O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 0 1 de fevereiro de 2021, Lei n ° 1.958, d e 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei n ° 2.233, de 1 9 de junho d e 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.391, de 0 7 de maio d e 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025.
Exoneração, Agente: Luziane da Silva Freitas, Cargo: Diretora, Secretaria: Ouvidoria Municipal
Nomeação, Agente: Francisco Leonildo Alves Lopes, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Ouvidoria Municipal
Nomeação, Agente: Luziane da Silva Freitas, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Ouvidoria Municipal
Nomeação, Agente: Emmanuel Jefferson Kennedy Castelo Branco Moreira, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Ouvidoria Municipal
Exoneração, Agente: John Fitzgerald Kennedy Mesquita Castelo Branco Moreira, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Ouvidoria Municipal
Nomeação, Agente: John Fitzgerald Kennedy Mesquita Castelo Branco Moreira, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Ouvidoria Municipal
Exoneração, Agente: Emmanuel Jefferson Kennedy Castelo Branco Moreira, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Ouvidoria Municipal
Nomeação, Agente: Luziane da Silva Freitas, Cargo: Diretor, Secretaria: Ouvidoria Municipal
Nomeação, Agente: Ghretiane Dutra Torres, Cargo: Diretor(a) de Classificação, Secretaria: Ouvidoria Municipal
Nomeação, Agente: Emmanuel Jefferson Kennedy Castelo Branco Moreira, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Ouvidoria Municipal
Nomeação, Agente: Emmanuel Jefferson Kennedy Castelo Branco Moreira, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Ouvidoria Municipal
Nomeação, Agente: Samia Maria Soares de Souza, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Ouvidoria Municipal
