EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL
Divulgado o edital do concurso público de Baturité com oportunidades em diversos cargos - Inscrições disponíveis no site da prefeitura!
30-01-2026 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL
30-01-2024O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1. [...]
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº [...]
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº [...]
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nossa comuna "CASA DO CIDADÃO MARIA BRAGA MOREIRA".
ABRE ESPECIAL VIGENTE, CRÉDITO AO E PROVIDÊNCIAS. DÁ ADICIONAL ORÇAMENTO OUTRAS
Altera dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de JANEIRO de 2025, que Consolida estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e outras que trat [...]
Dispõe sobre a proibição do emprego de substâncias líquidas, voláteis, em pó, ou sob forma de graxa, no Carnaval de Baturité 2026, e adota outras providências. [...]
Decreta ponto facultativo o expediente nos dias 16, 17 e 18 de FEVEREIRO de 2026 (Carnaval 2026 e Quarta- feira de Cinzas), na Administração Pública Municipal, e adota [...]
Dispõe sobre a cobrança de espaço público durante o Carnaval de Baturité 2026, e dá outras providências
