SECRETARIA

SEDES

Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 14.894.140/0001-65

Telefone(s): (85) 9.9120-3639

E-MAIL: sedes@baturite.ce.gov.br

Horário: De Segunda a Sexta das 08:00 as 17:00h

Endereço: Avenida Francisco Braga Filho, Nº S/n - Conselheiro Estelita - CEP: 62.760-000

Mais informações do orgão
Missão
Contribuir para o desenvolvimento econômico e social do município de Baturité, por meio de ações articuladas e integradas com as demais secretarias, visando a proteção social dos indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, a universalização dos direitos sociais, o respeito, a dignidade, cidadania e a autonomia da população baturiteense.
   
Visão
Tornar-se uma instituição de excelência na gestão da Política de Assistência Social, consolidando o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no município de Baturité, bem como na área de empreendedorismo e geração de renda.
   
Valores
Ética;
Respeito;
Equidade;
Transparência;
Responsabilidade;
Participação Social.
   
Funções

Proteção Social Básica e Especial de Média e Alta Complexidade;
- PSB - CRAS
- PSEMC - CREAS
- PSEAC - Acolhimento Institucional

Vigilância Socioassistencial/Gestão do Trabalho/Monitoramento e Avaliação;

Controle Social;

Geração de Renda;

Promoção de Cidadania;

Defesa de Direitos.

   
Atribuições da Secretaria
Efetivação da proteção social básica e especial de média e alta complexidade à população em situação de vulnerabilidade e risco social;
Gestão por território, com centralidade na família;
Valorização e aprimoramento do funcionamento dos conselhos de direitos vinculados à SEDES;
Gestão do Trabalho, com o desenvolvimento de habilidades e competências dos trabalhadores da SEDES;
Funcionamento da Vigilância Socioassistencial;
Fortalecimento de ações de empreendedorismo e capacitação profisiional, integradas à Sala do Empreendedor;
Ações de cidadania, por meio do funcionamento do Núcleo Integrado de emissão de documentação civil, articulado com serviços de diversos órgãos como: INSS e Receita Federal.
   
Nome Data início Data fim
Mais
Marcos Antonio da Silva 02/01/2016 13/02/2020
Carmem Silva Fernandes Alves de Sousa 14/02/2020 31/12/2020
Alice Maria Furtado Souza 02/02/2021 31/05/2021
Vanda Anselmo Braga dos Santos 02/08/2021 31/12/2024
Vanda Anselmo Braga dos Santos 01/01/2025 26/01/2025
Nome Data início Data fim
Mais
Marcos Antonio da Silva 02/01/201731/12/2020
Hebert Fernandes Felix 02/02/202131/12/2024
Departamento Contatos E-mail Mais
SALA DO CIDADÃO (85) 99780--784
sedes@baturite.ce.gov.br
Notícias do órgão
#AssistênciaSocial

Programa Vale Gás Social

Confira a lista de beneficiados pelo programa

12-04-2021
#STDS

Vale-Gás 2º LOTE

A Prefeitura de Baturité, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deu continuidade à entrega do Vale-Gás no município.

04-06-2020
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

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É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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