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03/03/2026	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO BATURITÉ DAS ARTES Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NOVO	001/2026	SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO