| 03/09/2025 |
RESOLUÇÃO N° 06/2025 |
Dispõe sobre o encaminhamento para agendamento de reunião com o Prefeito Municipal, o CONSEA e a Secretaria de Agricultura, visando tratar de assuntos relacionados ao Matadouro Municipal, ao Aterro Sanitário de Baturité e ao Selo de Inspeção Municipal (SIM) |
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| 03/09/2025 |
RESOLUÇÃO N° 07/2025 |
Dispões sobre a validação de entidades para participarem do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite no município de Baturité |
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| 01/07/2025 |
PORTARIA N° 281/2025 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 21/05/2025 |
RESOLUÇÃO N° 04/2025 |
Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno quanto à peridiocidade das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional |
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| 21/05/2025 |
RESOLUÇÃO N° 05/2025 |
Dispões sobre a solicitação de providências quanto à regularização do funcionamento do matadouro municipal, com vistas à garantia da segurança sanitária ambiental e alimentar no município de Baturité/CE |
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| 09/12/2024 |
RESOLUÇÃO N° 02/2024 |
Dispõe sobre a aprovação do PAA COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE |
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| 09/12/2024 |
RESOLUÇÃO N° 03/2024 |
Dispões sibre a APROVAÇÃO DE DUAS ENTIDADES PARA O RECEBIMENTO DO PAA- LEITE |
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| 01/07/2024 |
PORTARIA N° 132/2024 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 16/05/2024 |
RESOLUÇÃO N° 01/2024 |
Dispõe sobre a aprovação do PAA Ceará Sem Fome |
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| 07/05/2024 |
PORTARIA N° 094/2024 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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