Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a Licença de Instalação - LI, para a atividade Construção de uma Residências Multifamiliares
COMPLEXO TURÍSTICO GRUTA DA SERRA -ME
Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a Licença de Instalação - LI, para a atividade Construção de uma Residências Multifamiliar, endereço Sítio São Francisco S/N - Uirapuru
, conforme as determinações das legislações Decreto Federal nº 99.274/1990, e as Resoluções do CONAMA Nº 06/1986 e COEMA Nº 06/2020. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.
