Institucional

Governo Municipal de Baturité

Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota

Prefeito(a)

Francisco Carlos Lourenço Freitas

Vice-prefeito(a)

Autarquia do Meio Ambiente de Baturité Mais informações
Artur Emilio Ivo de Holanda

Superintendente

Rua 15 de Novembro , Nº 973 - Centro - CEP: 62.760-000

Segunda A Sexta de 07h às 13h

(85) 9.9189-1109

amabbte@gmail.com

Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Mais informações
Antonio Tiago Viana Silva

Superintendente

Av. Francisco Braga Filho , Nº SN - Conselheiro Estelita - CEP: 62.760-000

Segunda A Sexta de 07h às 16h

(85) 9916-3088

amtb@baturite.ce.gov.br

Casa Civil Mais informações
Francisco Jefferson da Silva Gondim

Secretário(a)

Praça da Matriz, Palácio Entre Rios , Nº S/N - Centro - CEP: 62.760-000

Segunda A Sexta de 08:00h às 17:00h

casacivil@baturite.ce.gov.br

Controladoria Geral do Município Mais informações

Travessa 14 de Abril , Nº S/N - Centro - CEP: 62.760-000

Segunda A Sexta de 08:00h às 17:00h

controladoria@baturite.ce.gov.br

Fundação da Cultura e Turismo Mais informações
Francisca Gerlídia Tavares

Presidente de Fundação

Praça Osmar Marinho , Nº 04 - Putiú - CEP: 62.760-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h às 17:00h

(85) 9.8561-3852

gabinetecultura@baturite.ce.gov.br

Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité Mais informações

Travessa Cícero Segundo da Costa , Nº S/N - Centro - CEP: 62.760-000

Segunda A Sexta de 08:00h às 17:30h

(85) 3347-2559

fmpmbaturite@baturite.ce.gov.br

Gabinete da Primeira Dama Mais informações

Praça da Matriz, Palácio Entre Rios , Nº S/N - Centro - CEP: 62.760-000

Segunda A Sexta de 08:00h às 17:00h

(85) 9.9790-9570

primeiradama@baturite.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Joao de Paula Barros Filho

Chefe de Gabinete

Praça da Matriz, Palácio Entre Rios , Nº S/N - Centro - CEP: 62.760-000

de Segunda A Sexta -das 08:00 As 17:00h

(85) 9926-2383

gabinete@baturite.ce.gov.br

Ouvidoria Municipal Mais informações

Praça da Matriz, Palácio Entre Rios , Nº S/N - Centro - CEP: 62.760-000

Segunda A Sexta de 08:00h às 17:00h

(85) 9.9794-8477

ouvidoria@baturite.ce.gov.br

Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendedorismo Mais informações

Praça da Matriz, Palácio Entre Rios , Nº S/N - Centro - CEP: 62.760-000

Segunda A Sexta de 08:00h às 17:30h

(85) 9.9794-8477

ouvidoria@baturite.ce.gov.br

Secretaria da Educação Mais informações
Karoline Cunha do Nascimento

Secretário(a)

Av, Travessa Braga Filho , Nº 997 - Conselheiro Estelita - CEP: 62.760-000

de Segunda A Sexta - das 08:00 As 13:00h

educacao@baturite.ce.gov.br

Secretaria da Saúde Mais informações
Gilberto Regueira Alves Laranjeiras

Secretário(a)

Praça Valdemar Falcão , Nº S/N - Centro - CEP: 62.760-000

de Segunda A Sexta -das 07:00 As 14:00h

saude@baturite.ce.gov.br

Secretaria da Segurança e Defesa Patrimonial Mais informações
Antonio Sérgio Bezerra dos Santos

Secretário(a)

Praça da Matriz, Palácio Entrerios , Nº S/N - Centro - CEP: 62.760-000

Segunda A Sexta de 08:00h às 17:00h

(85) 9.9992-0345

Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento Mais informações
Karoline Cunha do Nascimento

Secretário(a)

Travessa 14 de Abril , Nº S/N - Centro - CEP: 62.760-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h às 17:00h

(88) 9.9431-1978

administracao@baturite.ce.gov.br

Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional Mais informações

Travessa 14 de Abril , Nº S/N - Centro - CEP: 62.760-000

Segunda A Sexta de 08:00h às 17:30h

(88) 9.9431-1978

administracao@baturite.ce.gov.br

Secretaria de Cultura e Turismo Mais informações

Travessa 14 de Abril , Nº S/N - Centro - CEP: 62.760-000

Segunda A Sexta de 08:00h às 17:30h

(88) 9.9431-1978

administracao@baturite.ce.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos Mais informações

Travessa 14 de Abril , Nº S/N - Centro - CEP: 62.760-000

Segunda A Sexta de 08:00h às 17:30h

(88) 9.9431-1978

administracao@baturite.ce.gov.br

Secretaria de Esporte e Juventude Mais informações

Travessa 14 de Abril , Nº S/N - Centro - CEP: 62.760-000

Segunda A Sexta de 08:00h às 17:30h

(88) 9.9431-1978

administracao@baturite.ce.gov.br

Secretaria de Operações e Inteligência Mais informações

Travessa 14 de Abril , Nº S/N - Centro - CEP: 62.760-000

Segunda A Sexta de 08:00h às 17:30h

(88) 9.9431-1978

administracao@baturite.ce.gov.br

Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Mais informações
Willison Vieira de Mesquita

Secretário(a)

Travessa Cícero Segundo , Nº S/N - Centro - CEP: 62.760-000

de Segunda A Sexta -das 08:00 As 13:00h

infraestrutura@baturite.ce.gov.br

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 2357/2025 29/01/2025

29/01/2025

Estabelece o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, v o l t a d o à reforçar a economia local, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2356/2025 29/01/2025

29/01/2025

Dispõe sobre a atualização do salário- mínimo no âmbito do Município de Baturité, Estado do Ceará, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 013/2025 29/01/2025

29/01/2025

Institui o Programa Municipal de Inovação e Sustentabilidade Tecnológica (InovaFácil), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2355/2025 22/01/2025

22/01/2025

Cria o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento d a s Atividades Jurídicas (FUNDAJ) e disciplina s o b r e h o n o r á r i o s a d v o c a t í c i o s d e s u c u m [...]

LEI MUNICIPAL: 2354/2025 22/01/2025

22/01/2025

Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2353/2025 22/01/2025

22/01/2025

Dispõe s o b r e o reajuste d o s profissionais do magistério na rede pública de ensino, no âmbito do Município de Baturité, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2352/2025 16/01/2025

16/01/2025

Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Baturité-CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2351/2025 16/01/2025

16/01/2025

Dispõe sobre a adequação do salário b a s e e / o u vencimento d o s Servidores da Câmara Municipal de Baturité, ao salário mínimo em vigor no país, e dá outras providê [...]

LEI MUNICIPAL: 2350/2024 11/12/2024

11/12/2024

Altera a Lei n° 2.321/ 2024, que altera a s remunerações d o s C a rg o s d e Provimento e m Comissão, constante no Anexo I, d a Lei n° 1.640/ 15 e do Anexo IV, d a Lei n° 1 [...]

LEI MUNICIPAL: 2349/2024 11/12/2024

11/12/2024

Dispõe d a denominação d e u m logradouro público d e n o s s o Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2348/2024 28/11/2024

28/11/2024

Institui a Política Municipal de Educação Integral para a Rede Municipal de Ensino de Baturité e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2346/2024 14/11/2024

14/11/2024

Dispõe da denominação de um logradouro público de nosso Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2345/2024 14/11/2024

14/11/2024

Dispõe da denominação de um logradouro público de nosso Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2344/2024 14/11/2024

14/11/2024

Dispõe da denominação de um logradouro público de nosso Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2342/2024 08/11/2024

08/11/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 2341/2024 13/09/2024

13/09/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2340/2024 13/09/2024

13/09/2024

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2339/2024 05/09/2024

05/09/2024

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2338/2024 02/09/2024

02/09/2024

Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil Baturité/Ce, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 2337/2024 13/08/2024

13/08/2024

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2336/2024 13/08/2024

13/08/2024

Outorga o Título de Mestre da Cultura, d o s S a b e r e s e F a z e r e s d a s C u l t u r a s Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2335/2024 13/08/2024

13/08/2024

Outorga o Título de Mestre da Cultura, d o s S a b e r e s e F a z e r e s d a s C u l t u r a s Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2334/2024 05/08/2024

05/08/2024

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2333/2024 05/08/2024

05/08/2024

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2332/2024 25/07/2024

25/07/2024

Dispõe sobre a doação de imóvel à Universidade Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira (Unilab), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2331/2024 19/07/2024

19/07/2024

Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado do Ceará para a construção do Hospital Regional do Maciço de Baturité, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2326/2024 05/07/2024

05/07/2024

Regulamenta, no municipio de Baturité/CE, a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SU [...]

LEI MUNICIPAL: 2325/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal de Baturité que passará a ser intitulado "Hospital Municipal Prefeito Clóvis Amora Vasconcelos Filho - Clovim" e dá outras [...]

LEI MUNICIPAL: 2324/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a denominação da Brinquedopraça do Candeia Boa Vista que passa a ser intitulada "Brinquedopraça Ana Carla Alves da Silva" e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2323/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a denominação da Praça da Estação Ferroviária que passa a ser intitulada "Praça da Estação Ferroviária Luiz Pereira dos Santos - Luiz Leiteiro" e dá outra [...]

DECRETO: 007/2025 14/01/2025

14/01/2025

Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de BATURITE/CE, r e f e r e n t e a o m ê s d e janeiro de 2025, a título de duodécimo, e dá outras providências.

DECRETO: 006/2025 14/01/2025

14/01/2025

Qualifica como Organizações Sociais na área da saúde, no Município de Baturité/ce, a Associação d e P r o t e ç ã o e Assistência a M a t e Infância, C N P J n . 07.60 [...]

DECRETO: 004/2025 06/01/2025

06/01/2025

Dispõe sobre a criação da comissão municipal de avaliação do patrimônio histórico e cultural de Baturité, e dá outras providências.

DECRETO: 003/2025 06/01/2025

06/01/2025

Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos da Administração Direta e as Entidades Autárquicas e Fundacionais do Município de Baturité, e [...]

DECRETO: 002/2025 06/01/2025

06/01/2025

Dispõe sobre a Constituição de Comissão para Avaliação Especializada visando à deflagração de Concurso Público no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

DECRETO: 001/2025 01/01/2025

01/01/2025

Decreta a suspensão imediata de todos os contratos de prestação de serviços e dá outras providências.

DECRETO: 033/2024 16/12/2024

16/12/2024

Altera a redação do Decreto Municipal n° 89/2021, acerca das regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas [...]

DECRETO: 032/2024 04/12/2024

04/12/2024

Dispõe sobre Recesso Funcional de final de ano na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

DECRETO: 031/2024 11/11/2024

11/11/2024

Dispõe sobre Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 030/2024 14/10/2024

14/10/2024

Dispõe sobre a instituição da Rede Municipal de Proteção e Acolhimento às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência - REPAV.

DECRETO: 029/2024 14/10/2024

14/10/2024

ESTABELECE MEDIDAS VISANDO CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2024 14/10/2024

14/10/2024

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona, localizado no Coió, em área desmembrada da Fazenda Gondilandia, com [...]

DECRETO: 027/2024 14/10/2024

14/10/2024

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 18 de outubro de 2024, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

DECRETO: 026/2024 17/09/2024

17/09/2024

Regulamenta, no Município de Baturité/CE, a Lei nº 2326/2024 que trata sobre o cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Ún [...]

DECRETO: 025/2024 16/09/2024

16/09/2024

Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Municipio de Baturité/CE, dá outras providências.

DECRETO: 024/2024 16/09/2024

16/09/2024

Regulamenta, no Município de Baturité/CE, a Lei nº 2326/2024 que trata sobre o cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Ún [...]

DECRETO: 023/2024 09/09/2024

09/09/2024

Regulamenta, no Município de Baturité/CE, a Lei nº 2326/2024 que trata sobre o cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Ún [...]

DECRETO: 022/2024 13/08/2024

13/08/2024

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 16 de agosto de 2024, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

DECRETO: 021/2024 30/07/2024

30/07/2024

Dispõe sobre a cobrança de espaço público nos festejos da Padroeira do Município - Nossa Senhora da Palma e os Festejos relativos a comemorações alusivas a emancipaçã [...]

DECRETO: 019/2024 30/07/2024

30/07/2024

Posterga o feriado de 09 de agosto de 2024 na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

DECRETO: 018/2024 17/05/2024

17/05/2024

Dispõe sobre a cobrança de espaço público para o SÃO JOÃO DE BATURITÉ 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 017/2024 17/05/2024

17/05/2024

Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o SÃO JOÃO DE BATURITÉ 2024, do horário de encerramento dos sho [...]

DECRETO: 016/2024 17/05/2024

17/05/2024

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 31 de maio de 2024, na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 015/2024 10/05/2024

10/05/2024

Regulamenta a Lei Municipal n° 2.300, de 05 de abril de 2024, que dispõe sobre a instalação de placas de identificação dos logradouros públicos e a exploração de espaços [...]

DECRETO: 020/2024 30/04/2024

30/04/2024

"Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante as festividades em alusão a Emancipação Política de Baturité [...]

DECRETO: 014/2024 02/04/2024

02/04/2024

Regulamenta progressão por antiguidade aos docentes efetivos da rede pública municipal de ensino de Baturité, na forma da lei n° 1.534/2012.

DECRETO: 013/2024 01/04/2024

01/04/2024

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona, localizado em Jucá dos Vilas, com destinação de uso para fins de e [...]

DECRETO: 012/2024 22/03/2024

22/03/2024

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - REPAV.

DECRETO: 011/2024 22/03/2024

22/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, NA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2024 21/03/2024

21/03/2024

REGULAMENTA O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 0136/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomeação, Agente: Raimunda Rosiane Felicio de Souza Cardos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alime [...]

DESIGNAR: 0135/2025 03/02/2025

03/02/2025

Designar, Agente: Gerson Cunha da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 0134/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomeação, Agente: Gerson Cunha da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

CONCESSÃO: 0133/2025 03/02/2025

03/02/2025

Concessão, Agente: Paula Matos de Freitas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

CONCESSÃO: 0132/2025 03/02/2025

03/02/2025

Concessão, Agente: Madalena Alves Viana, Cargo: Agente Social , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

CONCESSÃO: 0131/2025 03/02/2025

03/02/2025

Concessão, Agente: Francisca Andrea de Paula Cavalcante, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria da Educação

CONCESSÃO: 0130/2025 03/02/2025

03/02/2025

Concessão, Agente: Ana Alice Pereira Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

CONCESSÃO: 0129/2025 03/02/2025

03/02/2025

Concessão, Agente: Andreia Cavalcante Nogueira, Cargo: Guia Turistico, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

NOMEAÇÃO: 0128/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

NOMEAÇÃO: 0127/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Marcos de Oliveira Luz, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

EXONERAÇÃO: 0126/2025 03/02/2025

03/02/2025

Exoneração, Agente: Clemilson Barreto da Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação

CONCESSÃO: 0125/2025 03/02/2025

03/02/2025

Concessão, Agente: Maria Leidiane de Castro Gomes, Cargo: Guia Turistico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONCESSÃO: 0124/2025 03/02/2025

03/02/2025

Concessão, Agente: Carla Milena Martins Furtado, Cargo: Digitador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONCESSÃO: 0123/2025 03/02/2025

03/02/2025

Concessão, Agente: Lucia de Fatima Bernaldo Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

EXCLUIR: 0122/2025 03/02/2025

03/02/2025

Excluir, Agente: Antonia Rozineide Ferreira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

EXCLUIR: 0121/2025 03/02/2025

03/02/2025

Excluir, Agente: Jean Gardel Cardoso de Oliveira, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

NOMEAÇÃO: 0120/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomeação, Agente: Fabiola Fernandes Barbosa Bessa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

NOMEAÇÃO: 0119/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomeação, Agente: Liana de Sousa Lopes, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

NOMEAÇÃO: 0118/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomeação, Agente: Sara Karoline Ferreira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

NOMEAÇÃO: 0117/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomeação, Agente: Maryssol Torres Gadelha, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

NOMEAÇÃO: 0116/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomeação, Agente: Antônio Lúcio da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

NOMEAÇÃO: 0115/2025 31/01/2025

31/01/2025

Nomeação, Agente: França Elizabete Mendes dos Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Saúde

NOMEAÇÃO: 0114/2025 31/01/2025

31/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Italo da Silva Souza, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Saúde

NOMEAÇÃO: 0113/2025 31/01/2025

31/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Marcones Ferreira Gomes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Saúde

NOMEAÇÃO: 0112/2025 31/01/2025

31/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Wagner Rego Saraiva Junior, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

CONCESSÃO: 0111/2025 31/01/2025

31/01/2025

Concessão, Agente: Rosilene Martins Pereira, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

NOMEAÇÃO: 0110/2025 31/01/2025

31/01/2025

Nomeação, Agente: Rafaela Vasconcelos Brandão, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

NOMEAÇÃO: 0109/2025 31/01/2025

31/01/2025

Nomeação, Agente: Manoel Simoes Guedes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

NOMEAÇÃO: 0108/2025 31/01/2025

31/01/2025

Nomeação, Agente: Emanuela Torres de Paula, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde

NOMEAÇÃO: 0106/2025 31/01/2025

31/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Rayna Freitas Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Controladoria Geral do Município

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