Candidatos ganham nova oportunidade para realizar inscrição no certame municipal
Vem aí o TCEduc Municipal 2026 em Baturité! Uma oportunidade imperdível para qualificar a gestão pública e fortalecer o controle social.
Os interessados podem se inscrever no período de 09 de março a 02 de abril.
Incentivo às Artes e Manifestações Culturais Juninas
30-04-2026 Candidatos ganham nova oportunidade para realizar inscrição no certame municipal
08-04-2026 Os interessados podem se inscrever no período de 09 de março a 02 de abril.
10-03-2026 Vem aí o TCEduc Municipal 2026 em Baturité! Uma oportunidade imperdível para qualificar a gestão pública e fortalecer o controle social.
10-03-2026
A Secretaria de Cultura e Turismo de Baturité informa que estão abertas as inscrições para o Primeiro Edital das Artes 01/2026 da Política Nacional Aldir Blanc Ciclo II
04-03-2026Designar, Agente: Diego Jonath da Silva Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1. [...]
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1. [...]
FICA INSTITUIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ , DE BATURITÉ, O DIA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS-"ÂNTONIA JANAINA SOUZA LIMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal de Baturité, destinados à função de Guarda Municipal Escolar, fixa quantitativos, c [...]
"DIPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE".
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DA POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, NO ÂMBITO DA CONT [...]
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Baturité, institui a Política Munic [...]
Dispõe sobre a postergação do feriado municipal do dia 14 de abril de 2026, data alusiva à Memória Histórica de Baturité, e dá outras providências.
