Prefeitura de Baturité

Portarias

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Exercício

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Lista de Portarias Foram encontrados 161 registros

CONCESSÃO: 005/2026 09/01/2026 · Agente: Lucia de Fatima Bernaldo Silva · Cargo: Agente Administrativo · Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 004/2026 09/01/2026 · Agente: Carla Milena Martins Furtado · Cargo: Digitador · Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 003/2026 09/01/2026 · Agente: Maria Leidiane de Castro Gomes · Cargo: Guia Turistico · Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 0347/2025 01/12/2025 · Agente: Antônia Raiane Martins Mendonça · Cargo: Assessor Técnico · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 d e abril de 2021, Lei n ° 2.233, de 1 9 de junho d e 2023, que Promove a modernização d a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.391, de 07 de maio d e 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025,Acessar EXONERAÇÃO: 0346/2025 01/12/2025 · Agente: Francisca Nara Souza da Silva · Cargo: Assessor Técnico · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 d e abril de 2021, Lei n ° 2.233, de 1 9 de junho d e 2023, que Promove a modernização d a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.391, de 07 de maio d e 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025,Acessar DESIGNAR: 0335/2025 31/10/2025 · Agente: Maria Eduarda dos Santos Venâncio · Cargo: Coordenador (a) · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei n° 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025,Acessar NOMEAÇÃO: 0329/2025 14/10/2025 · Agente: Stella Noronha Feitosa Neves · Cargo: Coordenador (a) · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei n° 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025,Acessar EXONERAÇÃO: 0328/2025 14/10/2025 · Agente: Raul Lustosa Bittencourt de Araújo · Cargo: Coordenador · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei n° 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 0316/2025 15/09/2025 · Agente: Fabiola Maria Alves da Silva · Cargo: Assessor Técnico · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 d e abril de 2021, Lei n ° 2.233, de 1 9 de junho d e 2023, que Promove a modernização d a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.391, de 07 de maio d e 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025,Acessar NOMEAÇÃO E DESGNAÇÃO: 0291/2025 01/08/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeia Comissão Especial para proceder a indicação de bens móveis inserviveis, d e propriedade do município de Baturité, objetivando posterior alienação a t r a v é s de licitação, na modalidade de leilão público e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 0288/2025 01/07/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DESIGNAR: 0287/2025 01/07/2025 · Agente: COLETIVA · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 0285/2025 01/07/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 0284/2025 01/07/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 0282/2025 01/07/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 0281/2025 01/07/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar CONCESSÃO: 0277/2025 18/06/2025 · Agente: Silvia Helena Lopes Nunes do Carmo · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Concessão, Agente: Silvia Helena Lopes Nunes do Carmo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:Acessar CONCESSÃO: 0276/2025 16/06/2025 · Agente: Gabrielle Ferreira Uchoa · Cargo: Assistente Social · Concessão, Agente: Gabrielle Ferreira Uchoa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria:Acessar CONCESSÃO: 0265/2025 04/06/2025 · Agente: Luziane da Silva Freitas · Cargo: Agente Administrativo · Concessão, Agente: Luziane da Silva Freitas, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria:Acessar NOMEAÇÃO: 0256/2025 15/05/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 0253/2025 07/05/2025 · Agente: Raul Lustosa Bittencourt de Araújo · Cargo: Coordenador · Nomeação, Agente: Raul Lustosa Bittencourt de Araújo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 0233/2025 15/04/2025 · Agente: Patricia Camurça de Freitas · Cargo: Assessor Especial · Nomeação, Agente: Patricia Camurça de Freitas, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar EXONERAÇÃO: 0222/2025 10/04/2025 · Agente: Rafael Mota Reis · Cargo: Coordenador · Exoneração, Agente: Rafael Mota Reis, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 0216/2025 01/04/2025 · Agente: Lícia Maria de Oliveira Rios · Cargo: Assessor · Nomeação, Agente: Lícia Maria de Oliveira Rios, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 0211/2025 01/04/2025 · Agente: Mayara Nayanne Reis Silva · Cargo: Assessor · Nomeação, Agente: Mayara Nayanne Reis Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar EXONERAÇÃO: 0209/2025 01/04/2025 · Agente: Adelino Arruda Dias Lima · Cargo: Chefe de Divisão · Exoneração, Agente: Adelino Arruda Dias Lima, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar EXONERAÇÃO: 0208/2025 01/04/2025 · Agente: Nylmara Gleice Moreira de Oliveira · Cargo: Assessor Especial · Exoneração, Agente: Nylmara Gleice Moreira de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar CONCESSÃO: 0141/2025 10/02/2025 · Agente: Antonio Jose da Silva · Cargo: Auxiliar Administrativo · Concessão, Agente: Antonio Jose da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 0140/2025 03/02/2025 · Agente: Francisca Nara Sousa da Silva · Cargo: Assessor Especial · Nomeação, Agente: Francisca Nara Sousa da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DESIGNAR: 0135/2025 03/02/2025 · Agente: Gerson Cunha da Silva · Cargo: Coordenador · Designar, Agente: Gerson Cunha da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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