Torna público que requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a atividade de ADEQUAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSECÇÃO DA OAB DO MACIÇO DE BATURITÉ. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB.
Torna público que requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso
- LAC, referente a atividade de ADEQUAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSECÇÃO DA OAB DO MACIÇO DE BATURITÉ. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB.
