Candidatos ganham nova oportunidade para realizar inscrição no certame municipal
Vem aí o TCEduc Municipal 2026 em Baturité! Uma oportunidade imperdível para qualificar a gestão pública e fortalecer o controle social.
Os interessados podem se inscrever no período de 09 de março a 02 de abril.
Incentivo às Artes e Manifestações Culturais Juninas
30-04-2026 Candidatos ganham nova oportunidade para realizar inscrição no certame municipal
08-04-2026 Os interessados podem se inscrever no período de 09 de março a 02 de abril.
10-03-2026 Vem aí o TCEduc Municipal 2026 em Baturité! Uma oportunidade imperdível para qualificar a gestão pública e fortalecer o controle social.
10-03-2026
A Secretaria de Cultura e Turismo de Baturité informa que estão abertas as inscrições para o Primeiro Edital das Artes 01/2026 da Política Nacional Aldir Blanc Ciclo II
04-03-2026Exoneração, Agente: Edwin Bezerra Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Exoneração, Agente: Maria Rosilane Damasceno, Cargo: Assessor, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Joana Furtado de Figueiredo Neta, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, A TRADICIONAL, "PEGA DE BOI DA FAZENDA PARANÁ" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente os créditos de FUNDEF oriundos dos Processos Judiciais nº 1082030- 60.2021.4.01.3400 e 0069014- 32.2016.4.01.3400, nos te [...]
"Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o os Festejos de Emancipação Política de Baturité 2026 [...]
Dispõe sobre a cobrança de espaço público nos festejos da Padroeira do Município, Nossa Senhora da Palma e os Festejos relativos a comemorações alusivas a emancipa [...]
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA.
