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Agência de Fiscalização Municipal Autarquia do Meio Ambiente de Baturité Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Casa Civil Controladoria Geral do Município Departamento de Trânsito Fundação da Cultura e Turismo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité Fundo Municipal de Saúde Gabinete da Primeira Dama Gabinete do Prefeito Ouvidoria Municipal Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendedorismo Secretaria da Educação Secretaria da Saúde Secretaria da Segurança e Defesa Patrimonial Patrimonial Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional Secretaria de Cultura Secretaria de Cultura e Turismo Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos Secretaria de Esporte e Juventude Secretaria de Operações e Inteligência Secretaria de Relações Públicas Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social Secretaria do Desenvolvimento Rural Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer
Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal Regimento Interno RGF - Relatório de Gestão Fiscal Pcpe - Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos Lei Municipal RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias Edital de Convocação PPA - Plano Plurianual PCG - Prestação de Contas de Governo PCS - Prestação de Contas de Gestão Edital de Seleção Classificação Preliminar Entrevista Seleção Simplificada Resultado Convocação dos Aprovados da Seleção Simplificada Recurso dos Candidatos Decreto Prorrogação de Concurso Revisão Cadastral Nota Pública Convocação Chamamento Público Comissão do Patrimônio Estatuto do Servidor Público Estrutura Organizacional Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias. Organograma Plano de Cargos Regime Juridico Regulamentação da Lei de Acesso a Informação (lai) (art. 45 da Lei 12.527/2011); Quarto Termo Aditivo ao Convênio Nº 04/2014 Convênio Edital de Convocação Errata Convocação para Entrevista Resultado do Recurso Resultado do Recurso Resultado da Entrevista Programa Mais Infância Processo de Escolha do Conselho Tutelar Resolução Edital de Prorrogação Ficha de Inscrição Edital Formulário Apresentação Recurso a Jari Plano Municipal de Saneamento Básico Convocação Plano Municipal de Controle ao Coronavírus Lista de Beneficiários do Vale Gás Decreto Retificado Decreto Alterado Termo de Compromisso Formulário de Artista Formulário de Espaços Culturais Autodeclaração Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc Edital Lei Aldir Blanc Lei Aldir Blanc Delaração de Residencia Plano de Ação Lei Aldir Blanc Baturité Termo de Revogação Edital de Credenciamento Aviso de Prorrogação (02) Edital de Credenciamento N 2020.10.13.003 Relação de Inscritos Editais de Credenciamento Lei Aldir Blanc 2020 Classificação Preliminar - Edital de Credenciamento N.º 2020.10.13.005 Classificação Preliminar - Edital de Credenciamento N.º 2020.10.13.002 Resultado Preliminar Edital de Credenciamento N.º 2020.10.13.006 Mestre da Cultura Aviso de Prorrogação Edital de Credenciamento N.º 2020.10.13.006 Resultado Final Edital de Credenciamento Resultado Final 2020.10.13.006 Mestres de Cultura Resultado Homologação Lei Aldir Blanc Bncc Documento Final Termo de Adjudicação e Homologação Lei Orgânica Municipal Lei Orgânca Municipal Lei Complementar Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Relatórios e Comprovantes de Acompanhamento aos Contratos Edital de Credenciamento Instrução Normativa Ata Plano Anual de Ação Protocolo de Intenções Parecer Prévio do Tribunal de Contas Renúncias Fiscais Relatório de Gestão Municipal Plano Municipal de Gestão Termo de Cessão de Uso de Imóvel Edital Cmdc Edital de Chamamento Publico Edital da Lei Paulo Gustavo PRGFIN - Programação Financeira e CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso Plano Anual de Aplicações dos Recursos Termo de Cessão de Uso Documento Orientador Portaria Interna Formação Informes Termo Aditivo ao Convênio 02 Conselho Municipal de Saúde de Baturité Edital Baturité das Artes Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica - Act Plano Estratégico Institucional Plano Municipal de Auditoria Plano Municipal de Controladoria Plano de Monitoramento da Primeira Infância Edital Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde Projeto Executivo de Radares Eletrônicos Resultado Edital de Chamamento Público Baturité Ciclo Junino e das Artes Integradas Nº 022026 Projetos de incentivo à Cultura Projetos de incentivo ao Esporte LISTA DE ESPERA DE CRECHE RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS PLANO MUNICIPAL DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)
