| 28/04/2026 |
RESOLUÇÃO 06-2026 AD |
Aprovar em formato'ad referendurh' o Plano Municipal de Preparação, Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde Pública. E dá outras providências.
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| 24/04/2026 |
RESOLUÇÃO 07-2026 |
Homologar a decisão ad referendum da Presidência do Conselho Municipal de Saúde que aprovou a programação anual de saude (PAS) referente ao exercício de 2026. |
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| 24/04/2026 |
RESOLUÇÃO 08-2026 |
Homologar a decisão ad referendum da Presidência do Conselho Municipal de Saúde que aprovou o Plano Municipalde Saúde para o período de 2026 a2029 da Secretaria Ivlunicipal de Saúde de Baturité-Ce;
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| 24/04/2026 |
RESOLUÇÃO 09-2026 |
Aprovar o 2o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA, referente ao exercício de2O25, apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde de Baturité-Ce |
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| 27/03/2026 |
RESOLUÇÃO 02-2026 |
Homologar a decisão ad referendum da Presidência do Conselho Municipal de Saúde que aprovou à utilização do saldo remanescente da obra Requalifica Unidade básica de Saúde do Coió para execução de serviços complementares, mantendo-se integralmente o objeto originalmente pactuado, devendo o presente ato ser submetido à ratificação na próxima reunião ordinária do Conselho. |
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| 27/03/2026 |
RESOLUÇÃO 03-2026 |
Homologar a decisão ad referendum da Presidência do Conselho Municipal de Saúde que aprovou à utilização do saldo remanescente no valor de R$ 59.697,69 pactuado para o Hospital Santa lsabel, a ser destinados e utilizados para cirurgias gerais no Hospital Municipal de Baturité-Ce. |
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| 27/03/2026 |
RESOLUÇÃO 04-2026 |
Homologar a decisão ad referendum da Presidência do Conselho Municipal de Saúde que aprovou o Plano De Para Enfrentamento ás Arboviroses, para o ano de 2026 |
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| 27/03/2026 |
RESOLUÇÃO 05-2026 |
Homologar a decisão ad referendum da Presidência do Conselho Municipal de Saúde que aprovou a utilização parcial do recurso no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), integrante do montante total de R$ 3.000.000,00, oriundo da Emenda Parlamentar no 36000663932202500, destinada ao lncremento da Media e Alta Complexidade (MAC). E dá outras providências. |
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| 05/03/2026 |
RESOLUÇÃO 01-2026 |
Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde. |
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| 09/12/2025 |
LEI ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CMS |
Lei que dispõe sobre a organização, funcionamento e atribuições do Conselho Municipal de Saúde do Município de Baturité-CE e dá outras providências. |
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