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NOMEAÇÃO: 063/2026 08/06/2026 · Agente: Aníbal Neves de Morais Bastos · Cargo: Secretário(a) · Nomeação, Agente: Aníbal Neves de Morais Bastos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e EmpreendedorismoAcessar EXONERAÇÃO: 062/2026 08/06/2026 · Agente: Igor Santiago Barbosa do Nascimento · Cargo: Secretário(a) · Exoneração, Agente: Igor Santiago Barbosa do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e EmpreendedorismoAcessar EXONERAÇÃO: 048/2026 04/05/2026 · Agente: Raissa Barros de Araújo · Cargo: Secretário(a) Executivo(a) · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025, Lei Municipal nº 2.485, de 04 de fevereiro de 2025, que Altera dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de JANEIRO de 2025, que Consolida estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e outras que tratam da estrutura administrativa municipal em vigor, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 037/2026 31/03/2026 · Agente: Igor Santiago Barbosa do Nascimento · Cargo: Secretário(a) · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025, Lei Municipal nº 2.485, de 04 de fevereiro de 2025, que Altera dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de JANEIRO de 2025, que Consolida estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e outras que tratam da estrutura administrativa municipal em vigor, e dá outras providênciasAcessar EXONERAÇÃO: 036/2026 31/03/2026 · Agente: Raimundo Roberto Filho · Cargo: Secretário(a) · confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025Acessar NOMEAÇÃO: 0225/2025 15/04/2025 · Agente: Antonio Raulino da Silva Filho · Cargo: Assessor Técnico · Nomeação, Agente: Antonio Raulino da Silva Filho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e EmpreendedorismoAcessar DESIGNAR: 0180/2025 07/03/2025 · Agente: Francisco Hilton Rodrigues Raulino Neto · Cargo: Agente Municipal · Designar, Agente: Francisco Hilton Rodrigues Raulino Neto, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e EmpreendedorismoAcessar DESIGNAR: 0178/2025 21/02/2025 · Agente: Dyego Souza e Silva · Cargo: Agente Municipal · Designar, Agente: Dyego Souza e Silva, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e EmpreendedorismoAcessar NOMEAÇÃO: 0177/2025 21/02/2025 · Agente: Raissa Barros de Araújo · Cargo: Secretário(a) Executivo(a) · Nomeação, Agente: Raissa Barros de Araújo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e EmpreendedorismoAcessar NOMEAÇÃO: 099/2025 27/01/2025 · Agente: Raimundo Roberto Filho · Cargo: Secretário(a) · Nomeação, Agente: Raimundo Roberto Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e EmpreendedorismoAcessar

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