INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃOI LEI N° 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014.

30 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 004/2014 30 ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATURITÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU — HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Pelo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 00412014 Instrumento de Aditivo ao Convênio n° 004/2014, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BATURITÉ, através da Secretaria Municipal de Saúde, e o SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVMN - HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO - HMJPC

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 004/2014. Instrumento de Aditivo ao Convênio n° 004/2014, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BATURITÉ, através da Secretaria Municipal de Saúde, e o SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - HOSPITAL E MATERNiDADE JOSÉ PINTO DO CARMO, tendo por objetivo adequar cláusula sobre recursos financeiros.

Convênio que entre si celebram o Município de BATURITÉ, com a interveniência operacional da Secretaria Municipal da Saúde, e o SISTEMA DE SAÚDE MARGARIDA NASEAU - SSVMN - Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo - ~PC, para os fins que nele se declaram.

Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990