Nomeação da Sra. Francisca Ranniely Alves Martins para o cargo de Assessora Técnica na Secretaria da Educação.
Nomeação da Sra. Gessica Oliveira dos Santos Bezerra para o cargo de Assessora Técnica da Secretaria da Educação.
Exoneração do Sr. Rafael Mota Reis do cargo de Coordenador Especial do Gabinete do Prefeito.
Nomeação do Sr. Luiz Emanuel Pereira Moonteiro para o cargo de Gestor do Fundo de Previdência.
Exoneração do Sr. Luiz Emanuel Pereira Monteiro do cargo de Diretor Patrimonial / DNS-2 do Fundo de Previdência de Baturité.
Agente: LUIZ EMANUEL PEREIRA MONTEIRO
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança e Alimentar (SONSEA) e dá outras providências.
Substituição do Gestor do Fundo de Previdência de Baturité, foi acatada através dos atos administrativos de exoneração Portaria n° 041/2023 do Sr. Francisco Felipe Amâncio Ferreira e Portaria de nomeação n° 043/2023, do Sr. Luiz Emanuel Pereira Monteiro.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança e Alimentar (CONSEA) e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e dá outras providências.
Nomeação do Sr. Alaor Cavalcante Mota Filho para o cargo de Assessor Especial Financeiro, da Casa Civil
Nomeação do Sr. João Antonio André Rigoni para o cargo de Secretário, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Nomeação do Sr. Edwin Bezerra Oliveira, para o cargo de Assessor Especial para Assuntos Federativos, na Casa Civil.
Exoneração do Sr. Francisco Jocelio Batista do cargo de Coordenador de Acesso ao Ensino Superior.
Exonera à pedido do Sr. Evani Lima Lopes, do cargo que indica e dá outras providências.
Nomeação do Sr. Rômulo Warnyer Lima Silva para o cargo de Secretário da Segurança e Defesa Patrimonial.
Nomeação do Sr. Antonio Sérgio Bezerra dos Santos, para o cargo de Secretário da Segurança e Defesa Patrimonial.
Exoneração do Sr. Rômulo Warnyer Lima Silva, do cargo de Secretário de Proteção à Cidadania e Defesa Social.
Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPEDE) e dá outras providências.
Nomeia os membros do Poder Público e Sociedade Civil organizada para comporem o Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e da Lei n° 1.952 de 01 de Fevereiro de 2021, Lei de Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Baturité.
Desliga do quadro de pessoal o Servidor que indica e dá outras providências.
Excluir do quadro funcional desta prefeitura
Autoriza a Cessão de servidor que indica para a Prefeitura Municipal de Mulungu e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Bruno de Souza Andrade, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Sérgio Vaz de Mesquita Júnior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura
EXONERAÇÃO, Agente: CICERO ANTONIO SOUSA BEZERRA, Cargo: SECRETÁRIO(A) INTERINO, Secretaria: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
CONCESSÃO, Agente: SIMONE VIANA DE ARAUJO, Cargo: ASSESSOR TÉCNICO, Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO, Agente: MARIA ROSINEIDE DE ANDRADE ABREU, Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Secretaria: CASA CIVIL
Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Equipe dos Pregões, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
