Nomeação, Agente: Emmanuel Jefferson Kennedy Castelo Branco Moreira, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Ouvidoria Municipal

Nomeação, Agente: Antônio Gésio Cunha da Silva, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Nomeação, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: João Pauo Farias Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Casa Civil

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Hebert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Hebert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Membros da Jari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Nomeação, Agente: Fernando Lima Lopes, Cargo: Médico Perito, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO À CIDADANIA E DEFESA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO ESPORTE, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA OUVIDORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DA PRIMEIRA DAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID0-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA AS DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU, ISS, TAXAS PELO PODER DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

REGULAMENRA A LEI DE ACESSO À INFOMAÇÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS PROJETOS APROVADOS NOS EDITAIS CULTURAIS FINANCIADOS COM RECURSOS DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC) SEJAM EXECUTADOS NA MODALIDADE VIRTUAL.

ALTERA O DECRETO Nº 95/2020, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 QUE INSTITUI O COMITÊ EMERGENCIAL DA CULTURA PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR, PROGRAMAR E DISPOR SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 LEI ALDIR BLANC - AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE COM OBJETIVO DE EFETIVAR MEDIDAS DE APOIO AO SETOR CULTURAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO.