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Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 586 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:25:29
Decreto: 093/2021 02/09/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 8, 9 E 10 DE SETEMBRO DE 2021, NA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 092/2021 02/09/2021 · Dispõe sobre a estrutura e membros do comitê gestor do programa Cidade Empreendedora no Município de Baturité.Acessar Decreto: 091/2021 01/09/2021 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 6 de setembro de 2021, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.Acessar Decreto: 089/2021 10/08/2021 · ESTABELECE REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.Acessar Decreto: 088/2021 04/08/2021 · CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Decreto: 087/2021 02/08/2021 · PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0086/2021 18/07/2021 · PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 085/2021 07/07/2021 · CONVOCA I CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.Acessar Decreto: 084/2021 30/06/2021 · CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERESAcessar Decreto: 083/2021 24/06/2021 · CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE BATURITÉ.Acessar Decreto: 082/2021 11/06/2021 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE DMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 081/2021 11/06/2021 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃODOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 080/2021 11/06/2021 · DISPÕE SOBRE A ESTRTUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 079/2021 11/06/2021 · REGULAMENTA A LEI Nº 2.011, DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDMAcessar Decreto: 078/2021 11/06/2021 · REGULAMENTA A LEI Nº 2.010, DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDIAcessar Decreto: 077/2021 10/06/2021 · RATIFICA AS MEDIDAS CONTRA A COVID-19ADOTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS!Acessar Decreto: 076/2021 31/05/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 3 E 4 DE JUNHO DE 2021, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 075/2021 31/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 074/2021 31/05/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 073/2021 31/05/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 3 E 4 DE JUNHO DE 2021, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 072/2021 26/05/2021 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 071/2021 24/05/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 070/2021 24/05/2021 · DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 069/2021 24/05/2021 · DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 068/2021 24/05/2021 · DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 067/2021 24/05/2021 · DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 066/2021 24/05/2021 · DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 065/2021 17/05/2021 · DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COMPROMETIDO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 064/2021 17/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDA CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 063/2021 10/05/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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