DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A CONCEDER ISENÇÃO, ANISTIA E REMISSÃO AOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL E DA FEIRA LIVRE, ENQUANTO PERDURAR CONDIÇÃO PANDÊMICA DE CORONAVIRUS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE À DOCÊNCIA PARA PROFESSORES E A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos órgãos da administração direta do poder executivdo.
FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 24/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE DO COMITÊ BATURITEENSE DE MONITORAMENTO, ENFRENTAMENTO E ORIENTAÇÃO DE CONDUTA SOBRE A COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ROBERTO MESQUITA DA SILVEIRA JÚNIOR, NATURAL DE BATURITÉ E EX-DEPUTADO ESTADUAL.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMEGÊNCIA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA E DIAGNÓSTICO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO EM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Responsáveis de Controle de Almoxerifado, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar, Agente: Antonio Francisco Lopes da Silva, Cargo: Diretor de Departamento para Proceder o Controle do Patrimônio da Prefeitura Municipal de Baturité, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar, Agente: Paulo Jean Francelino de Paula Barros, Cargo: Chefe de Divisão da Frota de Veículos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Jose Alves do Nascimento, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Fundação de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Luiz Alberto da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Nomeação, Agente: Francisco Inacio Silveira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Jose Ribamar Barros Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Evandro Lopes de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Fundação de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Carlos Diego dos Santos Freitas, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Nomeação, Agente: Antonia Rayna Freitas Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Coordenador de Reg. das Ações de Vig. Socioassistencial, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Heloisa Maria Freitas da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Sulamita Torres de Oliveira, Cargo: Coordenador de FUNDEB, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Lidiana Avelino de Lima, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Jefferson da Silva Gondim, Cargo: Coordenador de Controle, Avaliação e Auditoria, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: David de Lima Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Gestão Fnanceiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Daniel de Lima Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Rita de Cassia Germano Coelho, Cargo: Chefe de Divisão da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
