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Lista de Portarias Foram encontrados 117 registros

EXONERAÇÃO: 123/2026 10/09/2026 · Agente: Francisco Charles Guedes Maia · Cargo: Assessor Especial · Exoneração, Agente: Francisco Charles Guedes Maia, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa CivilAcessar NOMEAÇÃO: 120/2026 08/09/2026 · Agente: Francisco Irisvan Costa Queiroz · Cargo: Assessor Especial · Nomeação, Agente: Francisco Irisvan Costa Queiroz, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa CivilAcessar EXONERAÇÃO: 119/2026 08/09/2026 · Agente: Valderez Lopes de Oliveira · Cargo: Assessor Especial · Exoneração, Agente: Valderez Lopes de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa CivilAcessar EXONERAÇÃO: 098/2026 04/08/2026 · Agente: Edwin Bezerra Oliveira · Cargo: Assessor Especial · Exoneração, Agente: Edwin Bezerra Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa CivilAcessar EXONERAÇÃO: 097/2026 04/08/2026 · Agente: Maria Rosilane Damasceno · Cargo: Assessor · Exoneração, Agente: Maria Rosilane Damasceno, Cargo: Assessor, Secretaria: Casa CivilAcessar NOMEAÇÃO: 095/2026 04/08/2026 · Agente: Francisco Jefferson da Silva Gondim · Cargo: Secretário(a) · Nomeação, Agente: Francisco Jefferson da Silva Gondim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Casa CivilAcessar EXONERAÇÃO: 088/2026 16/07/2026 · Agente: Francisco Jefferson da Silva Gondim · Cargo: Secretário(a) · Exoneração, Agente: Francisco Jefferson da Silva Gondim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Casa CivilAcessar NOMEAÇÃO: 086/2026 09/07/2026 · Agente: Juneo Silva Azevedo · Cargo: Assessor Especial · Nomeação, Agente: Juneo Silva Azevedo, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa CivilAcessar NOMEAÇÃO: 085/2026 09/07/2026 · Agente: Jessica Lima Menezes · Cargo: Assessor Especial · Nomeação, Agente: Jessica Lima Menezes, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa CivilAcessar NOMEAÇÃO: 083/2026 09/07/2026 · Agente: Elanilda Pinheiro de Oliveira · Cargo: Assessor Especial · Nomeação, Agente: Elanilda Pinheiro de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa CivilAcessar EXONERAÇÃO: 072/2026 01/07/2026 · Agente: Tereza Davila Barros Alves · Cargo: Assessor Especial · Exoneração, Agente: Tereza Davila Barros Alves, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa CivilAcessar NOMEAÇÃO: 068/2026 22/06/2026 · Agente: Maria do Socorro Araujo Lima · Cargo: Assessor Especial · Nomeação, Agente: Maria do Socorro Araujo Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa CivilAcessar NOMEAÇÃO: 059/2026 08/06/2026 · Agente: Valderez Lopes de Oliveira · Cargo: Assessor Especial · Nomeação, Agente: Valderez Lopes de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa CivilAcessar NOMEAÇÃO: 044/2026 04/05/2026 · Agente: Edwin Bezerra Oliveira · Cargo: Assessor Especial · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025, Lei Municipal nº 2.485, de 04 de fevereiro de 2025, que Altera dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de JANEIRO de 2025, que Consolida estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e outras que tratam da estrutura administrativa municipal em vigor, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 043/2026 04/05/2026 · Agente: Vagne Nogueira Nascimento · Cargo: Assessor Especial · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025, Lei Municipal nº 2.485, de 04 de fevereiro de 2025, que Altera dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de JANEIRO de 2025, que Consolida estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e outras que tratam da estrutura administrativa municipal em vigor, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 042/2026 01/04/2026 · Agente: Jeane Alice Ferreira de Souza · Cargo: Assessor Especial · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025, Lei Municipal nº 2.485, de 04 de fevereiro de 2025, que Altera dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de JANEIRO de 2025, que Consolida estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e outras que tratam da estrutura administrativa municipal em vigor, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 041/2026 01/04/2026 · Agente: Antonia de Cássia Ferreira Barros de Sousa · Cargo: Diretor de Articulação Interna · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025, Lei Municipal nº 2.485, de 04 de fevereiro de 2025, que Altera dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de JANEIRO de 2025, que Consolida estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e outras que tratam da estrutura administrativa municipal em vigor, e dá outras providências,Acessar EXONERAÇÃO: 040/2026 01/04/2026 · Agente: João Victor Barros da Silva · Cargo: Diretor de Articulação Interna · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025, Lei Municipal nº 2.485, de 04 de fevereiro de 2025, que Altera dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de JANEIRO de 2025, que Consolida estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e outras que tratam da estrutura administrativa municipal em vigor, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 034/2026 02/03/2026 · Agente: Francisco Adonis Barbosa de Souza · Cargo: Assessor Especial · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025, Lei Municipal nº 2.485, de 04 de fevereiro de 2025, que Altera dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de JANEIRO de 2025, que Consolida estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e outras que tratam da estrutura administrativa municipal em vigor, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 032/2026 02/03/2026 · Agente: Maria Rosilane Damasceno · Cargo: Assessor Especial · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025, Lei Municipal nº 2.485, de 04 de fevereiro de 2025, que Altera dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de JANEIRO de 2025, que Consolida estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e outras que tratam da estrutura administrativa municipal em vigor, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 028/2026 05/02/2026 · Agente: Alaor Cavalcante Mota Filho · Cargo: Assessor Especial · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025, Lei Municipal nº 2.485, de 04 de fevereiro de 2025, que Altera dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de JANEIRO de 2025, que Consolida estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e outras que tratam da estrutura administrativa municipal em vigor, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 002/2026 09/01/2026 · Agente: João Bosco Lopes da Silva · Cargo: Assessor Especial · Nomeação, Agente: João Bosco Lopes da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa CivilAcessar NOMEAÇÃO: 0333/2025 14/10/2025 · Agente: Carlos Roberto Pinto da Silva · Cargo: Assessor Especial · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei n° 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.354, de 2 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025,Acessar NOMEAÇÃO: 0310/2025 02/09/2025 · Agente: Maria Adriana Gomes da Silva · Cargo: Assessor Especial · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 0309/2025 02/09/2025 · Agente: Francisco Lucas Germano Monte · Cargo: Assessor Especial · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei n° 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 0300/2025 12/08/2025 · Agente: Eveline Ferreira de Sousa dos Santos · Cargo: Assessor Especial · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 0299/2025 12/08/2025 · Agente: Nicole Torres Costa da Silva · Cargo: Assessor · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 0298/2025 12/08/2025 · Agente: Francisco Lucas Germano Monte · Cargo: Assessor Especial · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025,Acessar EXONERAÇÃO: 0297/2025 12/08/2025 · Agente: Vagne Nogueira Nascimento · Cargo: Assessor Especial · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025,Acessar EXONERAÇÃO: 0296/2025 12/08/2025 · Agente: Valderez Lopes de Oliveira · Cargo: Assessor Especial · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025,Acessar

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