrentamento ás Arboviroses, para o ano de 2026
27/03/2026
RESOLUÇÃO 05-2026
Homologar a decisão ad referendum da Presidência do Conselho Municipal de Saúde que aprovou a utilização parcial do recurso no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), integrante do montante total de R$ 3.000.000,00, oriundo da Emenda Parlamentar no 36000663932202500, destinada ao lncremento da Media e Alta Complexidade (MAC). E dá outras providências.
05/03/2026
RESOLUÇÃO 01-2026
Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.
09/12/2025
LEI ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CMS
Lei que dispõe sobre a organização, funcionamento e atribuições do Conselho Municipal de Saúde do Município de Baturité-CE e dá outras providências.
18/10/2023
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATURITÉ/CE 08/2023 08/2025
20/03/1992
LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
Lei de criação do Conselho Municipal da Saúde n. 952 de 20 de março de 1992.
