| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 03/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 03/10/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | CICERO ANTONIO SOUSA BEZERRA |
| Responsável pela Informação | CICERO ANTONIO SOUSA BEZERRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LEVI NASCIMENTO EUFRASIO |
| Responsável pela Adjudicação | CICERO ANTONIO SOUSA BEZERRA |
| Responsável pela Homologação | CICERO ANTONIO SOUSA BEZERRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | GERENCIADOR |