Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 92 registros

NOMEAÇÃO: 050/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 033/2026 02/03/2026

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025.

Agente: Aldanizio Soares Gomes

Cargo: Superintendente

EXONERAÇÃO: 0337/2025 31/10/2025

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei n° 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.354, de 2 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025,

Agente: Antonio Tiago Viana Silva

Cargo: Superintendente

NOMEAÇÃO: 0245/2025 07/05/2025

Nomeação, Agente: Antonio Tiago Viana Silva, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Agente: Antonio Tiago Viana Silva

Cargo: Superintendente

NOMEAÇÃO: 0128/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 090/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Tiago Viana Silva, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Agente: Antonio Tiago Viana Silva

Cargo: Superintendente

NOMEAÇÃO: 012/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Tiago Viana Silva, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Agente: Antonio Tiago Viana Silva

Cargo: Superintendente

EXONERAÇÃO: 0213/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Daniele Maria Pessoa Lucena, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Agente: Daniele Maria Pessoa Lucena

Cargo: Orientador(a) de Trânsito

EXONERAÇÃO: 0208/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Cleire Cecilia Barbosa Batista, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Agente: Cleire Cecilia Barbosa Batista

Cargo: Orientador(a) de Trânsito

EXONERAÇÃO: 0207/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Maria Carina Oliveira de Abreu, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Agente: Maria Carina Oliveira de Abreu

Cargo: Orientador(a) de Trânsito

EXONERAÇÃO: 0206/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Maria Cristiane de Souza Bessa, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Agente: Maria Cristiane de Souza Bessa

Cargo: Orientador(a) de Trânsito

EXONERAÇÃO: 0205/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Luis Arthur Martins de Oliveira, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Agente: Luis Arthur Martins de Oliveira

Cargo: Orientador(a) de Trânsito

EXONERAÇÃO: 0204/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Carlos Eduardo Souza Batista, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Agente: Carlos Eduardo Souza Batista

Cargo: Orientador(a) de Trânsito

EXONERAÇÃO: 0203/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Francisco Jhonata Monteiro Melo, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Agente: Francisco Jhonata Monteiro Melo

Cargo: Orientador(a) de Trânsito

EXONERAÇÃO: 0202/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Michael Jordan Lourenço Jacinto, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Agente: Michael Jordan Lourenço Jacinto

Cargo: Orientador(a) de Trânsito

EXONERAÇÃO: 0201/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Djalma de Araújo Alves, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Agente: Djalma de Araújo Alves

Cargo: Orientador(a) de Trânsito

EXONERAÇÃO: 0200/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Rikelmy da Silva Lemos, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Agente: Rikelmy da Silva Lemos

Cargo: Orientador(a) de Trânsito

EXONERAÇÃO: 0199/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Francisco Deybson Ferreira Ramos, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Agente: Francisco Deybson Ferreira Ramos

Cargo: Orientador(a) de Trânsito

EXONERAÇÃO: 0197/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Matheus Lee Navarro Andrade da Silva, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Agente: Matheus Lee Navarro Andrade da Silva

Cargo: Orientador(a) de Trânsito

EXONERAÇÃO: 0196/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Antonia Claudia Alves Freitas, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Agente: Antonia Claudia Alves Freitas

Cargo: Orientador(a) de Trânsito

EXONERAÇÃO: 0195/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Ana Luiza Torres da Silva, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Agente: Ana Luiza Torres da Silva

Cargo: Orientador(a) de Trânsito

EXONERAÇÃO: 0194/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Lauriana Augusta Ferreira Aires, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Agente: Lauriana Augusta Ferreira Aires

Cargo: Orientador(a) de Trânsito

EXONERAÇÃO: 0193/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Marcia Lima de Freitas, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Agente: Marcia Lima de Freitas

Cargo: Orientador(a) de Trânsito

EXONERAÇÃO: 0192/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Katiana da Silva Vasconcelos, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Agente: Katiana da Silva Vasconcelos

Cargo: Orientador(a) de Trânsito

EXONERAÇÃO: 0198/2024 02/12/2024

Exoneração, Agente: Tárcio Jose Lima de Castro, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Agente: Tárcio Jose Lima de Castro

Cargo: Orientador(a) de Trânsito

NOMEAÇÃO: 0137/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 0136/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Francisco Jonas de Castro Nascimento, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Agente: Francisco Jonas de Castro Nascimento

Cargo: Orientador(a) de Trânsito

EXONERAÇÃO: 0135/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Raniely Barbosa dos Santos, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Agente: Raniely Barbosa dos Santos

Cargo: Orientador(a) de Trânsito

EXONERAÇÃO: 0134/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Antonia Mayla Lima da Silva, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Agente: Antonia Mayla Lima da Silva

Cargo: Orientador(a) de Trânsito

EXONERAÇÃO: 0129/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Franscisco de Assis Bonifácio de Sousa, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Agente: Franscisco de Assis Bonifácio de Sousa

Cargo: Gestor Especial

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