| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/05/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 03/05/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | HISADORA MARIA PAIXAO SILVA |
| Responsável pela Informação | WEDNEY RODRIGUES DE SOUSA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | WEDNEY RODRIGUES DE SOUSA |
| Responsável pela Homologação | WEDNEY RODRIGUES DE SOUSA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE CULTURA | WEDNEY RODRIGUES DE SOUSA |