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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Estabelece o cronograma de implantação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município.
DISPÕE SOBRE A VENDA E OU UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DURANTE EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM PRAÇAS E OU LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a convocação de taxistas para regularização da situação cadastral
Institui Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal no dia 28 de abril
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, no âmbito do Município de Baturité.
Estabele o horário de funcionamento diário dos órgãos/entidades do sistema administrativo municipal.
Disciplina a concessão de afastamento do servidor do magistério Público Municipal para qualificação profissional.
Revoga a declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação da gleba de terras com áreas de 6,26 ha, localizada no bairro Putiú.
Regulamenta a Lei 1.727 de 20 de fevereiro de 2017.
Institui Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, em virtude do período da Semana Santa.
Altera o decreto número 33, de 30 de dezembro de 2016, que fixa a data de vencimento e parcelamento de ISSQN IPTU e taxas diversas.
Dispõe sobre a cessão temporária de servidor municipal para poder, órgão ou entidade da Administração Pública
Regulamenta a utilização do espaço público no período de carnaval no ano de 2017
Dispoe sobre o estabelecimento da Secretaria de Cultura
Convoca todos os servidores para recadastramento
Decreta estado de emergência administrativa e financeira no município de Baturité
Regulamenta a implantação da descentralização administrativa
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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