| 16/12/2025 |
RESOLUÇÃO N° 46/2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMDCA
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| 16/12/2025 |
RESOLUÇÃO N° 44/2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO SINDICANTE, BEM COMO AS DELIBERAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS NELE CONTIDOS
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| 16/12/2025 |
RESOLUÇÃO N° 45/2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDCA PARA O ANO DE 2026
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| 24/11/2025 |
RESOLUÇÃO N° 43/2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO ADOLESCENTE CPA DE BATURITÉ PARA A GESTÃO 2026-2028
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| 24/11/2025 |
RESOLUÇÃO N° 42/2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DA ENTIDADE DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ASSOCIAÇÃO TEACOLHE, FAMÍLIAS INCLUINDO AS DIFERENÇAS
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| 17/09/2025 |
RESOLUÇÃO N° 41/2025 |
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CMDCA DE BATURITÉ
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| 28/08/2025 |
RESOLUÇÃO N° 40/2025 |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DO EDITAL E DEMAIS ASSUNTOS PERTINENTES AO CPA DE BATURITÉ
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| 28/08/2025 |
RESOLUÇÃO N° 39/2025 |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CMDCA DE BATURITÉ
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| 16/07/2025 |
RESOLUÇÃO N° 38/2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO BATURITÉ SEM LIMITES PARA INSCRIÇÃO NO EDITAL FIA (FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA) DO ITAÚ SOCIAL
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| 21/05/2025 |
RESOLUÇÃO N° 37/2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMDCA
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