| NOMEAÇÃO | 111 | 2023 | 04/12/2023 | NOMEAÇÃO, Agente: JOÃO PAULO FARIAS LOPES, Cargo: SECRETÁRIO(A), Secretaria: CASA CIVIL | JOÃO PAULO FARIAS LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 110 | 2023 | 27/11/2023 | EXONERAÇÃO, Agente: ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO, Cargo: ASSESSOR, Secretaria: CASA CIVIL | ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2023 | 16/11/2023 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2023 | 16/11/2023 | EXONERAÇÃO, Agente: MARIA ROSINEIDE DE ANDRADE ABREU, Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Secretaria: CASA CIVIL | MARIA ROSINEIDE DE ANDRADE ABREU - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 107 | 2023 | 06/11/2023 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 106 | 2023 | 06/11/2023 | Exoneração, Agente: Francisca Nara Souza da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil | FRANCISCA NARA SOUZA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2023 | 06/11/2023 | Nomeação, Agente: João Paulo Farias Lopes, Cargo: Secretário Chefe da Casa Civil | JOÃO PAULO FARIAS LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 104 | 2023 | 01/11/2023 | Exoneração, Agente: João Paulo Farias Lopes, Cargo: Secretário Chefe da Casa Civil | JOÃO PAULO FARIAS LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2023 | 01/11/2023 | Nomeação, Agente: Denilson Costa dos Santos, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura | DENILSON COSTA DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2023 | 01/11/2023 | Exoneração, Agente: Denilson Costa dos Santos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DENILSON COSTA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAR | 101 | 2023 | 09/10/2023 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2023 | 09/10/2023 | Exoneração, Agente: Maria do Socorro Paixao Catunda, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria da Educação | MARIA DO SOCORRO PAIXAO CATUNDA - DIRETORA |
| EXONERAÇÃO | 099 | 2023 | 09/10/2023 | Exoneração, Agente: Maria Solange Gomes Moreira, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação | MARIA SOLANGE GOMES MOREIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO |
| CONVOCAÇÃO | 098 | 2023 | 09/10/2023 | Convocação a 4ª Conferência Municipal de Cultura - CMC | COLETIVA |
| DESLIGAMENTO | 097 | 2023 | 02/10/2023 | Desligamento, Agente: Maria Heloina da Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria da Educação | MARIA HELOINA DA SILVA - MERENDEIRA |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2023 | 02/10/2023 | Designar, Agente: Erisleide Rufino de Souza, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité | ERISLEIDE RUFINO DE SOUZA - SUPERINTENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 095 | 2023 | 02/10/2023 | Exoneração ao Sr.Antonio Tiago Viana Silva | ANTONIO TIAGO VIANA SILVA - SUPERINTENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 94 | 2023 | 02/10/2023 | | GESSICA OLIVEIRA DOS SANTOS BEZERRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 93 | 2023 | 18/09/2023 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança e Alimentar (CONSEA) e dá outras previdências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 092 | 2023 | 18/09/2023 | Exoneração, Agente: Liana de Sousa Lopes, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Saúde | LIANA DE SOUSA LOPES - COORDENADOR (A) |
| DESIGNAR | 091 | 2023 | 12/09/2023 | Designação do Sr. Cicero Antonio Sousa Bezerra para o cargo de Secretário de Administração, Finanças e Planejamento da Secretaria da Administração, Finanças e Planejamento. | CICERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 090 | 2023 | 12/09/2023 | Exoneração do Sr. Fábio Tavares Mota, do cargo de Secretário de Administração, Finanças e Planejamento na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento. | FÁBIO TAVARES MOTA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 089 | 2023 | 01/09/2023 | Exoneração do Sr. José Danilo Tomas Filho do cargo de Assessor Técnico 2 na Secretaria de Educação. | JOSÉ DANILO TOMAS FILHO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2023 | 01/09/2023 | Nomeação da Sra. Maryssol Torres Gadelha para o cargo de Coordenadora de Licenciamento na AMAB. | MARYSSOL TORRES GADELHA - COORDENADOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 087 | 2023 | 31/08/2023 | Exoneração do Sr. Emiliano Luiz de Oliveira Neto do cargo de Coordenador de Licenciamento Ambiental na AMAB. | EMILIANO LUIZ DE OLIVEIRA NETO - COORDENADOR |
| DESLIGAMENTO | 086 | 2023 | 16/08/2023 | Desligamento da servidora Luzia Martins Taveira Soares do cargo de MERENDEIRA lotada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. | LUZIA MARTINS TAVEIRA SOARES - MERENDEIRA |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2023 | 01/08/2023 | Nomeia o Sr. José Danilo Tomas Filho ao cargo de Assessor Técnico da Secretaria da Educação. | JOSÉ DANILO TOMAS FILHO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2023 | 01/08/2023 | Nomeia os membros do Poder Público e Sociedade Civil Organizada para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2023 | 01/08/2023 | Nomeação da Sra. Francisca Ranniely Alves Martins para o cargo de Assessora Técnica na Secretaria da Educação. | FRANCISCA RANNIELLY ALVES MARTINS - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2023 | 01/08/2023 | Nomeação da Sra. Gessica Oliveira dos Santos Bezerra para o cargo de Assessora Técnica da Secretaria da Educação. | GESSICA OLIVEIRA DOS SANTOS BEZERRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 081 | 2023 | 01/08/2023 | Exoneração do Sr. Rafael Mota Reis do cargo de Coordenador Especial do Gabinete do Prefeito. | RAFAEL MOTA REIS - COORDENADOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2023 | 01/08/2023 | Nomeação do Sr. Luiz Emanuel Pereira Moonteiro para o cargo de Gestor do Fundo de Previdência. | LUIZ EMANUEL PEREIRA MONTEIRO - GESTOR DE FUNDO |
| EXONERAÇÃO | 079 | 2023 | 01/08/2023 | Exoneração do Sr. Luiz Emanuel Pereira Monteiro do cargo de Diretor Patrimonial / DNS-2 do Fundo de Previdência de Baturité. | LUIZ EMANUEL PEREIRA MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2023 | 01/08/2023 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança e Alimentar (SONSEA) e dá outras providências. | COLETIVA |
| ENCERRAMENTO DA COMISSÃO DE AUDITORIA | 077 | 2023 | 01/08/2023 | Substituição do Gestor do Fundo de Previdência de Baturité, foi acatada através dos atos administrativos de exoneração Portaria n° 041/2023 do Sr. Francisco Felipe Amâncio Ferreira e Portaria de nomeação n° 043/2023, do Sr. Luiz Emanuel Pereira Monteiro. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2023 | 01/08/2023 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança e Alimentar (CONSEA) e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2023 | 01/08/2023 | Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2023 | 01/08/2023 | Nomeação do Sr. Alaor Cavalcante Mota Filho para o cargo de Assessor Especial Financeiro, da Casa Civil | ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2023 | 01/08/2023 | Nomeação do Sr. João Antonio André Rigoni para o cargo de Secretário, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovações. | JOÃO ANTONIO ANDRÉ RIGONI - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2023 | 01/08/2023 | Nomeação do Sr. Edwin Bezerra Oliveira, para o cargo de Assessor Especial para Assuntos Federativos, na Casa Civil. | EDWIN BEZERRA OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 070 | 2023 | 03/07/2023 | Exoneração do Sr. Francisco Jocelio Batista do cargo de Coordenador de Acesso ao Ensino Superior. | FRANCISCO JOCELIO BATISTA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 071 | 2023 | 30/06/2023 | Exonera à pedido do Sr. Evani Lima Lopes, do cargo que indica e dá outras providências. | EVANI LIMA LOPES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2023 | 30/06/2023 | Nomeação do Sr. Rômulo Warnyer Lima Silva para o cargo de Secretário da Segurança e Defesa Patrimonial. | RÔMULO WARNYER LIMA SILVA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2023 | 30/06/2023 | Nomeação do Sr. Antonio Sérgio Bezerra dos Santos, para o cargo de Secretário da Segurança e Defesa Patrimonial. | ANTONIO SÉRGIO BEZERRA DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 067 | 2023 | 30/06/2023 | Exoneração do Sr. Rômulo Warnyer Lima Silva, do cargo de Secretário de Proteção à Cidadania e Defesa Social. | RÔMULO WARNYER LIMA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CONVOCAÇÃO | 066 | 2023 | 27/06/2023 | Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2023 | 27/06/2023 | Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPEDE) e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2023 | 01/06/2023 | Nomeia os membros do Poder Público e Sociedade Civil organizada para comporem o Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 063 | 2023 | 01/06/2023 | O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e da Lei n° 1.952 de 01 de Fevereiro de 2021, Lei de Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Baturité. | SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE - SECRETÁRIO(A) |
| DESLIGAMENTO | 062 | 2023 | 18/05/2023 | Desliga do quadro de pessoal o Servidor que indica e dá outras providências. | RAIMUNDO CARLOS DE FREITAS - GARI |
| EXCLUIR | 061 | 2023 | 15/05/2023 | Excluir do quadro funcional desta prefeitura | MARIA DE FATIMA SANTOS NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 060 | 2023 | 15/05/2023 | Autoriza a Cessão de servidor que indica para a Prefeitura Municipal de Mulungu e dá outras providências. | ANDRE VITORIANO VINHAS - FISCAL |
| EXONERAÇÃO | 059 | 2023 | 05/05/2023 | Exoneração, Agente: Bruno de Souza Andrade, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde | BRUNO DE SOUZA ANDRADE - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2023 | 03/05/2023 | Nomeação, Agente: Sérgio Vaz de Mesquita Júnior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura | SÉRGIO VAZ DE MESQUITA JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 057 | 2023 | 03/05/2023 | EXONERAÇÃO, Agente: CICERO ANTONIO SOUSA BEZERRA, Cargo: SECRETÁRIO(A) INTERINO, Secretaria: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA | CICERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) INTERINO |
| CONCESSÃO | 056 | 2023 | 25/04/2023 | CONCESSÃO, Agente: SIMONE VIANA DE ARAUJO, Cargo: ASSESSOR TÉCNICO, Secretaria: GABINETE DO PREFEITO | SIMONE VIANA DE ARAUJO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2023 | 10/04/2023 | NOMEAÇÃO, Agente: MARIA ROSINEIDE DE ANDRADE ABREU, Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Secretaria: CASA CIVIL | MARIA ROSINEIDE DE ANDRADE ABREU - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| ALTERA | 053 | 2023 | 10/04/2023 | Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Equipe dos Pregões, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | COLETIVA |
| ALTERA | 052 | 2023 | 10/04/2023 | Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2023 | 04/04/2023 | Nomeação, Agente: Alice Maria Pereira da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ALICE MARIA PEREIRA DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2023 | 04/04/2023 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CMAS , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2023 | 04/04/2023 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CMDCA, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2023 | 04/04/2023 | NOMEAÇÃO, Agente: ADRIANA SEFORA DE ANDRADE ARAUJO, Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Secretaria: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL | ADRIANA SEFORA DE ANDRADE ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 047 | 2023 | 04/04/2023 | EXONERAÇÃO, Agente: THEMIS MARIA DE ARAÚJO COSTA, Cargo: CHEFE DE DIVISÃO, Secretaria: GABINETE DO PREFEITO | THEMIS MARIA DE ARAÚJO COSTA - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2023 | 04/04/2023 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: JARI, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 045 | 2023 | 04/04/2023 | EXONERAÇÃO, Agente: GERMANO BRITO DE SOUSA, Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Secretaria: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL | GERMANO BRITO DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCESSÃO | 044 | 2023 | 04/04/2023 | CONCESSÃO, Agente: HILANA ROCHA FURTADO COSTA, Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Secretaria: GABINETE DO PREFEITO | HILANA ROCHA FURTADO COSTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2023 | 03/04/2023 | Nomeação, Agente: Luiz Emanuel Pereira Monteiro, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité | LUIZ EMANUEL PEREIRA MONTEIRO - GESTOR DE FUNDO |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2023 | 03/04/2023 | Nomeação, Agente: Franscisco Felipe Amâncio Ferreira, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município | FRANSCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 041 | 2023 | 03/04/2023 | Exoneração, Agente: Franscisco Felipe Amâncio Ferreira, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité | FRANSCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA - GESTOR DE FUNDO |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2023 | 31/03/2023 | Nomeação, Agente: Levi Nascimento Eufrasio, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LEVI NASCIMENTO EUFRASIO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 039 | 2023 | 31/03/2023 | Exoneração, Agente: Levi Nascimento Eufrasio, Cargo: Procuradora, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité | LEVI NASCIMENTO EUFRASIO - PROCURADORA |
| EXONERAÇÃO | 038 | 2023 | 31/03/2023 | Exoneração, Agente: Mayara Nayanne Reis Silva, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município | MAYARA NAYANNE REIS SILVA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| CONCESSÃO | 037 | 2023 | 31/03/2023 | Concessão, Agente: Gabrielle Ferreira Uchoa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | GABRIELLE FERREIRA UCHOA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2023 | 31/03/2023 | Nomeação, Agente: Artur Emilio Ivo de Holanda, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité | ARTUR EMILIO IVO DE HOLANDA - SUPERINTENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 035 | 2023 | 31/03/2023 | Exoneração, Agente: Rosangela Sá Facó, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité | ROSANGELA SÁ FACÓ - SUPERINTENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 033 | 2023 | 24/03/2023 | Exoneração, Agente: Edwin Bezerra Oliveira, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Casa Civil | EDWIN BEZERRA OLIVEIRA - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2023 | 23/03/2023 | Nomeação, Agente: Liana de Sousa Lopes, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Saúde | LIANA DE SOUSA LOPES - COORDENADOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 031 | 2023 | 23/03/2023 | Exoneração, Agente: Jeyssiele Ribeiro da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Baturité | JEYSSIELE RIBEIRO DA SILVA - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2023 | 23/03/2023 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Baturité | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 029 | 2023 | 23/03/2023 | Subdelegar, Agente: Joao de Paula Barros Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | OLAVO DA COSTA MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2023 | 23/03/2023 | Nomeação, Agente: Maria Lucivany Ferreira de Castro, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Educação | MARIA LUCIVANY FERREIRA DE CASTRO - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2023 | 23/03/2023 | Nomeação, Agente: Regina Claudia Medeiros dos Santos, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação | REGINA CLAUDIA MEDEIROS DOS SANTOS - SUPERVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2023 | 23/03/2023 | Nomeação, Agente: Antonia Claudeneide Reis Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação | ANTONIA CLAUDENEIDE REIS SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2023 | 23/03/2023 | Nomeação, Agente: Francisco Marinaldo de Menezes Filho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação | FRANCISCO MARINALDO DE MENEZES FILHO - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 024 | 2023 | 23/03/2023 | Exoneração, Agente: Francisco Marinaldo de Menezes Filho, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação | FRANCISCO MARINALDO DE MENEZES FILHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCESSÃO | 023 | 2023 | 23/03/2023 | Concessão, Agente: Maria de Nazare Freire dos Anjos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação | MARIA DE NAZARE FREIRE DOS ANJOS - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2023 | 23/03/2023 | Nomeação, Agente: Antonio Claudio Ricardo Maia, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Proteção À Cidadania e Defesa Social | ANTONIO CLAUDIO RICARDO MAIA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 021 | 2023 | 15/03/2023 | Concessão, Agente: Adriangela de Oliveira Cardoso, Cargo: Fisioterapeuta Geral, Secretaria: Secretaria da Saúde | ADRIANGELA DE OLIVEIRA CARDOSO - FISIOTERAPEUTA GERAL |
| DESIGNAR | 020 | 2023 | 01/03/2023 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2023 | 28/02/2023 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2023 | 28/02/2023 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CACS/FUNDEB , Secretaria: Secretaria da Educação | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 017 | 2023 | 28/02/2023 | Concessão, Agente: Alane Leonardo Peixoto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ALANE LEONARDO PEIXOTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 016 | 2023 | 28/02/2023 | Designar, Agente: Cicero Antonio Sousa Bezerra, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Secretaria da Saúde | CICERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - GESTOR DE FUNDO |
| SUBDELEGAR | 015 | 2023 | 28/02/2023 | Subdelegar, Agente: Joao de Paula Barros Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOAO DE PAULA BARROS FILHO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 014 | 2023 | 28/02/2023 | Exoneração, Agente: Francisco Eric da Silva Moraes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | FRANCISCO ERIC DA SILVA MORAES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Carlos Diego dos Santos Freitas, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil | CARLOS DIEGO DOS SANTOS FREITAS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 012 | 2023 | 01/02/2023 | Exoneração, Agente: Luiz Adriano Torres de Sousa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer | LUIZ ADRIANO TORRES DE SOUSA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Sayonara Chaves de Oliveira, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação | SAYONARA CHAVES DE OLIVEIRA - SUPERVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Maria Luzineuda de Souza, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação | MARIA LUZINEUDA DE SOUZA - SUPERVISÃO |
| EXONERAÇÃO | 009 | 2023 | 01/02/2023 | Exoneração, Agente: Alex Sandra de Souza, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação | ALEX SANDRA DE SOUZA - SUPERVISÃO |
| EXONERAÇÃO | 008 | 2023 | 01/02/2023 | Exoneração, Agente: Ivoneide de Sousa Pereira, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação | IVONEIDE DE SOUSA PEREIRA - SUPERVISÃO |
| EXONERAÇÃO | 007 | 2023 | 01/02/2023 | Exoneração, Agente: Vilena Paula Pereira da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação | VILENA PAULA PEREIRA DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 006 | 2023 | 01/02/2023 | Exoneração, Agente: Jeane Ayre de Menezes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação | JEANE AYRE DE MENEZES - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 005 | 2023 | 01/02/2023 | Exoneração, Agente: Keyla Lillyane Dias Alves, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação | KEYLA LILLYANE DIAS ALVES - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 004 | 2023 | 25/01/2023 | Exoneração, Agente: Cicero Antonio Sousa Bezerra, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural | CICERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) INTERINO |
| EXONERAÇÃO | 003 | 2023 | 25/01/2023 | Exoneração, Agente: Nilton Guedes Neto, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil | NILTON GUEDES NETO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 002 | 2023 | 25/01/2023 | Exoneração, Agente: Clarissa Lopes Calado, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil | CLARISSA LOPES CALADO - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESLIGAMENTO | 001 | 2023 | 11/01/2023 | Desligamento, Agente: Maria Goreth Brandao Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde | MARIA GORETH BRANDAO BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 089 | 2022 | 31/12/2022 | Exoneração, Agente: Fernando Grandi Davet, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FERNANDO GRANDI DAVET - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2022 | 19/12/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 087 | 2022 | 19/12/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2022 | 16/12/2022 | Nomeação, Agente: Francisco Lucas Germano Monte, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Casa Civil | FRANCISCO LUCAS GERMANO MONTE - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2022 | 16/12/2022 | Nomeação, Agente: Rômulo Warnyer Lima Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Proteção À Cidadania e Defesa Social | RÔMULO WARNYER LIMA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 084 | 2022 | 16/12/2022 | Exoneração, Agente: Maria Lidiane Sales Alves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Casa Civil | MARIA LIDIANE SALES ALVES - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 083 | 2022 | 16/12/2022 | Exoneração, Agente: Francisco Gilmario da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Proteção À Cidadania e Defesa Social | FRANCISCO GILMARIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 082 | 2022 | 01/12/2022 | Exoneração, Agente: Zelio de Oliveira Junior, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité | ZELIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2022 | 30/11/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2022 | 30/11/2022 | Nomeação, Agente: Clarissa Lopes Calado, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil | CLARISSA LOPES CALADO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2022 | 30/11/2022 | Nomeação, Agente: Nilton Guedes Neto, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil | NILTON GUEDES NETO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 078 | 2022 | 30/11/2022 | Exoneração, Agente: Nilton Guedes Neto, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil | NILTON GUEDES NETO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 077 | 2022 | 30/11/2022 | Exoneração, Agente: João Bosco Lopes da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil | JOÃO BOSCO LOPES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 076 | 2022 | 23/11/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural | COLETIVA |
| DESIGNAR | 075 | 2022 | 18/11/2022 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 074 | 2022 | 10/11/2022 | Exoneração, Agente: Francisco Carlos Lourenço Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité | FRANCISCO CARLOS LOURENÇO FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESLIGAMENTO | 073 | 2022 | 03/10/2022 | Desligamento, Agente: Maria Matias Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação | MARIA MATIAS LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESLIGAMENTO | 072 | 2022 | 03/10/2022 | Desligamento, Agente: Maria Estrela Guerra de Almeida Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA ESTRELA GUERRA DE ALMEIDA VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESLIGAMENTO | 071 | 2022 | 03/10/2022 | Desligamento, Agente: Maria Cleide Freitas Dias, Cargo: Agente Social - Monitor de Orientação Pedagógica, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | MARIA CLEIDE FREITAS DIAS - AGENTE SOCIAL - MONITOR DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 70 | 2022 | 03/10/2022 | Nomeação, Agente: Sueleny Crislayne de Albuquerque Souza, Cargo: Diretor(a) Financeiro, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité | SUELENY CRISLAYNE DE ALBUQUERQUE SOUZA - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2022 | 03/10/2022 | Nomeação, Agente: Sueleny Crislayne de Albuquerque Souza, Cargo: Diretor(a) de Admnistração Governamental, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | SUELENY CRISLAYNE DE ALBUQUERQUE SOUZA - DIRETOR(A) DE ADMNISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| EXONERAÇÃO | 069 | 2022 | 30/09/2022 | Exoneração, Agente: José Rafael de Oliveira Silva, Cargo: Diretor(a) de Admnistração Governamental, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | JOSÉ RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR(A) DE ADMNISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2022 | 30/09/2022 | Nomeação, Agente: Themis Maria de Araújo Costa, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito | THEMIS MARIA DE ARAÚJO COSTA - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2022 | 30/09/2022 | Nomeação, Agente: Franscisco Jailson Fernandes da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete da Primeira Dama | FRANSCISCO JAILSON FERNANDES DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2022 | 30/09/2022 | Nomeação, Agente: Victor Matheus Severo Alves, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Controladoria Geral do Município | VICTOR MATHEUS SEVERO ALVES - CHEFE DE DIVISÃO |
| EXONERAÇÃO | 065 | 2022 | 30/09/2022 | Exoneração, Agente: Daniel de Lima Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Controladoria Geral do Município | DANIEL DE LIMA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| EXONERAÇÃO | 064 | 2022 | 30/09/2022 | Exoneração, Agente: David de Lima Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DAVID DE LIMA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| EXONERAÇÃO | 063 | 2022 | 30/09/2022 | Exoneração, Agente: Francisco Walbert Felipe Silva Dantas, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete da Primeira Dama | FRANCISCO WALBERT FELIPE SILVA DANTAS - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2022 | 30/09/2022 | Nomeação, Agente: Josenias Rodrigues da Silva Júnior, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo | JOSENIAS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 061 | 2022 | 30/09/2022 | Exoneração, Agente: Antonio Auderlan de Lima Silva Castro, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo | ANTONIO AUDERLAN DE LIMA SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 060 | 2022 | 20/09/2022 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 059 | 2022 | 20/09/2022 | Concessão, Agente: Carla Milena Martins Furtado, Cargo: Digitador, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CARLA MILENA MARTINS FURTADO - DIGITADOR |
| EXONERAÇÃO | 058 | 2022 | 06/09/2022 | Exoneração, Agente: Afonso Celso Gadelha Guerra, Cargo: Diretor(a) de Admnistração Governamental, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | AFONSO CELSO GADELHA GUERRA - DIRETOR(A) DE ADMNISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2022 | 06/09/2022 | Nomeação, Agente: Edwin Bezerra Oliveira, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Casa Civil | EDWIN BEZERRA OLIVEIRA - DIRETOR(A) |
| DESLIGAMENTO | 056 | 2022 | 05/09/2022 | Desligamento, Agente: Maria Estrela Guerra de Almeida Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | MARIA ESTRELA GUERRA DE ALMEIDA VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 055 | 2022 | 01/09/2022 | Exoneração, Agente: Matheus Macedo Lopes, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Casa Civil | MATHEUS MACEDO LOPES - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2022 | 01/09/2022 | Nomeação, Agente: Raimunda Rosiane Felicio de Souza Cardos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | RAIMUNDA ROSIANE FELICIO DE SOUZA CARDOS - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2022 | 01/09/2022 | Nomeação, Agente: Antonio Auderlan de Lima Silva Castro, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo | ANTONIO AUDERLAN DE LIMA SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 052 | 2022 | 01/09/2022 | Exoneração, Agente: Maria Valdene Batista Pereira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo | MARIA VALDENE BATISTA PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCESSÃO | 051 | 2022 | 30/08/2022 | Concessão, Agente: Maria Leidiane de Castro Gomes, Cargo: Guia Turistico, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo | MARIA LEIDIANE DE CASTRO GOMES - GUIA TURISTICO |
| CONCESSÃO | 050 | 2022 | 25/08/2022 | Concessão, Agente: Lucia de Fatima Bernaldo Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | LUCIA DE FATIMA BERNALDO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 049 | 2022 | 25/08/2022 | Concessão, Agente: Hilana Rocha Furtado Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | HILANA ROCHA FURTADO COSTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 048 | 2022 | 10/08/2022 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 047 | 2022 | 01/08/2022 | Exoneração, Agente: Eveline Pereira da Silva, Cargo: Monitor (a), Secretaria: Secretaria da Educação | EVELINE PEREIRA DA SILVA - MONITOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 046 | 2022 | 01/08/2022 | Exoneração, Agente: Claudenira Costa Reis, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação | CLAUDENIRA COSTA REIS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO |
| EXCLUIR | 045 | 2022 | 01/08/2022 | Excluir, Agente: Ryssy Leyrry Lopes Braga, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação | RYSSY LEYRRY LOPES BRAGA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2022 | 01/08/2022 | Nomeação, Agente: Antonio Raulino da Silva Filho, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | ANTONIO RAULINO DA SILVA FILHO - SUPERVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2022 | 28/07/2022 | Nomeação, Agente: Nilton Guedes Neto, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil | NILTON GUEDES NETO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2022 | 28/07/2022 | Nomeação, Agente: João Pauo Farias Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Casa Civil | JOÃO PAULO FARIAS LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2022 | 01/07/2022 | Nomeação, Agente: Eridalto Batista Martins, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | ERIDALTO BATISTA MARTINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2022 | 01/07/2022 | Nomeação, Agente: Manoel Edmilson Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo | MANOEL EDMILSON RODRIGUES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 039 | 2022 | 01/07/2022 | Exoneração, Agente: Manoel Edmilson Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação | MANOEL EDMILSON RODRIGUES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2022 | 10/06/2022 | Nomeação, Agente: Afonso Celso Gadelha Guerra, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | AFONSO CELSO GADELHA GUERRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCESSÃO | 037 | 2022 | 10/06/2022 | Concessão, Agente: Madalena Alves Viana, Cargo: Agente Social - Monitor de Orientação Pedagógica, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | MADALENA ALVES VIANA - AGENTE SOCIAL - MONITOR DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2022 | 07/06/2022 | Nomeação, Agente: Manoel Simoes Guedes, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité | MANOEL SIMOES GUEDES - DIRETOR(A) |
| DESLIGAMENTO | 035 | 2022 | 07/06/2022 | Desligamento, Agente: Raimundo Ribeiro de Aquino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | RAIMUNDO RIBEIRO DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2022 | 01/06/2022 | Nomeação, Agente: Francisco Wanderley Paulo Macario, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural | FRANCISCO WANDERLEY PAULO MACARIO - DIRETOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 033 | 2022 | 01/06/2022 | Exoneração, Agente: Francisco Wanderley Paulo Macario, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité | FRANCISCO WANDERLEY PAULO MACARIO - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2022 | 23/05/2022 | Nomeação, Agente: Francisco Carlos Lourenço Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural | FRANCISCO CARLOS LOURENÇO FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 031 | 2022 | 23/05/2022 | Exoneração, Agente: Cicero Antonio Sousa Bezerra, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural | CICERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) INTERINO |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2022 | 10/05/2022 | Nomeação, Agente: Mayara Nayanne Reis Silva, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria-geral do Município | MAYARA NAYANNE REIS SILVA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2022 | 10/05/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 028 | 2022 | 10/05/2022 | Exoneração, Agente: Mayara Nayanne Reis Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Controladoria-geral do Município | MAYARA NAYANNE REIS SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| DESIGNAR | 027 | 2022 | 09/05/2022 | Designar, Agente: Cicero Antonio Sousa Bezerra, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité | CICERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - GESTOR DE FUNDO |
| EXONERAÇÃO | 026 | 2022 | 05/05/2022 | Exoneração, Agente: Francisco Carlos Lourenço Freitas, Cargo:Secretário , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural | FRANCISCO CARLOS LOURENÇO FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 025 | 2022 | 27/04/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2022 | 27/04/2022 | Nomeação, Agente: Silvia Helena Lopes Nunes do Carmo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | SILVIA HELENA LOPES NUNES DO CARMO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2022 | 12/04/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | COLETIVA |
| ALTERA | 021 | 2022 | 11/04/2022 | Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | COLETIVA |
| ALTERA | 020 | 2022 | 11/04/2022 | Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2022 | 10/04/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2022 | 01/04/2022 | Nomeação, Agente: Jose Ednaldo da Silva Gondim, Cargo: Diretor de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | JOSE EDNALDO DA SILVA GONDIM - DIRETOR DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2022 | 15/03/2022 | Nomeação, Agente: Rafaela Vasconcelos Brandão, Cargo: Diretor(a) de Admnistração Governamental, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural | RAFAELA VASCONCELOS BRANDÃO - DIRETOR(A) DE ADMNISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| EXONERAÇÃO | 017 | 2022 | 15/03/2022 | Exoneração, Agente: Naiana da Silva Pinheiro, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural | NAIANA DA SILVA PINHEIRO - DIRETOR(A) |
| DESIGNAR | 016 | 2022 | 15/03/2022 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2022 | 15/03/2022 | Nomeação, Agente: Fábio Tavarez Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | FÁBIO TAVARES MOTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2022 | 09/03/2022 | Nomeação, Agente: Francisco Gilmario da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Proteção À Cidadania e Defesa Social | FRANCISCO GILMARIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 013 | 2022 | 09/03/2022 | Exoneração, Agente: Rômulo Warnyer Lima Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Proteção À Cidadania e Defesa Social | RÔMULO WARNYER LIMA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 012 | 2022 | 09/03/2022 | Exoneração, Agente: Cleire Anne Maria Silveira Guedes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação | CLEIRE ANNE MARIA SILVEIRA GUEDES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 011 | 2022 | 07/03/2022 | Exoneração, Agente: Edwin Bezerra Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil | EDWIN BEZERRA OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 010 | 2022 | 01/03/2022 | Exoneração, Agente: Francisco Claudinelson da Silva Saraiva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura | FRANCISCO CLAUDINELSON DA SILVA SARAIVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAR | 09A | 2022 | 01/03/2022 | Designar, Agente: Cicero Antonio Sousa Bezerra, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité | CICERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2022 | 01/03/2022 | Nomeação, Agente: Cícero Antonio Souza Bezerra, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | CICERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS |
| EXONERAÇÃO | 008 | 008 | 28/02/2022 | Exoneração, Agente: Cícero Antonio Souza Bezerra, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria-geral do Município | CICERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 007 | 2022 | 28/02/2022 | Exoneração, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | HEBERT FERNANDES FELIX - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2022 | 21/02/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2022 | 17/02/2022 | Nomeação, Agente: João Paulo Saraiva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Proteção À Cidadania e Defesa Social | JOÃO PAULO SARAIVA - VIGIA |
| EXCLUIR | 003 | 2022 | 11/02/2022 | Excluir, Agente: Emiliana Carvalho Furtado, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação | EMILIANA CARVALHO FURTADO - PROFESSOR(A) |
| INSTITUIR COMISSÃO | 017 | 2022 | 03/02/2022 | Instituir Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação | COLETIVA |
| DESLIGAMENTO | 004 | 2022 | 01/02/2022 | Desligamento, Agente: Francisco Willan de Souza Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | FRANCISCO WILLAN DE SOUZA SILVA - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2022 | 01/01/2022 | Nomeação, Agente: Sayonara Moura de Oliveira Cidade, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde | SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2022 | 01/01/2022 | Exoneração, Agente: Joana Furtado de Figueiredo Neta, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde | JOANA FURTADO DE FIGUEIREDO NETA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 384 | 2021 | 01/12/2021 | Nomeação, Agente: Hermenegildo Barros Ferreira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil | HERMENEGILDO BARROS FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 383 | 2021 | 01/12/2021 | Exoneração, Agente: Paulo Hallef Bandeira dos Santos Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil | PAULO HALLEF BANDEIRA DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESLIGAMENTO | 382 | 2021 | 01/12/2021 | Desligamento, Agente: Mariza Souza Costa, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | MARIZA SOUZA COSTA - AGENTE MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 381 | 2021 | 01/12/2021 | Exoneração, Agente: Marcelo Barros da Silva, Cargo: Diretor, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité | MARCELO BARROS DA SILVA - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 380 | 2021 | 01/12/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Carlos Lourenço Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural | FRANCISCO CARLOS LOURENÇO FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 379 | 2021 | 01/12/2021 | Exoneração, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural | HEBERT FERNANDES FELIX - SECRETÁRIO(A) INTERINO |
| NOMEAÇÃO | 378 | 2021 | 01/12/2021 | Nomeação, Agente: Álvaro Viana Souza Neto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité | ÁLVARO VIANA SOUZA NETO - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 377 | 2021 | 01/12/2021 | Exoneração, Agente: Alex Tiago Pessoa Araújo Holanda, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité | ALEX TIAGO PESSOA ARAUJO HOLANDA - ASSESSOR JURÍDICO |
| INSTITUIR COMISSÃO | 376 | 2021 | 01/12/2021 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| INSTITUIR COMISSÃO | 375 | 2021 | 01/12/2021 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 374 | 2021 | 01/12/2021 | Nomeação, Agente: Rosangela Sá Facó, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité | ROSANGELA SÁ FACÓ - SUPERINTENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 373 | 2021 | 01/12/2021 | Exoneração, Agente: Álvaro Viana Souza Neto, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité | ÁLVARO VIANA SOUZA NETO - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 372 | 2021 | 01/12/2021 | Nomeação, Agente: Rafael Mota Reis, Cargo: Coordenador Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAFAEL MOTA REIS - COORDENADOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 371 | 2021 | 01/12/2021 | Exoneração, Agente: Eraldo Noronha Lima Júnior, Cargo: Coordenador Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ERALDO NORONHA LIMA JUNIOR - COORDENADOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 370 | 2021 | 19/11/2021 | Nomeação, Agente: Ana Katia Almeida Moreira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação | ANA KATIA ALMEIDA MOREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 369 | 2021 | 19/11/2021 | Exoneração, Agente: Ana Katia Almeida Moreira, Cargo: Diretor(a) de Admnistração Governamental, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANA KATIA ALMEIDA MOREIRA - DIRETOR(A) DE ADMNISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 368 | 2021 | 19/11/2021 | Nomeação, Agente: Franscico Eric da Silva Morais, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | FRANCISCO ERIC DA SILVA MORAES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| INSTITUIR COMISSÃO | 367 | 2021 | 19/11/2021 | Instituir Comissão, Agente: Portaria Coletiva , Secretaria: Secretaria de Saúde | COLETIVA |
| DESIGNAR | 366 | 2021 | 11/11/2021 | Designar, Agente: Vanda Anselmo Braga dos Santos, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | VANDA ANSELMO BRAGA DOS SANTOS - GESTOR DE FUNDO |
| DESIGNAR | 365 | 2021 | 11/11/2021 | Designar, Agente: Vanda Anselmo Braga dos Santos, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | VANDA ANSELMO BRAGA DOS SANTOS - GESTOR DE FUNDO |
| DESIGNAR | 364 | 2021 | 11/11/2021 | Designar, Agente: Vanda Anselmo Braga dos Santos, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | VANDA ANSELMO BRAGA DOS SANTOS - GESTOR DE FUNDO |
| DESIGNAR | 363 | 2021 | 11/11/2021 | Designar, Agente: Vanda Anselmo Braga dos Santos, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | VANDA ANSELMO BRAGA DOS SANTOS - GESTOR DE FUNDO |
| DESIGNAR | 362 | 2021 | 11/11/2021 | Designar, Agente: Vanda Anselmo Braga dos Santos, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | VANDA ANSELMO BRAGA DOS SANTOS - GESTOR DE FUNDO |
| DESIGNAR | 361 | 2021 | 11/11/2021 | Designar, Agente: Vanda Anselmo Braga dos Santos, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | VANDA ANSELMO BRAGA DOS SANTOS - GESTOR DE FUNDO |
| NOMEAÇÃO | 360 | 2021 | 11/11/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 359 | 2021 | 08/11/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 358 | 2021 | 03/11/2021 | Exoneração, Agente: Augusto Victor Queiroz Soares, Cargo: Diretor(a) de Admnistração Governamental, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | AUGUSTO VICTOR QUEIROZ SOARES - DIRETOR(A) DE ADMNISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| EXONERAÇÃO | 357 | 2021 | 03/11/2021 | Exoneração, Agente: Ana Cláudia Semião Nascimento, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | ANA CLÁUDIA SEMIÃO NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 356 | 2021 | 22/10/2021 | Nomeação, Agente: Eraldo Noronha Lima Júnior, Cargo: Coordenador Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ERALDO NORONHA LIMA JUNIOR - COORDENADOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 355 | 2021 | 22/10/2021 | Exoneração e Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 354 | 2021 | 21/10/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 353 | 2021 | 21/10/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 352 | 2021 | 21/10/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 351 | 2021 | 15/10/2021 | Exoneração, Agente: Rafael Mota Reis, Cargo: Coordenador Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAFAEL MOTA REIS - COORDENADOR ESPECIAL |
| ALTERA | 350 | 2021 | 15/10/2021 | Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | COLETIVA |
| ALTERA | 349 | 2021 | 15/10/2021 | Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | COLETIVA |
| DESIGNAR | 348 | 2021 | 01/10/2021 | Designar, Agente: Levi Nascimento Eufrasio, Cargo: Representante, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | LEVI NASCIMENTO EUFRASIO - REPRESENTANTE |
| NOMEAÇÃO | 347 | 2021 | 01/10/2021 | Nomeação, Agente: Luiz Emanuel Pereira Monteiro, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | LUIZ EMANUEL PEREIRA MONTEIRO - GESTOR DE FUNDO |
| NOMEAÇÃO | 346 | 2021 | 01/10/2021 | Nomeação, Agente: José Edson Gonçalves da Silva, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | JOSE EDSON GONCALVES DA SILVA - SUPERVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 345 | 2021 | 01/10/2021 | Nomeação, Agente: Luiz Emanuel Pereira Monteiro, Cargo: Diretor(a) Patrimonial, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité | LUIZ EMANUEL PEREIRA MONTEIRO - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 345 | 2021 | 01/10/2021 | Nomeação, Agente: Luiz Emanuel Pereira Monteiro, Cargo: Diretor de Departamento de Material e Patrimonio, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LUIZ EMANUEL PEREIRA MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO |
| EXONERAÇÃO | 344 | 2021 | 01/10/2021 | Exoneração, Agente: José Edson Gonçalves da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Material e Patrimonio, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE EDSON GONCALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO |
| NOMEAÇÃO | 343 | 2021 | 01/10/2021 | Nomeação, Agente: Alex Tiago Pessoa Araújo Holanda, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité | ALEX TIAGO PESSOA ARAUJO HOLANDA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 342 | 2021 | 01/10/2021 | Nomeação, Agente: Vandersandra Farias Cavalcante, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde | VANDERSANDRA FARIAS CAVALCANTE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 341 | 2021 | 01/10/2021 | Nomeação, Agente: Antonio Francisco Lopes da Silva, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Saúde | ANTONIO FRANCISCO LOPES DA SILVA - SUPERVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 340 | 2021 | 28/09/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 339 | 2021 | 22/09/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 338 | 2021 | 22/09/2021 | Nomeação, Agente: Evani Lima Lopes, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | EVANI LIMA LOPES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 337 | 2021 | 22/09/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 335 | 2021 | 17/09/2021 | Concessão, Agente: Claudia do Carmo Ricarte Coelho, Cargo: Operadora de Computador, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CLAUDIA DO CARMO RICARTE COELHO - OPERADORA DE COMPUTADOR |
| NOMEAÇÃO | 334 | 2021 | 14/09/2021 | Nomeação, Agente: Levi Nascimento Eufrasio, Cargo: Procuradora, Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal | LEVI NASCIMENTO EUFRASIO - PROCURADORA |
| DESIGNAR | 333 | 2021 | 14/09/2021 | Designar, Agente: Franscisco Felipe Amâncio Ferreira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | FRANSCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 332 | 2021 | 14/09/2021 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | COLETIVA |
| DESIGNAR | 331 | 2021 | 14/09/2021 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 330 | 2021 | 14/09/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Messias da Silva Filho, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | FRANCISCO MESSIAS DA SILVA FILHO - DIRETOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 329 | 2021 | 02/09/2021 | Exoneração, Agente: Eridan Gomes de Araujo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação | ERIDAN GOMES DE ARAUJO - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 328 | 2021 | 27/08/2021 | Exoneração, Agente: Keyla Mota Tristao Cavalcante, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Saúde | KEYLA MOTA TRISTAO CAVALCANTE - SUPERVISÃO |
| EXONERAÇÃO | 327 | 2021 | 27/08/2021 | Exoneração, Agente: Keyla Mota Tristao Cavalcante, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Secretaria da Saúde | KEYLA MOTA TRISTAO CAVALCANTE - AGENTE MUNICIPAL |
| DESIGNAR | 326 | 2021 | 27/08/2021 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 325 | 2021 | 20/08/2021 | Exoneração, Agente: Antônio Gésio Cunha da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | ANTÔNIO GÉSIO CUNHA DA SILVA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 324 | 2021 | 20/08/2021 | Nomeação, Agente: Maria Dailine Silva Lima, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | MARIA DAILINE SILVA LIMA - AGENTE MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 336 | 2021 | 17/08/2021 | Exoneração, Agente: João Pauo Farias Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Casa Civil | JOÃO PAULO FARIAS LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 313 | 2021 | 11/08/2021 | Exoneração, Agente: Luth Ferreira de Sousa Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | LUTH FERREIRA DE SOUSA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 323 | 2021 | 10/08/2021 | Nomeação, Agente: Vanda Anselmo Braga dos Santos, Cargo: Coordenador Especial, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | VANDA ANSELMO BRAGA DOS SANTOS - COORDENADOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 322 | 2021 | 10/08/2021 | Nomeação, Agente: Tereza Davila Segundo da Costa, Cargo: Coordenador Especial, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | TEREZA DAVILA SEGUNDO DA COSTA - COORDENADOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 321 | 2021 | 10/08/2021 | Nomeação, Agente: Vanda Anselmo Braga dos Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | VANDA ANSELMO BRAGA DOS SANTOS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 320 | 2021 | 10/08/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 319 | 2021 | 10/08/2021 | Concessão, Agente: Maria Goreti Lima de Freitas, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA GORETI LIMA DE FREITAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 318 | 2021 | 10/08/2021 | Concessão, Agente: Joselane Soares Sampaio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSELANE SOARES SAMPAIO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESLIGAMENTO | 317 | 2021 | 10/08/2021 | Desligamento, Agente: Lucia de Fatima da Silva Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LUCIA DE FATIMA DA SILVA NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 316 | 2021 | 10/08/2021 | Nomeação, Agente: Diogo Fillipe Barbosa Cavalcante, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura | DIOGO FELIPE BARBOSA CAVALCANTE - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 315 | 2021 | 10/08/2021 | Nomeação, Agente: Alana Gomes Batista, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | ALANA GOMES BATISTA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 314 | 2021 | 10/08/2021 | Exoneração, Agente: Alana Gomes Batista, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | ALANA GOMES BATISTA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXCLUIR | 312 | 2021 | 10/08/2021 | Excluir, Agente: Reginario Maia de Albuquerque, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito | REGINARIO MAIA DE ALBUQUERQUE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 311 | 2021 | 10/08/2021 | Nomeação, Agente: João Bosco Lopes da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil | JOÃO BOSCO LOPES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 310 | 2021 | 10/08/2021 | Nomeação, Agente: Álvaro Viana Souza Neto, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité | ÁLVARO VIANA SOUZA NETO - SUPERINTENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 309 | 2021 | 10/08/2021 | Exoneração, Agente: João Bosco Lopes da Silva, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité | JOÃO BOSCO LOPES DA SILVA - SUPERINTENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 308 | 2021 | 10/08/2021 | Exoneração, Agente: Álvaro Viana Souza Neto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité | ÁLVARO VIANA SOUZA NETO - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 307 | 2021 | 02/08/2021 | Exoneração, Agente: Josiane dos Santos Pereira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | JOSIANE DOS SANTOS PEREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 306 | 2021 | 02/08/2021 | Nomeação, Agente: Vanda Anselmo Braga dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | VANDA ANSELMO BRAGA DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 305 | 2021 | 02/08/2021 | Exoneração, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | MARIA DO SOCORRO CARNEIRO BEZERRA - SECRETÁRIO(A) INTERINO |
| CONCESSÃO | 304 | 2021 | 15/07/2021 | Concessão, Agente: Margelia Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARGELIA FERREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 303 | 2021 | 15/07/2021 | Designar, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité | HEBERT FERNANDES FELIX - GESTOR DE FUNDO |
| NOMEAÇÃO | 302 | 2021 | 15/07/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação | COLETIVA |
| DESIGNAR | 301 | 2021 | 09/07/2021 | Designar, Agente: Antonio Pedro Lopes de Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Proteção À Cidadania e Defesa Social | ANTONIO PEDRO LOPES DE OLIVEIRA - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 300 | 2021 | 09/07/2021 | Designar, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Gestor de Fundo - Mulher, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | MARIA DO SOCORRO CARNEIRO BEZERRA - GESTOR DE FUNDO |
| DESIGNAR | 299 | 2021 | 09/07/2021 | Designar, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Gestor de Fundo - Pessoa com Deficiência, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | MARIA DO SOCORRO CARNEIRO BEZERRA - GESTOR DE FUNDO |
| DESIGNAR | 298 | 2021 | 09/07/2021 | Designar, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Gestor de Fundo - Idosos, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | MARIA DO SOCORRO CARNEIRO BEZERRA - GESTOR DE FUNDO |
| DESIGNAR | 297 | 2021 | 09/07/2021 | Designar, Agente: Wallyson Sávio da Silva Costa, Cargo: Gestor de Fundo - Cultura, Secretaria: Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer | WALLYSON SÁVIO DA SILVA COSTA - GESTOR DE FUNDO |
| DESIGNAR | 296 | 2021 | 09/07/2021 | Designar, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Gestor de Fundo - Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | MARIA DO SOCORRO CARNEIRO BEZERRA - GESTOR DE FUNDO |
| DESIGNAR | 295 | 2021 | 09/07/2021 | Designar, Agente: Joana Furtado de Figueiredo Neta, Cargo: Gestor de Fundo - Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde | JOANA FURTADO DE FIGUEIREDO NETA - GESTOR DE FUNDO |
| DESIGNAR | 294 | 2021 | 09/07/2021 | Designar, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Gestor de Fundo - Criança e Adolescente, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | MARIA DO SOCORRO CARNEIRO BEZERRA - GESTOR DE FUNDO |
| DESIGNAR | 293 | 2021 | 09/07/2021 | Designar, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Gestor de Fundo - Habitação Social, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | MARIA DO SOCORRO CARNEIRO BEZERRA - GESTOR DE FUNDO |
| DESIGNAR | 292 | 2021 | 09/07/2021 | Designar, Agente: Francisco Carlos Lourenço Freitas, Cargo: Gestor de Fundo - Meio Ambiente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité | FRANCISCO CARLOS LOURENÇO FREITAS - GESTOR DE FUNDO |
| DESIGNAR | 291 | 2021 | 08/07/2021 | Designar, Agente: Joao de Paula Barros Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOAO DE PAULA BARROS FILHO - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 290 | 2021 | 08/07/2021 | Nomeação, Agente: Maria Lidiane Sales Alves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Casa Civil | MARIA LIDIANE SALES ALVES - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 289 | 2021 | 08/07/2021 | Exoneração, Agente: Francisco de Assis Almeida Barbosa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Casa Civil | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA BARBOSA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 288 | 2021 | 08/07/2021 | Nomeação, Agente: Zélio de Oliveira Júnior, Cargo: Diretor, Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal | ZELIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DIRETOR(A) |
| CONCESSÃO | 287 | 2021 | 07/07/2021 | Concessão, Agente: Francisco Marlio de Souza Silveira, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO MARLIO DE SOUZA SILVEIRA - AGENTE MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 286 | 2021 | 07/07/2021 | Nomeação, Agente: Carlos Alberto Loiola Lopes, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Proteção À Cidadania e Defesa Social | CARLOS ALBERTO LOIOLA LOPES - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 285 | 2021 | 07/07/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Presidencia do CMDM , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | COLETIVA |
| EXCLUIR | 284 | 2021 | 01/07/2021 | Excluir, Agente: Renato Elizio de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação | RENATO ELIZIO DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 281 | 2021 | 26/06/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 282 | 2021 | 25/06/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 271 | 2021 | 24/06/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal | COLETIVA |
| DESIGNAR | 270 | 2021 | 22/06/2021 | Designar, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Representante, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | MARIA DO SOCORRO CARNEIRO BEZERRA - REPRESENTANTE |
| EXCLUIR | 283 | 2021 | 15/06/2021 | Excluir, Agente: Ana Lucia Freire Falcao, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura | ANA LUCIA FREIRE FALCAO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 280 | 2021 | 11/06/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Wanderley Paulo Macario, Cargo: Diretor, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité | FRANCISCO WANDERLEY PAULO MACARIO - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 279 | 2021 | 11/06/2021 | Nomeação, Agente: Antonia Rayna Freitas Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Controladoria-geral do Município | ANTONIA RAYNA FREITAS SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 278 | 2021 | 11/06/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Cláudio dos Santos Franklin, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Controladoria-geral do Município | FRANCISCO CLÁUDIO DOS SANTOS FRANKLIN - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 277 | 2021 | 11/06/2021 | Exoneração, Agente: Antonia Rayna Freitas Silva, Cargo: Procuradora, Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal | ANTONIA RAYNA FREITAS SILVA - PROCURADORA |
| DESIGNAR | 276 | 2021 | 11/06/2021 | Designar, Agente: Herlania Teodosio de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | HERLANIA TEODOSIO DE BRITO - SECRETÁRIO(A) |
| DESLIGAMENTO | 275 | 2021 | 11/06/2021 | Desligamento, Agente: Ana Celia de Melo Raulino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANA CELIA DE MELO RAULINO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 274 | 2021 | 11/06/2021 | Nomeação, Agente: Silvia Bandeira de Oliveira, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | SILVIA BANDEIRA DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 273 | 2021 | 11/06/2021 | Exoneração, Agente: Silvia Bandeira de Oliveira, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | SILVIA BANDEIRA DE OLIVEIRA - SUPERVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 272 | 2021 | 11/06/2021 | Nomeação, Agente: Josiane dos Santos Pereira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | JOSIANE DOS SANTOS PEREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 269 | 2021 | 11/06/2021 | Nomeação, Agente: Antonio Tiago Viana Silva, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal | ANTONIO TIAGO VIANA SILVA - SUPERINTENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 268 | 2021 | 11/06/2021 | Exoneração, Agente: Antonio Tiago Viana Silva, Cargo: Diretor, Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal | ANTONIO TIAGO VIANA SILVA - DIRETOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 267 | 2021 | 11/06/2021 | Exoneração, Agente: Wzelyr Cristina Torres da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura | WZELYR CRISTINA TORRES DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXCLUIR | 266 | 2021 | 11/06/2021 | Excluir, Agente: Lucia de Fatima Nogueira Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação | LUCIA DE FATIMA NOGUEIRA ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 265 | 2021 | 11/06/2021 | Exoneração, Agente: Paulo George Barros Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | PAULO GEORGE BARROS SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 264 | 2021 | 11/06/2021 | Exoneração, Agente: Mercia Coelho Cavalcante, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde | MERCIA COELHO CAVALCANTE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 263 | 2021 | 07/06/2021 | Nomeação, Agente: Antônio Gésio Cunha da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | ANTÔNIO GÉSIO CUNHA DA SILVA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 262 | 2021 | 07/06/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação | COLETIVA |
| DESIGNAR | 261 | 2021 | 01/06/2021 | Designar, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | MARIA DO SOCORRO CARNEIRO BEZERRA - SECRETÁRIO(A) INTERINO |
| NOMEAÇÃO | 260 | 2021 | 01/06/2021 | Nomeação, Agente: Cícero Antonio Souza Bezerra, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria-geral do Município | CICERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 259 | 2021 | 01/06/2021 | Exoneração, Agente: Antônio Gésio Cunha da Silva, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria-geral do Município | ANTÔNIO GÉSIO CUNHA DA SILVA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 258 | 2021 | 01/06/2021 | Nomeação, Agente: Marcelo Barros da Silva, Cargo: Diretor, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité | MARCELO BARROS DA SILVA - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 257 | 2021 | 01/06/2021 | Nomeação, Agente: Olavo da Costa Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura | OLAVO DA COSTA MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 256 | 2021 | 01/06/2021 | Nomeação, Agente: Clara de Assis Lima Bessa, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | CLARA DE ASSIS LIMA BESSA - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 256 | 2021 | 01/06/2021 | Nomeação, Agente: Clara de Assis Lima Bessa, Cargo: Diretora Financeira, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité | CLARA DE ASSIS LIMA BESSA - DIRETORA |
| EXONERAÇÃO | 255 | 2021 | 31/05/2021 | Exoneração, Agente: Alice Maria Furtado Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | ALICE MARIA FURTADO SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 254 | 2021 | 31/05/2021 | Exoneração, Agente: Saulo Renan Lopes Barros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura | SAULO RENAN LOPES BARROS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 253 | 2021 | 24/05/2021 | Exoneração, Agente: Jose Arimateia de Sousa Queiroz, Cargo: Fiscal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura | JOSE ARIMATEIA DE SOUSA QUEIROZ - FISCAL |
| NOMEAÇÃO | 252 | 2021 | 18/05/2021 | Nomeação, Agente: José Edson Gonçalves da Silva, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | JOSE EDSON GONCALVES DA SILVA - DIRETOR(A) |
| DESIGNAR | 251 | 2021 | 18/05/2021 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 250 | 2021 | 10/05/2021 | Nomeação, Agente: Matheus Macedo Lopes, Cargo: Diretor, Secretaria: Casa Civil | MATHEUS MACEDO LOPES - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 249 | 2021 | 10/05/2021 | Nomeação, Agente: Jeyssiele Ribeiro da Silva, Cargo: Diretor de Previdência, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | JEYSSIELE RIBEIRO DA SILVA - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 248 | 2021 | 10/05/2021 | Nomeação, Agente: Francisca Janaina Cavalcante Luz, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Saúde | FRANCISCA JANAINA CAVALCANTE LUZ - SUPERVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 247 | 2021 | 10/05/2021 | Nomeação, Agente: Adelino Arruda Dias Lima, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ADELINO ARRUDA DIAS LIMA - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 246 | 2021 | 10/05/2021 | Nomeação, Agente: Naiana da Silva Pinheiro, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural | NAIANA DA SILVA PINHEIRO - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 245 | 2021 | 10/05/2021 | Nomeação, Agente: Luziane da Silva Freitas, Cargo: Diretor, Secretaria: Ouvidoria Municipal | LUZIANE DA SILVA FREITAS - DIRETOR(A) |
| DESIGNAR | 244 | 2021 | 10/05/2021 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Controle dos Almoxerifado, Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 243 | 2021 | 10/05/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Conselho CACS/FUNDEB, Secretaria: Secretaria da Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 242 | 2021 | 10/05/2021 | Nomeação, Agente: Ercilio Martins Queiroz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação | ERCILIO MARTINS QUEIROZ - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 241 | 2021 | 10/05/2021 | Exoneração, Agente: Maria Luzinete Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação | MARIA LUZINETE OLIVEIRA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 240 | 2021 | 10/05/2021 | Exoneração, Agente: Ercilio Martins Queiroz, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Saúde | ERCILIO MARTINS QUEIROZ - SUPERVISÃO |
| EXONERAÇÃO | 239 | 2021 | 10/05/2021 | Exoneração, Agente: Danilo da Costa Alves, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural | DANILO DA COSTA ALVES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 238 | 2021 | 06/05/2021 | Nomeação, Agente: Maria Valdene Batista Pereira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo | MARIA VALDENE BATISTA PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 237 | 2021 | 06/05/2021 | Nomeação, Agente: Marta Alves Fernandes Ferreira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação | MARTA ALVES FERNANDES FERREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 236 | 2021 | 06/05/2021 | Nomeação, Agente: Francisca Antonia de Lima Serafim, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação | FRANCISCA ANTONIA DE LIMA SERAFIM - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 235 | 2021 | 06/05/2021 | Nomeação, Agente: Karla Livya de Oliveira Nunes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação | KARLA LIVYA DE OLIVEIRA NUNES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 234 | 2021 | 06/05/2021 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Núcleo Gestor das Escolas Municipais , Secretaria: Secretaria da Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 233 | 2021 | 06/05/2021 | Exoneração, Agente: Samia Maria Soares de Souza, Cargo: Diretor, Secretaria: Casa Civil | SAMIA MARIA SOARES DE SOUZA - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 232 | 2021 | 06/05/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 231 | 2021 | 06/05/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolscente (CMDCA) , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 230 | 2021 | 06/05/2021 | Exoneração, Agente: Marcus Ryan de Morais Araújo, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo | MARCUS RYAN DE MORAIS ARAÚJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCESSÃO | 229 | 2021 | 03/05/2021 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Cessão de servidores para a 1ª Vara Cível , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 228 | 2021 | 03/05/2021 | Nomeação, Agente: José Rafael de Oliveira Silva, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | JOSÉ RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR(A) |
| DESIGNAR | 227A | 2021 | 03/05/2021 | Designar, Agente: Hebert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | HEBERT FERNANDES FELIX - ORDENADOR DE DESPESAS |
| DESIGNAR | 227B | 2021 | 03/05/2021 | Designar, Agente: Francisco Ramon dos Santos, Cargo: Tesoureiro do Municipio, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | FRANCISCO RAMON DOS SANTOS - TESOUREIRO DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 227B | 2021 | 03/05/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Ramon dos Santos, Cargo: Tesoureiro do Municipio, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité | FRANCISCO RAMON DOS SANTOS - TESOUREIRO DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 227A | 2021 | 03/05/2021 | Nomeação, Agente: Herbert Fernande Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité | HERBERT FERNANDE FELIX - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 227 | 2021 | 03/05/2021 | Nomeação, Agente: Franscisco Felipe Amâncio Ferreira, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité | FRANSCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA - GESTOR DE FUNDO |
| NOMEAÇÃO | 227 | 2021 | 03/05/2021 | Nomeação, Agente: Franscisco Felipe Amâncio Ferreira, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | FRANSCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA - GESTOR DE FUNDO |
| NOMEAÇÃO | 226 | 2021 | 03/05/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 225 | 2021 | 19/04/2021 | Nomeação, Agente: Karla Simone da Silva Soares, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | KARLA SIMONE DA SILVA SOARES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 224 | 2021 | 19/04/2021 | Designar, Agente: Gerson Cunha da Silva, Cargo: Supervisão de Combustíveis, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GERSON CUNHA DA SILVA - SUPERVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 223 | 2021 | 19/04/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Paulo dos Santos Júnior, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo | FRANCISCO PAULO DOS SANTOS JÚNIOR - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 222 | 2021 | 19/04/2021 | Nomeação, Agente: Marcus Ryan de Morais Araújo, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo | MARCUS RYAN DE MORAIS ARAÚJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 221 | 2021 | 19/04/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: JARI, Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 220 | 2021 | 19/04/2021 | Nomeação, Agente: Maria do Socorro Araujo Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil | MARIA DO SOCORRO ARAUJO LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 219 | 2021 | 19/04/2021 | Nomeação, Agente: João Paulo Ferreira Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Proteção À Cidadania e Defesa Social | JOAO PAULO FERREIRA LIMA - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 218 | 2021 | 12/04/2021 | Nomeação, Agente: Vilena Paula Pereira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer | VILENA PAULA PEREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 217 | 2021 | 12/04/2021 | Nomeação, Agente: Francisca Idelnizi Souza dos Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité | FRANCISCA IDELNIZI SOUZA DOS SANTOS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 216 | 2021 | 12/04/2021 | Nomeação, Agente: Emiliano Luiz de Oliveira Neto, Cargo: Coordenador, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité | EMILIANO LUIZ DE OLIVEIRA NETO - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 215 | 2021 | 12/04/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Inacio Silveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité | FRANCISCO INACIO SILVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 214 | 2021 | 12/04/2021 | Nomeação, Agente: Rita de Cassia Germano Coelho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer | RITA DE CASSIA GERMANO COELHO - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 213 | 2021 | 12/04/2021 | Exoneração, Agente: Rita de Cassia Germano Coelho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité | RITA DE CASSIA GERMANO COELHO - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 212 | 2021 | 12/04/2021 | Exoneração, Agente: Levi Samuel Teixeira Alvino, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer | LEVI SAMUEL TEIXEIRA ALVINO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 211 | 2021 | 12/04/2021 | Nomeação, Agente: Silvia Bandeira de Oliveira, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | SILVIA BANDEIRA DE OLIVEIRA - SUPERVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 210 | 2021 | 12/04/2021 | Nomeação, Agente: Lidiana Avelino de Lima, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Saúde | LIDIANA AVELINO DE LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 209 | 2021 | 12/04/2021 | Nomeação, Agente: Francisca Nara Souza da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil | FRANCISCA NARA SOUZA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 208 | 2021 | 12/04/2021 | Nomeação, Agente: Bruno Hadley Vasconcelos Rufino, Cargo: Coordenador, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité | BRUNO HADLEY VASCONCELOS RUFINO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 207 | 2021 | 12/04/2021 | Nomeação, Agente: Maria Eramisa Rodrigues de Melo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité | MARIA ERAMISA RODRIGUES DE MELO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 206 | 2021 | 12/04/2021 | Nomeação, Agente: Manoel Edmilson Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | MANOEL EDMILSON RODRIGUES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 205 | 2021 | 12/04/2021 | Nomeação, Agente: Karine Fernandes Alves do Nascimento, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | KARINE FERNANDES ALVES DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 204 | 2021 | 12/04/2021 | Nomeação, Agente: Tereza Vitória Germano Martins, Cargo: Coordenadora de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | TEREZA VITÓRIA GERMANO MARTINS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2021 | 12/04/2021 | Nomeação, Agente: Maria do Socorro Araujo Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil | MARIA DO SOCORRO ARAUJO LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAR | 202 | 2021 | 07/04/2021 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Autorizar a Cessão, Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 201 | 2021 | 05/04/2021 | Nomeação, Agente: Rômulo Warnyer Lima Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Proteção À Cidadania e Defesa Social | RÔMULO WARNYER LIMA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 200 | 2021 | 05/04/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Gilmario da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Proteção À Cidadania e Defesa Social | FRANCISCO GILMARIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2021 | 31/03/2021 | Nomeação, Agente: Edwin Bezerra Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil | EDWIN BEZERRA OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 198 | 2021 | 24/03/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Avaliação do Imével, Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 197 | 2021 | 01/03/2021 | Concessão, Agente: Adriangela de Oliveira Cardoso, Cargo: Médica, Secretaria: Secretaria da Saúde | ADRIANGELA DE OLIVEIRA CARDOSO - MÉDICA |
| DESIGNAR | 196 | 2021 | 01/03/2021 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão, Pertinente ao Chamamento Público, Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNAR | 195 | 2021 | 01/03/2021 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Qualificação e Seleção de Organização Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 194 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Agente: Alice Maria Furtado Souza, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | ALICE MARIA FURTADO SOUZA - AGENTE MUNICIPAL |
| DESIGNAR | 193 | 2021 | 01/03/2021 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Núcleos Gestores das Escolas Municipais , Secretaria: Secretaria da Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 192 | 2021 | 01/03/2021 | Exoneração, Agente: Patrícia Maria da Silva Santos, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal | PATRICIA MARIA DA SILVA SANTOS - AGENTE MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 191 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Agente: Jamile Maria de Souza Gadelha, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde | JAMILE MARIA DE SOUZA GADELHA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 190 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Agente: Fernando Grandi Davet, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FERNANDO GRANDI DAVET - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 189 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Agente: Jucivaldo Farias Pereira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Saúde | JUCIVALDO FARIAS PEREIRA - VIGIA |
| DESIGNAR | 188 | 2021 | 01/03/2021 | Designar, Agente: Lucas Bernardino Félix, Cargo: Supervisão de Combustível, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LUCAS BERNARDINO FÉLIX - SUPERVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 187 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Agente: Keyla Mota Tristao Cavalcante, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Saúde | KEYLA MOTA TRISTAO CAVALCANTE - SUPERVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 186 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Agente: Carlos Diego dos Santos Freitas, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Saúde | CARLOS DIEGO DOS SANTOS FREITAS - SUPERVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNAR | 184 | 2021 | 01/03/2021 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 183 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Agente: Danillo Jardeson Torres de Oliveira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | DANILLO JARDESON TORRES DE OLIVEIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 182 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Agente: Jean Gardel Cardoso de Oliveira, Cargo: Coordenador de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria da Saúde | JEAN GARDEL CARDOSO DE OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 181 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Agente: Antonia Eliza da Silva Souza, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde | ANTONIA ELIZA DA SILVA SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 180 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Agente: Gildemar Lopes da Silva, Cargo: Coordenador de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde | GILDEMAR LOPES DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 179 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Agente: Emanuela Torres de Paula, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde | EMANUELA TORRES DE PAULA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 178 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Agente: Cid Kleiim Cavalcante Ricardo, Cargo: Coordenador de Atenção Especializada, Secretaria: Secretaria da Saúde | CID KLEIIM CAVALCANTE RICARDO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 177 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Agente: Marta Emilia de Oliveira Nobre, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde | MARTA EMILIA DE OLIVEIRA NOBRE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 176 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Agente: Jose Ferrer Pires Mendes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde | JOSE FERRER PIRES MENDES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 175 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Samuel Goncalves Furtado, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Saúde | FRANCISCO SAMUEL GONCALVES FURTADO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Agente: Alancides de Oliveira Souza, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria da Saúde | ALANCIDES DE OLIVEIRA SOUZA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Agente: Paulo Jean Francelino de Paula Barros, Cargo: Chefe de Divisão de Transporte, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura | PAULO JEAN FRANCELINO DE PAULA BARROS - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 172 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Agente: Mayara Nayanne Reis Freitas, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Controladoria-geral do Município | MAYARA NAYANNE REIS SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Agente: Antônio Lúcio da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural | ANTÔNIO LÚCIO DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| DESIGNAR | 170 | 2021 | 01/03/2021 | Designar, Agente: Maria de Nazare Freire dos Anjos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação | MARIA DE NAZARE FREIRE DOS ANJOS - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Agente: Jucivaldo Farias Pereira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Saúde | JUCIVALDO FARIAS PEREIRA - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 168 | 2021 | 19/02/2021 | Exoneração, Agente: Evaldo Oliveira de Freitas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação | EVALDO OLIVEIRA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 167 | 2021 | 12/02/2021 | Nomeação, Agente: Paulo Hallef Bandeira dos Santos Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil | PAULO HALLEF BANDEIRA DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAR | 166 | 2021 | 02/02/2021 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Direção das Escolas do Governo Municipal de Baturité, Secretaria: Secretaria da Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Inacio Silveira, Cargo: Coordenador Técnico de Licenciamento, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité | FRANCISCO INACIO SILVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Maria Eramisa Rodrigues de Melo, Cargo: Coordenador Técnico de Controle, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité | MARIA ERAMISA RODRIGUES DE MELO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Rita de Cassia Germano Coelho, Cargo: Coordenador de Licenciamento Ambiental, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité | RITA DE CASSIA GERMANO COELHO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Álvaro Viana Souza Neto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité | ÁLVARO VIANA SOUZA NETO - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: João Bosco Lopes da Silva, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité | JOÃO BOSCO LOPES DA SILVA - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Antonio Tiago Viana Silva, Cargo: Diretor de Trânsito, Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal | ANTONIO TIAGO VIANA SILVA - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 159 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Marcia Maria Lopes Porto, Cargo: Diretora de Educação para o Trânsito, Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal | MARCIA MARIA LOPES PORTO - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Antonia Rayna Freitas Silva, Cargo: Procuradora, Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal | ANTONIA RAYNA FREITAS SILVA - PROCURADORA |
| NOMEAÇÃO | 157 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Nagila Brasil Lopes, Cargo: Supervisão de Atendimento, Secretaria: Secretaria da Saúde | NAGILA BRASIL LOPES - SUPERVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Gilmario da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Proteção À Cidadania e Defesa Social | FRANCISCO GILMARIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 155 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Jose Ribamar Barros Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde | JOSE RIBAMAR BARROS SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 154 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Ercilio Martins Queiroz, Cargo: Supervisão de Recursos, Secretaria: Secretaria da Saúde | ERCILIO MARTINS QUEIROZ - SUPERVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Carlos Diego dos Santos Freitas, Cargo: Supervisão de Programa, Secretaria: Secretaria da Saúde | CARLOS DIEGO DOS SANTOS FREITAS - SUPERVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Lidiana Avelino de Lima, Cargo: Coordenador de Atenção Primária, Secretaria: Secretaria da Saúde | LIDIANA AVELINO DE LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Walbert Felipe Silva Dantas, Cargo: Chefe de Administração, Secretaria: Gabinete da Primeira Dama | FRANCISCO WALBERT FELIPE SILVA DANTAS - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Jefferson da Silva Gondim, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete da Primeira Dama | FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA GONDIM - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Patricia Maria Camurca Freitas, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Primeira Dama | PATRICIA MARIA CAMURCA FREITAS - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Ghretiane Dutra Torres, Cargo: Diretor(a) de Classificação, Secretaria: Ouvidoria Municipal | GHRETIANE DUTRA TORRES - DIRETOR(A) DE CLASSIFICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Daniel de Lima Silva, Cargo: Chefe de Administração, Secretaria: Controladoria-geral do Município | DANIEL DE LIMA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: David de Lima Silva, Cargo: Chefe de Administração, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DAVID DE LIMA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 145 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Samia Maria Soares de Souza, Cargo: Diretor de Articulação Interna, Secretaria: Casa Civil | SAMIA MARIA SOARES DE SOUZA - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 144 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Messias da Silva Filho, Cargo: Diretor de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | FRANCISCO MESSIAS DA SILVA FILHO - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 143 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Davis Jales Leite, Cargo: Diretor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | DAVIS JALES LEITE - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Nylmara Gleice Moreira de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Tereza Vitória Germano Martins, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | TEREZA VITÓRIA GERMANO MARTINS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Francisco de Assis Almeida Barbosa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Casa Civil | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA BARBOSA - ASSESSOR TÉCNICO |
| DESLIGAMENTO | 139 | 2021 | 02/02/2021 | Desligamento, Agente: Maria do Socorro de Castro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação | MARIA DO SOCORRO DE CASTRO - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO E DESGNAÇÃO | 137 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação e Desgnação, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | HEBERT FERNANDES FELIX - SECRETÁRIO(A) INTERINO |
| NOMEAÇÃO | 137B | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Hebert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité | HEBERT FERNANDES FELIX - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Denilson Costa dos Santos, Cargo: Assessor Especial de Inteligência e Segurança, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DENILSON COSTA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Ana Cláudia Semião Nascimento, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | ANA CLÁUDIA SEMIÃO NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Paulo Henrique da Silva Costa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer | PAULO HENRIQUE DA SILVA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Diretoria de Relações Institucionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA DO SOCORRO CARNEIRO BEZERRA - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Francisco de Assis Delfino Carneiro, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura | FRANCISCO DE ASSIS DELFINO CARNEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Germano Brito de Sousa, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | GERMANO BRITO DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Alana Gomes Batista, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | ALANA GOMES BATISTA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Maria Dailine Silva Lima, Cargo: Assessor Especial Financeiro, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | MARIA DAILINE SILVA LIMA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Cláudio dos Santos Franklin, Cargo: Assessor Especial de Controle, Secretaria: Controladoria-geral do Município | FRANCISCO CLÁUDIO DOS SANTOS FRANKLIN - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Elizangela Cavalcante Sousa, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação | ELIZANGELA CAVALCANTE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Ana Paula Cavalcante de Araujo, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação | ANA PAULA CAVALCANTE DE ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Patricia Pereira Pinheiro, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação | PATRICIA PEREIRA PINHEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Italo Alves de Lima, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação | ITALO ALVES DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Marlon Cristian de Souza Feitosa, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação | MARLON CRISTIAN DE SOUZA FEITOSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Raimundo Antonio de Souza Filho, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação | RAIMUNDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Alberto Monteiro Magalhaes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação | FRANCISCO ALBERTO MONTEIRO MAGALHAES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Marinaldo de Menezes Filho, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação | FRANCISCO MARINALDO DE MENEZES FILHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 119 | 201 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Liduina Alves de Freitas Gomes, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação | LIDUINA ALVES DE FREITAS GOMES - SUPERVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Maria Iderlene Queiroz dos Anjos, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação | MARIA IDERLENE QUEIROZ DOS ANJOS - SUPERVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Ismenia Maria Cosme Pinto, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação | ISMENIA MARIA COSME PINTO - SUPERVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Alex Sandra de Souza, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação | ALEX SANDRA DE SOUZA - SUPERVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Ivoneide de Sousa Pereira, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação | IVONEIDE DE SOUSA PEREIRA - SUPERVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Lucia Maria Silva de Oliveira, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação | LUCIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA - SUPERVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Vilena Paula Pereira da Silva, Cargo: Supervisão de Ensino, Secretaria: Secretaria da Educação | VILENA PAULA PEREIRA DA SILVA - SUPERVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Jeane Ayre de Menezes, Cargo: Coordenador de Ensino Extracurricular, Secretaria: Secretaria da Educação | JEANE AYRE DE MENEZES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Keyla Lillyane Dias Alves, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação | KEYLA LILLYANE DIAS ALVES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Jocelio Batista, Cargo: Coordenador de Acesso ao Ensino Superior, Secretaria: Secretaria da Educação | FRANCISCO JOCELIO BATISTA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Maria Eliziana Duarte de Castro, Cargo: Coordenador de Articulação em Ensino, Secretaria: Secretaria da Educação | MARIA ELIZIANA DUARTE DE CASTRO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Heluiza Freitas da Silva, Cargo: Coordenador de Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação | HELUIZA FREITAS DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Maria Luzinete Oliveira, Cargo: Coordenador do FUNDEB, Secretaria: Secretaria da Educação | MARIA LUZINETE OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Inventário dos Bens Públicos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Levi Samuel Teixeira Alvino, Cargo: Coordenador de Cultura, Secretaria: Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer | LEVI SAMUEL TEIXEIRA ALVINO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Fernando Antonio Monteiro, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde | FERNANDO ANTONIO MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Heloisa Maria Freitas da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educação | HELOISA MARIA FREITAS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Sulamita Torres de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educação | SULAMITA TORRES DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Claudinelson da Silva Saraiva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura | FRANCISCO CLAUDINELSON DA SILVA SARAIVA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Carlos Henrique dos Angelos Santos, Cargo: Assessor Especial de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | CARLOS HENRIQUE DOS ANGELOS SANTOS - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Danilo da Costa Alves, Cargo: Diretor de Administração, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural | DANILO DA COSTA ALVES - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Francisco de Assis Almeida Barbosa, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA BARBOSA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Augusto Victor Queiroz Soares, Cargo: Diretor(a) de Admnistração, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | AUGUSTO VICTOR QUEIROZ SOARES - DIRETOR(A) DE ADMNISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Luiz Adriano Torres de Sousa, Cargo: Coordenador de Juventude, Secretaria: Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer | LUIZ ADRIANO TORRES DE SOUSA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 095 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Luth Ferreira de Sousa Silva, Cargo: Coordenador do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | LUTH FERREIRA DE SOUSA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Ramon dos Santos, Cargo: Tesoureiro do Municipio, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | FRANCISCO RAMON DOS SANTOS - TESOUREIRO DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Samia Maria Soares de Souza, Cargo: Diretor(a) de Classificação, Secretaria: Gabinete do Prefeito | SAMIA MARIA SOARES DE SOUZA - DIRETOR(A) DE CLASSIFICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 092 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Joao de Paula Barros Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOAO DE PAULA BARROS FILHO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Jean Martins dos Santos, Cargo: Assessor Especial de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JEAN MARTINS DOS SANTOS - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Ana Katia Almeida Moreira, Cargo: Diretor(a) de Admnistração Governamental, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANA KATIA ALMEIDA MOREIRA - DIRETOR(A) DE ADMNISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Rafael Mota Reis, Cargo: Coordenador Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAFAEL MOTA REIS - COORDENADOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Geilson Oliveira dos Santos, Cargo: Presidente de Fundação, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo | GEILSON OLIVEIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE DE FUNDAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Wallyson Sávio da Silva Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer | WALLYSON SÁVIO DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Saulo Renan Lopes Barros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura | SAULO RENAN LOPES BARROS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Carlos Lourenço Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural | FRANCISCO CARLOS LOURENÇO FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Alice Maria Furtado Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | ALICE MARIA FURTADO SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Joana Furtado de Figueiredo Neta, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde | JOANA FURTADO DE FIGUEIREDO NETA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Lindomar da Silva Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação | LINDOMAR DA SILVA SOARES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Emmanuel Jefferson Kennedy Castelo Branco Moreira, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Ouvidoria Municipal | EMMANUEL JEFFERSON KENNEDY CASTELO BRANCO MOREIRA - OUVIDOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Antônio Gésio Cunha da Silva, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria-geral do Município | ANTÔNIO GÉSIO CUNHA DA SILVA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | HEBERT FERNANDES FELIX - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: João Pauo Farias Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Casa Civil | JOÃO PAULO FARIAS LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 137C | 2021 | 01/02/2021 | Nomeação, Agente: Hebert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Casa Civil | HEBERT FERNANDES FELIX - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 137A | 2021 | 01/02/2021 | Nomeação, Agente: Hebert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité | HEBERT FERNANDES FELIX - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Membros da Jari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeação, Agente: Fernando Lima Lopes, Cargo: Médico Perito, Secretaria: Secretaria de Saúde | FERNANDO LIMA LOPES - MÉDICO |
| EXONERAÇÃO EM MASSA | 075 | 2021 | 29/01/2021 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | |
| DESIGNAR | 074 | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Responsáveis de Controle de Almoxerifado, Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNAR | 073 | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Antonio Francisco Lopes da Silva, Cargo: Diretor de Departamento para Proceder o Controle do Patrimônio da Prefeitura Municipal de Baturité, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANTONIO FRANCISCO LOPES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 072 | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Paulo Jean Francelino de Paula Barros, Cargo: Chefe de Divisão da Frota de Veículos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo | PAULO JEAN FRANCELINO DE PAULA BARROS - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Jose Alves do Nascimento, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Fundação de Cultura e Turismo | JOSE ALVES DO NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Luiz Alberto da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | LUIZ ALBERTO DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Inacio Silveira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | FRANCISCO INACIO SILVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Jose Ribamar Barros Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo | JOSE RIBAMAR BARROS SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Evandro Lopes de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Fundação de Cultura e Turismo | EVANDRO LOPES DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Carlos Diego dos Santos Freitas, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | CARLOS DIEGO DOS SANTOS FREITAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Antonia Rayna Freitas Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | ANTONIA RAYNA FREITAS SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Coordenador de Reg. das Ações de Vig. Socioassistencial, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | MARIA DO SOCORRO CARNEIRO BEZERRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Heloisa Maria Freitas da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Educação | HELOISA MARIA FREITAS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Sulamita Torres de Oliveira, Cargo: Coordenador de FUNDEB, Secretaria: Secretaria de Educação | SULAMITA TORRES DE OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Lidiana Avelino de Lima, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Saúde | LIDIANA AVELINO DE LIMA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Jefferson da Silva Gondim, Cargo: Coordenador de Controle, Avaliação e Auditoria, Secretaria: Secretaria de Saúde | FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA GONDIM - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: David de Lima Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Gestão Fnanceiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças | DAVID DE LIMA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Daniel de Lima Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças | DANIEL DE LIMA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Rita de Cassia Germano Coelho, Cargo: Chefe de Divisão da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo | RITA DE CASSIA GERMANO COELHO - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Everardo Bernardo de Oliveira Júnior, Cargo: Assessor de Projetos e Convênios, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO EVERARDO BERNARDO DE OLIVEIRA JÚNIOR - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Levi Samuel Teixeira Alvino, Cargo: Assessor de Articulação Política, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LEVI SAMUEL TEIXEIRA ALVINO - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Jean Martins dos Santos, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JEAN MARTINS DOS SANTOS - ASSESSORA DE IMPRENSA |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Maria Eramisa Rodrigues de Melo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA ERAMISA RODRIGUES DE MELO - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Claudinelson da Silva Saraiva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo | FRANCISCO CLAUDINELSON DA SILVA SARAIVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 051A | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Vagne Nogueira Nascimento, Cargo: Monitor (a), Secretaria: Secretaria da Educação | VAGNE NOGUEIRA NASCIMENTO - MONITOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Antonio Tiago Viana Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo | ANTONIO TIAGO VIANA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Carlos Henrique dos Angelos Santos, Cargo: Diretor de Departamento da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo | CARLOS HENRIQUE DOS ANGELOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Emmanuel Jefferson Kennedy Castelo Branco Moreira, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Ouvidoria Municipal | EMMANUEL JEFFERSON KENNEDY CASTELO BRANCO MOREIRA - OUVIDOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Nylmara Gleice Moreira de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças | NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Geilson Oliveira dos Santos, Cargo: Presidente de Fundação, Secretaria: Fundação de Cultura e Turismo | GEILSON OLIVEIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE DE FUNDAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Lindomar da Silva Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação | LINDOMAR DA SILVA SOARES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 045 | 2021 | 04/01/2021 | Exoneração, Agente: Joao de Paula Barros Filho, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria de Educação | JOAO DE PAULA BARROS FILHO - SECRETÁRIO(A) INTERINO |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comitê de Investimentos, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Baturité | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 043 | 2021 | 04/01/2021 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comitê de investimentos, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Baturité | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Joao de Paula Barros Filho, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | JOAO DE PAULA BARROS FILHO - GESTOR DE FUNDO |
| EXONERAÇÃO | 042 | 2021 | 04/01/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Carlos Lourenço Freitas, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | FRANCISCO CARLOS LOURENÇO FREITAS - GESTOR DE FUNDO |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Joao de Paula Barros Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | JOAO DE PAULA BARROS FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 041 | 2021 | 04/01/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Carlos Lourenço Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | FRANCISCO CARLOS LOURENÇO FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 040 | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro e equipe de apoio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Danilo da Costa Alves, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | DANILO DA COSTA ALVES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 038 A | 2021 | 04/01/2021 | Exoneração, Agente: Ana Vitória Alves Texeira, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | ANA VITÓRIA ALVES TEXEIRA - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Ana Vitória Alves Texeira, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | ANA VITÓRIA ALVES TEXEIRA - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Ana Katia Almeida Moreira, Cargo: Coornador de Ação Governamental, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANA KATIA ALMEIDA MOREIRA - COORNADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Samia Maria Soares de Souza, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Ouvidoria Municipal | SAMIA MARIA SOARES DE SOUZA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco de Assis Almeida Barbosa, Cargo: Diretor de Departamento de Mterial e Patrimonio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA BARBOSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Augusto Victor Queiroz Soares, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças | AUGUSTO VICTOR QUEIROZ SOARES - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Luiz Adriano Torres de Sousa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | LUIZ ADRIANO TORRES DE SOUSA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Luth Ferreira de Sousa Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | LUTH FERREIRA DE SOUSA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Antônio Gésio Cunha da Silva, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Secretaria de Controladoria | ANTÔNIO GÉSIO CUNHA DA SILVA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DESIGNAR | 030 | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Francisco Ramon dos Santos, Cargo: Tesoureiro do Municipio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças | FRANCISCO RAMON DOS SANTOS - TESOUREIRO DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Alice Maria Furtado Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | ALICE MARIA FURTADO SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 028 | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Ghretiane Dutra Torres, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças | GHRETIANE DUTRA TORRES - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS |
| DESIGNAR | 027 | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | HEBERT FERNANDES FELIX - ORDENADOR DE DESPESAS |
| DESIGNAR | 026 | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Unidade Gestora Fundo de Habitação e Interesse Social | HEBERT FERNANDES FELIX - ORDENADOR DE DESPESAS |
| DESIGNAR | 025 | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Unidade Gestora Fundo Minicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | HEBERT FERNANDES FELIX - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Alice Maria Furtado Souza, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | ALICE MARIA FURTADO SOUZA - GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
| DESIGNAR | 023 | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Fundação de Cultura e Turismo | HEBERT FERNANDES FELIX - ORDENADOR DE DESPESAS |
| DESIGNAR | 022 | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | HEBERT FERNANDES FELIX - ORDENADOR DE DESPESAS |
| DESIGNAR | 021 | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Saúde | HEBERT FERNANDES FELIX - ORDENADOR DE DESPESAS |
| DESIGNAR | 020 | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Cultura | HEBERT FERNANDES FELIX - ORDENADOR DE DESPESAS |
| DESIGNAR | 019 | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude | HEBERT FERNANDES FELIX - ORDENADOR DE DESPESAS |
| DESIGNAR | 018 | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo | HEBERT FERNANDES FELIX - ORDENADOR DE DESPESAS |
| DESIGNAR | 017 | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | HEBERT FERNANDES FELIX - ORDENADOR DE DESPESAS |
| DESIGNAR | 016 | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educação | HEBERT FERNANDES FELIX - ORDENADOR DE DESPESAS |
| DESIGNAR | 015 | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças | HEBERT FERNANDES FELIX - ORDENADOR DE DESPESAS |
| DESIGNAR | 014 | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Controladoria | HEBERT FERNANDES FELIX - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Ramon dos Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças | FRANCISCO RAMON DOS SANTOS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças | HEBERT FERNANDES FELIX - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Wallyson Sávio da Silva Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude | WALLYSON SÁVIO DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Alice Maria Furtado Souza, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças | ALICE MARIA FURTADO SOUZA - GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Saulo Renan Lopes Barros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo | SAULO RENAN LOPES BARROS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Joao de Paula Barros Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOAO DE PAULA BARROS FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Carlos Lourenço Freitas, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | FRANCISCO CARLOS LOURENÇO FREITAS - GESTOR DE FUNDO |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Carlos Lourenço Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | FRANCISCO CARLOS LOURENÇO FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Joao de Paula Barros Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação | JOAO DE PAULA BARROS FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Joana Furtado de Figueiredo Neta, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde | JOANA FURTADO DE FIGUEIREDO NETA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Fabiola Maria Sampaio Victor, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças | FABIOLA MARIA SAMPAIO VICTOR - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Ghretiane Dutra Torres, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças | GHRETIANE DUTRA TORRES - ASSESSOR TÉCNICO |
| INSTITUIR COMISSÃO | 001 | 2021 | 04/01/2021 | Instituir Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças | COLETIVA |
| PORTARIA Nº 006/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020 | 0062020 | 2020 | 29/12/2020 | | |
| CONSELHO MUCICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL | 165 B | 2020 | 30/11/2020 | | COLETIVA |
| REGULAMENTAÇÃO | 147 A | 2020 | 08/10/2020 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS, PREVISTOS NO §4º, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.930, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2020 | 01/06/2020 | NOMEIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO E SEUS MENBROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2020 | 01/06/2020 | NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BATURITÉ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO LELIO MATIAS PEREIRA JUNIOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA |
| EXONERAÇÃO | 071 | 2020 | 29/05/2020 | EXONERA O COMITÊ DE INVESTIMENTO E SEUS MENBROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 070 | 2020 | 29/05/2020 | EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA DO CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FABIOLA MARIA SAMPAIO VICTOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA |
| SUSPENSÃO | 057 | 2020 | 17/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DE ASSIS GERMANO ARRUDA - PREFEITO |
| SUSPENSÃO | 053 | 2020 | 31/03/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | |
| EXONERAÇÃO | 111 | 2019 | 30/08/2019 | Exoneração, Agente: Carmen Silvia Fernandes Alves de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | CARMEM SILVA FERNANDES ALVES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2019 | 24/06/2019 | , Agente: Fabiola Maria Sampaio Victor, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças | FABIOLA MARIA SAMPAIO VICTOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2019 | 17/06/2019 | Nomeação, Agente: Raimundo Adelino Germano Arruda, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAIMUNDO ADELINO GERMANO ARRUDA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 083 | 2019 | 17/06/2019 | Exoneração, Agente: Francisco Lélio Matias Pereira Junior, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO LELIO MATIAS PEREIRA JUNIOR - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2019 | 31/05/2019 | Nomeação, Agente: Carmem Silva Fernandes Alves de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | CARMEM SILVA FERNANDES ALVES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 079 | 2019 | 31/05/2019 | Exoneração, Agente: Marcos Antonio da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | MARCOS ANTONIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2018 | 06/02/2018 | | CESAR WAGNER MARQUES BARRETO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2018 | 02/01/2018 | | FRANCISCO EDSON ALVES DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 208 | 2017 | 01/08/2017 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 178 | 2017 | 03/07/2017 | Nomeação, Agente: Maria do Socorro Cesar de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças | MARIA DO SOCORRO CESAR DE BRITO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 177 | 2017 | 30/06/2017 | Exoneração, Agente: Cesar Wagner Marques Barreto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CESAR WAGNER MARQUES BARRETO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 177 | 2017 | 30/06/2017 | Nomeação, Agente: Wedney Rodrigues de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura | WEDNEY RODRIGUES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2017 | 01/06/2017 | Nomeação, Agente: Francisco Ivo Alves da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude | FRANCISCO IVO ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 130 | 2017 | 31/05/2017 | | CARLA RENATA DIAS FERREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2017 | 02/01/2017 | Nomeação, Agente: Gervasio Lopes Coelho Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | GERVASIO LOPES COELHO NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2017 | 02/01/2017 | | CARLA RENATA DIAS FERREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2017 | 02/01/2017 | | CLAUDIA DO CARMO RICARTE COELHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2017 | 02/01/2017 | | FRANCISCO BONALDO NOGUEIRA BRAGA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2017 | 02/01/2017 | | MARCOS ANTONIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2017 | 02/01/2017 | | FABIOLA MARIA SAMPAIO VICTOR - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2017 | 02/01/2017 | | CESAR WAGNER MARQUES BARRETO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2016 | 01/02/2016 | | IVONILDE GONCALVES DE SALES BENICIO - SECRETÁRIO(A) |