Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, para a atividade DE CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO
MONTE MOR EMPREENDIMENTO LTDA
Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, para a atividade DE CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO no endereço TRAVESSA COMERCIANTE QUICAS PINHEIRO - PUTIU, conforme as determinações das legislações Decreto Federal nº 99.274/1990, e as Resoluções do CONAMA Nº 06/1986 e COEMA Nº 06/2020. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.
