eia os membros do Comitê Intersetorial Gestor da Primeira Infância - CGPI e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão Intersetorial Municipal do Sistema Municipal Socioeducativo e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei n° 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025,
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei n° 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025,
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei n° 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025.
Nomeia Comissão Especial para proceder a indicação de bens móveis inserviveis, d e propriedade do município de Baturité, objetivando posterior alienação a t r a v é s de licitação, na modalidade de leilão público e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Raul Lustosa Bittencourt de Araújo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Patricia Camurça de Freitas, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Rafael Mota Reis, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Lícia Maria de Oliveira Rios, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Mayara Nayanne Reis Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Adelino Arruda Dias Lima, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Nylmara Gleice Moreira de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Antonio Jose da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisca Nara Sousa da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar, Agente: Gerson Cunha da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Maria Leidiane de Castro Gomes, Cargo: Guia Turistico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Carla Milena Martins Furtado, Cargo: Digitador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Lucia de Fatima Bernaldo Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Celson Martins Torres Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Diego Jonath da Silva Rodrigues, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
