EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL
30-01-2024
Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a Licença de Operação - LO , para a atividade Geração Solar Fotovotaica
15-10-2025O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1. [...]
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° [...]
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° [...]
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
Dispõe sobre o dia Caminhada Franciscana Kika do Mozael, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre fixação/atualização dos preços públicos, e adota outras providências.
Dispõe sobre a convocação e realização da 9ª Conferência Municipal da Saúde para a Construção do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2026 a 2029.
Antecipa o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
