| 27/03/2026 |
RESOLUÇÃO N° 01/2026 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO II PLAO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
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| 12/12/2025 |
PORTARIA N° 351/2025 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMPEDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 25/11/2025 |
RESOLUÇÃO N° 03/2025 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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| 17/06/2025 |
RESOLUÇÃO N° 02/2025 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA VOTAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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| 20/05/2025 |
RESOLUÇÃO N° 01/2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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| 20/05/2025 |
REGIMENTO INTERNO |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
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| 17/11/2023 |
RESOLUÇÃO N° 03/2023 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE BATURITÉ
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| 28/09/2023 |
RESOLUÇÃO N° 02/2023 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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| 03/08/2023 |
RESOLUÇÃO N° 01/2023 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE (A) E VICE-PRESIDENTE (A)
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| 27/06/2023 |
PORTARIA N° 065/2023 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMPEDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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