| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/08/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 03/08/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 03/08/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | HISADORA MARIA PAIXAO SILVA |
| Responsável pela Informação | HISADORA MARIA PAIXAO SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO FELIPE TIMBO PEREIRA |
| Responsável pela Adjudicação | HISADORA MARIA PAIXAO SILVA |
| Responsável pela Homologação | IVONILDE GONCALVES DE SALES BENICIO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | IVONILDE GONCALVES DE SALES BENICIO |